Discussão sobre Impeachment: seus efeitos no Brasil
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar a realização do evento: ‘’Discussão sobre Impeachment: seus efeitos no Brasil’’.
O processo de Impeachment abalou diversas estruturas do âmbito social nacional e suas relações externas. Percebendo a pertinência desse assunto para o curso de direito da UFSC, o CAXIF chamou profissionais da área jurídica para expor as suas visões sobre o acontecimento.
No evento, os palestrantes irão expor os seus pontos de vista sobre a legitimidade do processo, justificando suas posições com argumentos jurídicos, além de abordar os efeitos deste processo para a democracia brasileira, ou seja, os desdobramentos que este fato acarretará.
Posteriormente, será aberto um espaço para que os estudantes possam fazer questionamentos aos palestrante e/ou discorrer sobre seus posicionamentos referentes ao tema.
O evento ocorrerá no dia 21 de setembro, às 18h30min, no auditório do Fórum do Norte da Ilha.
Sobre os palestrantes:
Matheus Felipe de Castro,
Graduado em Direito pela UEM – Universidade Estadual de Maringá-PR (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), é Professor Adjunto do Curso de Graduação em Direito da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenador Acadêmico Adjunto e Professor Titular do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Pesquisador no Departament de Dret Privat, da UAB – Universitat Autònoma de Barcelona, Secretário de Comunicação do CONPEDI – Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito, Professor Visitante da ESA/SC – Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina, Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, Ex-vereador do Município de Florianópolis, Advogado Criminalista e Ativista dos Direitos Humanos. Sua experiência acadêmica se concentra na área do Direito Constitucional, em interface com a Economia Política, desenvolvendo pesquisas sobre as dimensões eficaciais dos Direitos Fundamentais e das Liberdades Civis na Sociedade de Mercado. Lidera, na UNOESC, os projetos de pesquisa “Liberdades civis e novas formas de resistência: a expansão das lutas das maiorias marginalizadas na pós-modernidade” (doutorado) e “Direitos fundamentais e relações privadas” (mestrado). É autor dos livros “História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras” (Editora Arraes, 2015) e “Capitalista Coletivo Ideal: o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988” (Editora Lumen Juris, 2016), além de dezenas de artigos em revistas, capítulos de livros e outros trabalhos científicos no Brasil e no exterior.
Renata Ramos
Doutorado em Direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina (2016), com mestrado pela mesma instituição (2009) e especialização pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Pesquisadora na temática das liberdades individuais, na perspectiva do liberalismo anglo-saxão, a partir do marco teórico Friedrich von Hayek. Atua como servidora publica concursada desde 2001, na qualidade de Secretária Jurídica, com experiência em: Direito Público, Direito Comercial, Recursos aos Tribunais Superiores e Processos Administrativos na Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
