NA SEMANA PASSADA
1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma
2. Reunião do Conselho de Entidades de Base
3. Reunião do Conselho da Unidade
4. Reabertura das inscrições para o XIV Congresso Direito UFSC
5. LEGISLA UFSC – Palestra: “Controle Constitucional e Ativismo Judicial”
6. Solenidade de Posse da Direção e demais cargos eletivos do CCJ
NA PRÓXIMA SEMANA
1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (22/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos)
2. Reunião do Conselho de Entidades Base (22/04, às 12h, no Miniauditório da ADM)
3. GEDIP/CAXIF – Curso: “A Proteção Jurisdicional de Direitos Fundamentais no Common Law e no Civil Law”
4. GCCrit – Palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime” (24/04, às 18h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha)
5. Lançamento da Revista Avant n. 1 v.3: Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas
NA SEMANA PASSADA
1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA
Na quarta-feira (17/04) e nesta segunda-feira (22/04) foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estava a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (24/04).
2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE
Ainda na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade.
As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook.
3. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE
Também na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho da Unidade. Entre os pontos aprovados na pauta estão (i) a investidura dos membros eleitos do Conselho da Unidade; (ii) a solicitação de Progressão Funcional dos professores Matheus Felipe de Castro e Luiz Henrique Urquhart Cademartori; (iii) o afastamento para Estágio Pós-Doutoral da professora Josiane Rose Petry Veronese; e (iv) a abertura de concurso para professores efetivos de Direito Tributário e Direito Empresarial. Foi também aprovada a designação de Comissão Eleitoral para propor normas para indicação de lista tríplice para a Direção do CCJ no âmbito do Conselho da Unidade, sendo composta pelos mesmos membros da Comissão responsável pela consulta à comunidade acadêmica (Prof. Pedro Niebuhr, TAE Nelson Winckler, Rep. Disc. Lucas Hellmann).
Teve início o julgamento do processo que trata do pedido de transferência interna da professora Joana Stelzer para o Departamento de Direito, o qual foi suspenso para a realização de diligências junto ao Departamento (juntada de atas do Colegiado Delegado e outras informações).
Por fim, a designação de Comissão para a revisão do Regimento Interno do CCJ foi retirada de pauta para apreciação na próxima reunião do Conselho.
NA PRÓXIMA SEMANA
1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA
Nesta segunda-feira (22/04) e quarta-feira (24/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorrem novas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas há a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes.
– Proposta de Estatuto com destaques
Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF.
2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE
Na quarta-feira (24/04), no Miniauditório da Administração no CSE, será realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade.
As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook.
3. GEDIP/CAXIF – CURSO: “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”
Nesta segunda-feira (22/04) tem início o curso promovido pelo PPGD/PUCPR, com o apoio do GEDIP – Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC e o CAXIF – Centro Acadêmico XI de Fevereiro, intitulado “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”.
O projeto tem como objetivo promover um curso de excelência sobre a proteção jurisdicional de direitos fundamentais no Common Law e no Civil Law, mediante uma análise comparada dos modelos dos Estados Unidos e dos países da União Europeia, aberto a estudantes de graduação, mestrado e doutorado.
O curso será ministrado em 3 módulos, cada um sob a responsabilidade de um Professor da Escola de Direito da Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), situada na 30ª posição no ranking das melhores Faculdades de Direito do mundo no QS World University Rankings 2018.
Os módulos do curso serão:
Módulo: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E DE SEUS ESTADOS-MEMBROS
Prof. Dr. David Capitant (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)
Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04
Horário: 09:00-12:30
Módulo: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIÊNCIAS CRUZADAS
Prof. Dr. Pierre Brunet (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)
Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04
Horário: 18:00-21:30
Módulo: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRADIÇÃO DO COMMON LAW.
Prof. Dr. Pierre Legrand (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne);
Datas: 13/05, 14/05, 15/05, 16/05, 17/05 e 18/05
Horário: 09:00-12:30
Os participantes ganharão certificados de 20 h/a por cada módulo participado, mediante presença em 75% das aulas. O curso será ministrado via videoconferência e ocorrerá na Sala dos Conselhos. Vale ressaltar que haverá tradução simultânea durante as aulas. As vagas são limitadas.
4. GCCRIT – PALESTRA “O SISTEMA PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS: DO MENSALÃO À LAVA JATO AO PACOTE ANTICRIME”
O Grupo de Criminologia Crítica Vera Andrade convida a toda a comunidade acadêmica para palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime”, que será realizada na próxima segunda-feira (22/04), às 18h30 no auditório do fórum do Norte da Ilha.
A palestra será ministrada pela Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade e pelo Dr. Marcel Soares de Souza.
O evento concederá certificado de 4 horas-aula.
5. LANÇAMENTO DA REVISTA AVANT N.1 V.3: TRAGÉDIAS AMBIENTAIS E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
Cumprindo seu objetivo de fomentar a pesquisa e o debate de temas relevantes para o ensino jurídico, e celebrando o lançamento de sua quarta publicação, a Revista Avant promoverá o evento “Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas.” Na ocasião, além do lançamento do n.1 v.3 da Revista Avant, as recentes tragédias ambientais que acometeram nosso país serão discutidas sob um viés jurídico, especialmente quanto à regulamentação legal brasileira acerca de barragens e de comunidades atingidas em casos de rompimento.
Para tanto, estarão à mesa a Prof. Dra. Carolina Medeiros Bahia (Coordenadora da Revista Avant), a Prof. Dra. Norma Sueli Padilha (pós-Doutora em Ética Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP), a Dra. Ligia Ribeiro Vieira (Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional/UFSC) e o Prof. Dr. Emiliano Maldonado (Movimento dos Atingidos por Barragens).
A participação no evento confere um certificado de 2h/aula. As inscrições serão abertas em breve!
📆 Data: 25/04, às 18h30
📌 Local: Auditório do CCJ/UFSC”
MURAL CULTURAL
Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural.
Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Sangrando” – Acadêmica Amanda Arruda, da 3ª fase diurno; “Stand-up: estandarte de uma vida que balança” – Acadêmico Scott Rocco Dezorzi, da 2ª fase diurno e desenho de Mariana Stollmeier Fernandes, da 1ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos!
Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” para caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Para divulgar seu evento no Informativo Semanal, envie um e-mail para caxifufsc@gmail.com.
