Os 30 anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ

Em 2018, a Constituição da República Federativa do Brasil – pilar do ordenamento jurídico brasileiro e símbolo da redemocratização – completa trinta anos.

Assim, nada mais adequado do que promover o debate acerca do panorama atual da Carta Constitucional – analisando-se suas conquistas, desafios, dificuldades e retrocessos.

Para tanto, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) e o Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) organizam o “Os 30 anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ”, em setembro de 2018.

Trata-se de uma iniciativa que contará com 10 grupos de estudos do CCJ/UFSC, em que os integrantes abordarão temáticas específicas dos respectivos grupos, relacionando-as com os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Serão debatidos temas referentes ao Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Análise Econômica do Direito, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Penal Internacional, Execução Penal, Direitos Animais, Arbitragem e Direito Constitucional.

O evento tem por objetivo principal debater sobre a Constituição, a partir das análises dos membros dos grupos de pesquisa e extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

Como objetivos secundários, encontram-se: – Promover a divulgação das perspectivas de grupos de pesquisa e extensão do Centro de Ciências Jurídicas sobre a temática; – Fomentar o interesse dos participantes pelos desafios constitucionais da atualidade; – Incentivar o engajamento dos participantes de grupos de pesquisa e extensão na atividade docente.

O evento ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no Campus Trindade, em Florianópolis, nos períodos matutino, vespertino e noturno. Haverá exposição de dois grupos por turno.

O evento é gratuito e concederá certificado de 20 horas/aula para aqueles que comparecerem em 2 turnos.