Grupos de Extensão e Pesquisa

AADUFSC

Fundada em 2012, a Associação Atlética Direito UFSC busca promover e incentivar a integração através de atividades esportivas, eventos sociais e acadêmicos, desenvolvendo o orgulho em fazer parte do curso Direito UFSC. Dentre os eventos, destacam-se: Calourosa, InterAtléticas UFSC, Jogos Sedentários, Congresso de Direito Desportivo, Campanha do Agasalho e Jogos Jurídicos Paranaense.

Constitucionalismo Democrático e Conflito Político

Este grupo pretende analisar temas do direito constitucional assumindo uma perspectiva distinta das abordagens atualmente predominantes na teoria constitucional em dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, ao invés de atribuir às instituições judiciais virtudes morais e intelectuais excessivamente idealizadas, elas são descritas de modo mais realista como sendo instituições compostas por indivíduos dotados de racionalidade e altruísmo limitados, interesses e valores particulares, suscetibilidade à influência de grupos de pressão etc. Sendo assim, especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade das leis, os agentes que integram as instituições judiciais de algum modo participam do processo de disputas políticas, o que limita drasticamente suas pretensões de (i) figurarem como um “terceiros imparciais” em relação aos conflitos políticos e sociais e (ii) recorrerem a argumentos teóricos complexos, os quais demandam informação e expertise raramente acessíveis aos juristas, para revisar juízos legislativos . Em segundo lugar, ao invés de enfatizar a legitimidade da intervenção judicial em matérias politicamente controvertidas, a título de resguardar direitos fundamentais, é adotada uma perspectiva que afirma a centralidade da atividade legislativa representativa parlamentar e dos conflitos políticos e sociais, que marcam exercício efetivo dos direitos políticos de participação, para o processo de efetivação dos direitos fundamentais. Da adoção de tal perspectiva resulta a defesa de uma jurisdição constitucional mais “auto-restrita”, preocupada em intervir para fortalecer os processos políticos representativos e a participação cidadã das classes sociais subalternas, mas que evita meramente substituir as opções expressas nos processos representativos pelas opiniões, valores e interesses particulares da elite judicial.

GEARB

O Grupo de Estudos em Arbitragem (GEARB) do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina surgiu pela necessidade dos alunos de nosso curso de aprofundarem seus estudos nesse tema, tão atual e pujante nas relações modernas. Desde Março de 2015 o grupo tem se reunido, e dia-a-dia vem se consolidando de maneira mais hígida. Suas atividades consistem em reuniões que alternam debates de temas pertinentes ao estudo (como aplicação da arbitragem à administração pública, limites da autonomia privada na arbitragem, impedimento e suspeição de árbitros, etc.), e disputas, entre os alunos, na defesa de casos concretos, onde se aplicaria a jurisdição arbitral. Através dessas atividades, tem propiciado um espaço fértil ao engrandecimento intelectual dos alunos, além do desenvolvimento de habilidades conexas, como a oratória, a pesquisa acadêmica e o debate saudável. O GEARB, portanto, amplia a experiência acadêmica de seus participantes, pois contribui incisivamente com sua vida acadêmica e profissional, ao promover o aperfeiçoamento de habilidades que poderão ser utilizadas nas mais variadas áreas profissionais de seus membros.

Grupo Eirenè

O Eirenè (Núcleo de Pesquisas e Extensão sobre as Organizações Internacionais e a promoção da Paz, dos Direitos Humanos e da Integração Regional) abriga projetos com a participação de alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais da UFSC, sob orientação da Profa. Dra. Karine de Souza Silva. As atividades têm como pano de fundo temáticas de direito internacional e relações internacionais, e as reuniões buscam a troca de diálogo entre diversas perspectivas. Além da pesquisa, o grupo também atua no pilar da extensão universitária com a Cátedra Jean Monnet da União Europeia, bem como apoia e promove simulações de modelos das Nações Unidas Ademais, o grupo desenvolve ações na comunidade trabalhando junto à Pastoral do Migrante de Florianópolis e com o recém-criado Centro de Referência de Apoio ao Imigrante em SC, nos quais os estudantes auxiliam no acolhimento e regularização dos imigrantes e refugiados em Florianópolis. Por fim, o Eirenè organiza anualmente eventos acadêmicos como a Semana Internacional da Paz e o Encontro Regional Sul sobre Migrações e Refúgio. As reuniões do grupo ocorrem às 18h30, nas quintas-feiras, no mini auditório do CSE/UFSC. Todos estão convidados a participar!

GPDA

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), coordenado pelo prof. Dr. José Rubens Morato Leite, promove reuniões quinzenais com o intuito desenvolver, de forma crítica, as questões dogmáticas e normativas do direito ambiental. As duas principais linhas de pesquisa adotadas são a tutela jurisdicional ambiental e o direito ambiental e ecologia política na sociedade de risco. Além disso, o grupo promove eventos e cursos no âmbito da temática, bem como projetos de pesquisa e extensão, dentre os quais destaca-se o projeto de assessoria jurídica gratuita às entidades civis de Florianópolis, no qual a equipe acompanha e propõe Ações Civis Públicas e ADINs. Para conhecer melhor o grupo e conferir o calendário, acesse o nosso site.

