Aula Magna com Pierpaolo Cruz Bottini
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar e convidar toda a comunidade acadêmica para a Aula Magna do primeiro semestre de 2024 do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que será proferida pelo advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini. O professor palestrará sobre o tema: “Prevenção à lavagem de dinheiro”. O evento ocorrerá no dia 15/03, sexta-feira, às 20h30min no Auditório da Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Sobre o palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini é Professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005/2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003/2005). Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019). É Coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB (desde 2019). O evento é aberto ao público externo e concederá certificado de participação de 2h/a.
92 Anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina
Da esquina com a Praça XV de Novembro ao Centro de Ciências Jurídicas: 92 anos de tradição e excelência. O Centro de Ciências Jurídicas, atualmente com 92 anos de história, possui uma trajetória que precede até mesmo a própria fundação da UFSC. Sua origem remonta a 11 de fevereiro de 1932, quando foi estabelecido sob a liderança do eminente desembargador e professor José Arthur Boiteux. Após a federalização da instituição em 1960, a faculdade foi integrada aos centros de ensino da UFSC, inicialmente como parte do Centro Socioeconômico (CSE). No entanto, em 1986, o Direito adquiriu independência do CSE, culminando na criação do Centro de Ciências Jurídicas. Antecede a história da Faculdade de Direito o Instituto Politécnico fundado em 1917, onde Boiteux desempenhou um papel fundamental como defensor e promotor do ensino e da cultura em Santa Catarina. Foi ele quem propôs a criação do Curso de Direito em uma reunião da Congregação do Instituto Politécnico em 21/12/1931. A fundação da Faculdade de Direito ocorreu em 11 de fevereiro de 1932, durante uma assembleia da Congregação do Instituto, com a participação de figuras proeminentes como José Arthur Boiteux, Othon da Gama Lobo D’Eça, Henrique da Silva Fontes, Nereu de Oliveira Ramos e Fúlvio Coriolano Aducci. As atividades do curso tiveram início em 3 de maio de 1932, nas primeiras instalações localizadas na Rua Felipe Schmidt, nº 2, esquina com a Praça 15 de Novembro. Posteriormente, em 1934, o Governo do Estado adquiriu um prédio na Rua Esteves Júnior, nº 11, para abrigar a Faculdade. Com a criação da Universidade de Santa Catarina em 1960, a Faculdade de Direito foi incorporada à instituição, e em 1968, com a reforma universitária, passou a fazer parte do Centro Socioeconômico da UFSC. Finalmente, em 1996, o Centro de Ciências Jurídicas foi estabelecido de forma independente, e suas instalações foram inauguradas em 12 de março de 1997. Berço de líderes políticos, grandes juristas e exímios estudiosos. Deles partiram grandes vitórias, derrotas e confrontos por uma maior qualidade de ensino e reconhecimento dos profissionais de Direito do País.
Evento: Enfrentamento ao Neonazismo no Ambiente Universitário
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH/UFSC) e com o apoio do Centro de Educação e Memória do Holocausto, tem a honra de convidar toda comunidade acadêmica para o evento “Enfrentamento ao Neonazismo no Ambiente Universitário”. O evento é uma iniciativa do CAXIF e da direção do Centro de Ciências Jurídicas para o enfrentamento aos recentes ataques e manifestações neonazistas encontradas no centro. A mesa será composta pelos palestrantes: – Alessandro Pinzani: Doutor e Professor em Filosofia (CFH/UFSC); – Paulo Pinheiro Machado: Doutor e Professor em História (CFH/UFSC); – Jeanine Nicolazzi Philippi: Doutora e Professora em Direito (CCJ/UFSC). 🗓️Data do evento: 08 de dezembro 🕒Horário: 18h30min 📍Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)
Debate: Racismo estrutural e institucional: História da Luta pelos Direitos Civis e Políticos no Brasil
O CAXIF tem muito orgulho de anunciar o debate, que finaliza o ciclo de eventos promovidos em novembro, sobre o tema “Racismo estrutural e institucional: História da Luta pelos Direitos Civis e Políticos no Brasil” e que será realizado pelo Dr. Clarindo de Sá Neto e a mestranda Laura Rodrigues Hermando. Clarindo de Sá Neto possui Pós-Doutorado em Direito do Trabalho e Relações de Gênero pela Universidad de Málaga (Bolsa/CAPES/PRINT/UFSC) 2022; Doutor em Direito, Política e Sociedade pela UFSC – 2017. É professor efetivo do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Na graduação atua no Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ, com especial destaque para as áreas de Família, Cível, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, diversidades, racismos e suas relações com as tecnologias e com o sistema de justiça; Na Pós-graduação strictu sensu atua nas áreas de Direitos Humanos, Direito antidiscriminatório (branquetude e epistemologias do cone sul), Diversidades e Métodos e Metodologias da Investigação Científico-Jurídica. Laura Rodrigues Hermando é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestranda em Teoria e História do Direito pelo PPGD-UFSC. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Direito da mesma instituição (PET Direito, 2017-2020) e bolsista de monitoria de História do Direito, no curso de Direito/UFSC, no ano letivo de 2018. Em 2020, foi bolsista no Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH), integrando o projeto de extensão do Observatório dos Direitos Humanos. Atualmente, faz parte do Instituto Memória e Direitos Humanos e também do Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica. Tem experiência na área de História do Direito, com ênfase em História Social do Trabalho e Escravidão e História do Direito Constitucional, atuando nos seguintes temas: casa-grande, escravidão, raça e gênero. O debate ocorrerá no auditório do CCJ/UFSC, às 18h30 do dia 20 de novembro de 2023. O evento é aberto à comunidade externa e concederá certificado de participação de 2 h/a.
