Informativo CAXIF – Semana XLIX
NA SEMANA PASSADA
1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma
2. Reunião do Conselho de Entidades de Base
3. Reunião do Conselho da Unidade
4. Reabertura das inscrições para o XIV Congresso Direito UFSC
5. LEGISLA UFSC – Palestra: “Controle Constitucional e Ativismo Judicial”
6. Solenidade de Posse da Direção e demais cargos eletivos do CCJ
NA PRÓXIMA SEMANA
1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (22/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos)
2. Reunião do Conselho de Entidades Base (22/04, às 12h, no Miniauditório da ADM)
3. GEDIP/CAXIF – Curso: “A Proteção Jurisdicional de Direitos Fundamentais no Common Law e no Civil Law”
4. GCCrit – Palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime” (24/04, às 18h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha)
5. Lançamento da Revista Avant n. 1 v.3: Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas
NA SEMANA PASSADA
1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA
Na quarta-feira (17/04) e nesta segunda-feira (22/04) foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estava a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (24/04).
2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE
Ainda na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade.
As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook.
3. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE
Também na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho da Unidade. Entre os pontos aprovados na pauta estão (i) a investidura dos membros eleitos do Conselho da Unidade; (ii) a solicitação de Progressão Funcional dos professores Matheus Felipe de Castro e Luiz Henrique Urquhart Cademartori; (iii) o afastamento para Estágio Pós-Doutoral da professora Josiane Rose Petry Veronese; e (iv) a abertura de concurso para professores efetivos de Direito Tributário e Direito Empresarial. Foi também aprovada a designação de Comissão Eleitoral para propor normas para indicação de lista tríplice para a Direção do CCJ no âmbito do Conselho da Unidade, sendo composta pelos mesmos membros da Comissão responsável pela consulta à comunidade acadêmica (Prof. Pedro Niebuhr, TAE Nelson Winckler, Rep. Disc. Lucas Hellmann).
Teve início o julgamento do processo que trata do pedido de transferência interna da professora Joana Stelzer para o Departamento de Direito, o qual foi suspenso para a realização de diligências junto ao Departamento (juntada de atas do Colegiado Delegado e outras informações).
Por fim, a designação de Comissão para a revisão do Regimento Interno do CCJ foi retirada de pauta para apreciação na próxima reunião do Conselho.
NA PRÓXIMA SEMANA
1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA
Nesta segunda-feira (22/04) e quarta-feira (24/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorrem novas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas há a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes.
– Proposta de Estatuto com destaques
Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF.
2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE
Na quarta-feira (24/04), no Miniauditório da Administração no CSE, será realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade.
As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook.
3. GEDIP/CAXIF – CURSO: “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”
Nesta segunda-feira (22/04) tem início o curso promovido pelo PPGD/PUCPR, com o apoio do GEDIP – Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC e o CAXIF – Centro Acadêmico XI de Fevereiro, intitulado “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”.
O projeto tem como objetivo promover um curso de excelência sobre a proteção jurisdicional de direitos fundamentais no Common Law e no Civil Law, mediante uma análise comparada dos modelos dos Estados Unidos e dos países da União Europeia, aberto a estudantes de graduação, mestrado e doutorado.
O curso será ministrado em 3 módulos, cada um sob a responsabilidade de um Professor da Escola de Direito da Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), situada na 30ª posição no ranking das melhores Faculdades de Direito do mundo no QS World University Rankings 2018.
Os módulos do curso serão:
Módulo: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E DE SEUS ESTADOS-MEMBROS
Prof. Dr. David Capitant (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)
Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04
Horário: 09:00-12:30
Módulo: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIÊNCIAS CRUZADAS
Prof. Dr. Pierre Brunet (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)
Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04
Horário: 18:00-21:30
Módulo: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRADIÇÃO DO COMMON LAW.
Prof. Dr. Pierre Legrand (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne);
Datas: 13/05, 14/05, 15/05, 16/05, 17/05 e 18/05
Horário: 09:00-12:30
Os participantes ganharão certificados de 20 h/a por cada módulo participado, mediante presença em 75% das aulas. O curso será ministrado via videoconferência e ocorrerá na Sala dos Conselhos. Vale ressaltar que haverá tradução simultânea durante as aulas. As vagas são limitadas.
4. GCCRIT – PALESTRA “O SISTEMA PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS: DO MENSALÃO À LAVA JATO AO PACOTE ANTICRIME”
O Grupo de Criminologia Crítica Vera Andrade convida a toda a comunidade acadêmica para palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime”, que será realizada na próxima segunda-feira (22/04), às 18h30 no auditório do fórum do Norte da Ilha.
A palestra será ministrada pela Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade e pelo Dr. Marcel Soares de Souza.
O evento concederá certificado de 4 horas-aula.
5. LANÇAMENTO DA REVISTA AVANT N.1 V.3: TRAGÉDIAS AMBIENTAIS E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
Cumprindo seu objetivo de fomentar a pesquisa e o debate de temas relevantes para o ensino jurídico, e celebrando o lançamento de sua quarta publicação, a Revista Avant promoverá o evento “Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas.” Na ocasião, além do lançamento do n.1 v.3 da Revista Avant, as recentes tragédias ambientais que acometeram nosso país serão discutidas sob um viés jurídico, especialmente quanto à regulamentação legal brasileira acerca de barragens e de comunidades atingidas em casos de rompimento.
Para tanto, estarão à mesa a Prof. Dra. Carolina Medeiros Bahia (Coordenadora da Revista Avant), a Prof. Dra. Norma Sueli Padilha (pós-Doutora em Ética Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP), a Dra. Ligia Ribeiro Vieira (Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional/UFSC) e o Prof. Dr. Emiliano Maldonado (Movimento dos Atingidos por Barragens).
A participação no evento confere um certificado de 2h/aula. As inscrições serão abertas em breve!
📆 Data: 25/04, às 18h30
📌 Local: Auditório do CCJ/UFSC”
MURAL CULTURAL
Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural.
Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Sangrando” – Acadêmica Amanda Arruda, da 3ª fase diurno; “Stand-up: estandarte de uma vida que balança” – Acadêmico Scott Rocco Dezorzi, da 2ª fase diurno e desenho de Mariana Stollmeier Fernandes, da 1ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos!
Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” para caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Para divulgar seu evento no Informativo Semanal, envie um e-mail para caxifufsc@gmail.com.