Ius Commune

Coordenado pelo Professor Arno Dal Ri Júnior Ph.D, o Ius Commune (Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica) busca estimular os acadêmicos a compreender as experiências jurídicas ocidentais como criações historicamente situadas, afastando-se das abordagens que encaram os fenômenos jurídicos como uma construção atemporal e estática. Os resultados das pesquisas são apresentados em eventos acadêmicos regularmente promovidos pelo Grupo e publicados em livros e artigos.

Ius Gentium

O Ius Gentium é um grupo de pesquisa em Direito Internacional Público, coordenado pelo Prof. Arno Dal Ri Júnior. Entre suas atividades, está a realização de um grupo de estudos, aberto a alunos de todas as fases do curso. As reuniões são semanais e voltadas à discussão e ao aprofundamento de um tema específico, com base em textos previamente selecionados. Neste semestre, estudaremos a União Europeia, com foco em suas crises atuais, abordando temas como refugiados, terrorismo, zona do euro, nacionalismos e circulação de pessoas. No dia 30 de março, às 18:30h, no auditório do CCJ, teremos nossa aula inaugural com a Prof.a Aline Beltrame de Moura. Maiores detalhes, tais como horário das reuniões, cronograma e requisitos para obtenção de certificado, estarão disponíveis no site do grupo (http://iusgentium.ufsc.br) até a data da aula inaugural.

Ius Dicere

O Grupo articula atividades de ensino, pesquisa e extensão com estudantes de Graduação (Pibic), Mestrado e Doutorado. O objetivo é iniciar os estudantes no aprendizado da língua latina para habilitá-los no manejo das fontes de Direito Romano. Realiza eventos e publicações, inclusive traduções do Digesto de Justiniano, participação em eventos internacionais, tendo trazido a Florianópolis grandes romanistas como Giovanni Lobrano (Univ. Sassari, Itália) e Élcio Maciel França Madeira (tradutor do Livro I do Digesto, Professor da USP). Promove encontros semanais de aulas expositivas com o Coordenador, bolsista PIBIC, mestrandos e doutorandos de Direito, e alunos avançados de Língua Latina oriundos do departamento de LLV do CCE (UFSC), supervisionados e coordenados pelos professores da área de latim, auxiliando assim em sua formação como futuros docentes. Nos termos do projeto-chapéu em desenvolvimento, prossegue com a programação de leitura de fontes bilíngues, que começou pelas Institutas de Gaio e prossegue com as Institutas de Justiniano. O plano é realizar a leitura de todo o Corpus Iuris Civilis em obras bilíngues. Coordenador: Prof. Dr. José Isaac Pilati.

Locus Iuris

A Locus Iuris é uma empresa júnior do curso de Direito, sediada e composta por alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que tem como público alvo as pessoas jurídicas, sobretudo as micro e pequenas empresas. Fundada em 2012, a empresa foi criada com o intuito de proporcionar uma atividade de extensão que unisse os conhecimentos teóricos aprendidos em sala de aula com atividades práticas. Desta forma, o serviço prestado pela empresa consiste em consultoria e assessoria jurídica de diversos assuntos, como Direito Civil, Comercial, Tributário e Administrativo. A Locus, além disso, também tem como objetivo o desenvolvimento profissional de seus membros, por meio de experiências que focam em inovações e soluções práticas.

NECODI

O NECODI – Núcleo de Estudos Conhecer Direito – é um grupo de pesquisas vinculado aos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC e cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq. Criado em 2002 sob a coordenação do Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues, o NECODI desenvolve, há mais de dez anos, estudos direcionados à análise dos métodos e processos de produção do conhecimento na área do Direito. O grande objetivo do NECODI é debruçar-se sobre os limites e possibilidades da pesquisa jurídica científica. Reconhecendo que a pesquisa jurídica quase sempre se limita a ser uma pesquisa parecerística, a proposta do projeto é a busca da superação desse modelo de pesquisa por meio de um efetivo Debate Crítico Apreciativo. E, para isso, é necessário refletir sobre os fundamentos epistemológicos da Ciência em geral e sua adequação à Ciência Jurídica.”

NEPE

O NEPE (Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias) foi criado em abril de 2007 por estudantes do curso de Direito. Sob a orientação do professor Antonio Carlos Wolkmer, objetiva estimular um aprendizado crítico e transformador da realidade jurídica a partir da fomentação de estudos e práticas extensionistas capazes de contribuir para com a efetivação dos direitos humanos, bem como para com a luta emancipatória dos movimentos sociais e as demandas dos mais diversos sujeitos na América Latina, tendo por base o pluralismo jurídico comunitário participativo, a interculturalidade e o discurso decolonial, além do fenômeno do novo constitucionalismo latino-americano.

NEPEN

O Núcleo de Execução Penal da UFSC é uma parceria entre estudantes de Direito e a Defensoria Pública de Santa Catarina. Os membros têm momentos de estudos de textos, legislação e análise dirigida de casos, revertendo isso em atuação prática em prol dos reeducandos. Dessa forma, oferecemos uma alternativa ao sistema penitenciário do Estado auxiliando na revisão dos processos de execução criminal. Buscamos, assim, o cumprimento dos benefícios garantidos legalmente aos apenados como pedidos de progressão de regime, remição, indulto e comutação da pena, estimulando os alunos a praticarem o conhecimento desenvolvido na Universidade. O NEPen tem como coordenadores os professores Claudio Macedo de Souza e Alexandre de Morais da Rosa e funciona sob orientação das defensoras públicas Caroline Köhler Teixeira e Fernanda Mambrini Rudolfo, também professora de Direito Penal.

PET

O PET – Programa de Educação Tutorial – se orienta pelo princípio da indissociabilidade do tripé universitário ensino- pesquisa-extensão. É composto por 12 bolsistas e por um(a) professor(a) tutor(a) e realiza diversas atividades ao longo do ano, como palestras, minicursos, grupo de estudos e Seminário, além de publicar a revista Discenso. Para saber mais sobre as atividades do PET, entre no site: http://petdireito.ufsc.br e na Página do Facebook: https://www.facebook.com/PETdirUFSC .

SAJU

O Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária da UFSC – SAJU – é um projeto de iniciativa estudantil que pauta a extensão popular universitária, trabalhando lado a lado do povo, com estudantes de dentro e de fora da UFSC. Tem como objetivo a construção conjunta na libertação e na desalienação do conhecimento, promovendo uma assessoria jurídica que denuncie a violação de direitos e que produza novos direitos. No último ano, o SAJU estreitou sua ligação com o coletivo de advogados populares da cidade de Florianópolis, visando um aperfeiçoamento em questões processuais das demandas que chegam ao grupo. Ainda trabalhou conjuntamente ao Movimento Nacional População de Rua do nosso estado, na busca por formas de apoio na concretização de direitos constitucionais desses indivíduos junto aos órgãos governamentais, além de estar inserido no centro comunitário do Pantanal. Venha participar conosco e colocar o Direito em ação! Nossa página no facebook é fb.com/SAJUUFSC e nossas reuniões semanais serão divulgadas em breve. Afinal, para que(m) serve o seu conhecimento?

SdDUFSC

A Sociedade de Debates da UFSC é umprojeto de extensão que tem como objetivo o desenvolvimento da oratória e argumentação por meio da prática de debates. Oferece duas atividades principais: os Debates-Treino semanais e os Torneios de Debates, sempre com base no pluralismo de ideias, respeito às pessoas e exercício da liberdade de expressão aliada ao senso crítico.

Projeto de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres

O Projeto de Pesquisa e de Extensão “Direito das Mulheres” da UFSC, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais – Direito, Estado, Política e Sociedade, é coordenado pela Professora Doutora Grazielly Alessandra Baggenstoss e seu enfoque principal é analisar a tensão existente entre o dever ser de nosso ordenamento jurídico e a realidade social. O direito preza claramente pela liberdade, igualdade e fraternidade como direitos inatos às mulheres. No entanto, tais direitos não se realizam em sua completude. Pretendemos, então, apresentar extratos de nossa percepção dessa tensão. As temáticas a serem trabalhadas serão condizentes com os Grupos de Trabalho da pesquisa, quais sejam Direitos Fundamentais, Violências, Direito de Família e Direito do Trabalho. E é a partir dessa perspectiva que as atividades acadêmicas são desenvolvidas em duas etapas durante o ano. Na primeira etapa, são pesquisados institutos jurídicos relacionados aos eixos temáticos dos grupos de trabalho e, a partir da pesquisa, elaborados artigos que subsidiarão a etapa seguinte, em que são realizadas atividades em comunidades da região florianopolitana a fim de difundir o conhecimento sobre os direitos das mulheres estudados. Alguns dos trabalhos podem ser acompanhados pela Coluna “Direito das Mulheres”, do site Empório do Direito , pela page “Direito das Mulheres UFSC” no facebook.

Revista Avant

A Revista Avant, publicação independente concebida por alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi idealizada para promoção do trabalho científico dos graduandos. A Revista, que tem periodicidade anual e formato eletrônico, admite a submissão de artigos, resumos de monografias, resenhas de livros acadêmicos, estudos de casos, comentários jurisprudenciais, comunicação de prática de pesquisa ou de extensão, resenha de obras artísticas, poemas, charges, desenhos e fotografias.Mais informações no site (revistaavant.paginas.ufsc.br), no Facebook.com/revistaavant ou pelo e-mail revistaavant.ufsc@gmail.com