Palestra: Direito e Relações Raciais: Os Direitos Humanos sob uma Perspectiva Crítica e Coletiva
O CAXIF tem muito orgulho de anunciar mais uma palestra do ciclo de eventos promovidos em novembro, em consideração ao mês da consciência negra, que será ministrada pela doutoranda Thais Bonato Gomes e terá como tema “Direito e Relações Raciais: Os Direitos Humanos sob uma Perspectiva Crítica e Coletiva”. Thais Bonato é doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), Florianópolis-SC. Bolsista CAPES. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas-RS, com bolsa pelo Programa Institucional de Bolsas de Mestrado e Doutorado (PIB-MD) da UFPel. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria-RS. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria-RS. Advogada. Pesquisadora do Eirenè/UFSC: Centro de Pesquisas e Práticas Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional. Tem interesse e experiência em: 1. Raça e de(s)colonização do Direito; 2. Teorias de(s)coloniais, anticoloniais e pós-coloniais aplicadas ao Direito; 3. Estudos sobre sociedade civil, movimentos sociais e Movimento Negro; 4. Racialização do Direito Internacional e Direitos Humanos; 5. Execução Penal e criminologia; 6. Feminismos negros. A palestra ocorrerá no auditório do CCJ/UFSC, às 8h30 do dia 16 de novembro de 2023. O evento é aberto à comunidade externa e concederá certificado de participação de 2 h/a.
Roda de Conversa: Direito à Memória e Reparação: Reflexões sobre o passados recentes
O CAXIF tem muito orgulho de anunciar a roda de conversa que dá início ao ciclo de eventos promovidos em novembro, em consideração ao mês da consciência negra, que será ministrada pelo Dr. Mário Davi Barbosa. Mário Davi Barbosa é doutorando e mestre em Teoria e História do Direito pelo PPGD-UFSC (2021). Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade CESUSC (2012). Bacharel em Direito pela Faculdade CESUSC (2010). Tem experiência na área de Direito e História do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal; Sistemas de Justiça, Sistema Prisional, Desigualdade e História do Direito Penal e Escravidão. Membro do IUS COMMUNE – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq. Advogado. A roda ocorrerá no Mini Auditório do CNM (CSE-D216 – 2o andar do bloco administrativo do CSE), às 10h10 do dia 8 de novembro de 2023. O evento é aberto à comunidade externa e concederá certificado de participação de 2 h/a.
2191 Dias – Luiz Carlos Cancellier de Olivo
Luiz Carlos Cancellier de Olivo, atendendo nos agitados corredores do Centro de Ciências Jurídicas apenas por Cau, teve sua trajetória de vida profissional intrinsecamente conectada com sua vida pessoal. Filho da faculdade de direito de Santa Catarina e irmão de todos que conviveram com ele ao longo das décadas de dedicação a sua paixão, Cau será para sempre lembrado como pai de um projeto de universidade de excelência que jurou defender desde o início de sua trajetória. Seu legado na graduação, no mestrado, no doutorado, na docência, na direção e em todos os espaços pelos quais passou deve ser sempre saudado e relembrado por nós, estudantes, que usufruímos do sonho que o professor Cancellier fez tornar realidade. 2191 dias depois, continuamos abraçando a responsabilidade de preencher sua ausência com a defesa incansável da justiça, das causas sociais e dos valores que fundamentam a atuação de quem vive o direito. Para que não deixemos sua partida injusta e prematura, fruto de um processo tortuoso e incongruente, apagar suas lições e nossa admiração. Cancellier, presente!
Roda de conversa: “Suicídio – É necessário falar sobre isso!”
O Núcleo de Permanência e Equidade convida todos os discentes a participarem de uma roda de conversa, mediada pela psicanalista Caterine Gomes Ferreira (CRP/12-18663), que tem como objetivo a promoção de um espaço acolhedor para os estudantes e possibilitar um diálogo acerca da saúde emocional. Data: 27/09/2023 (quarta-feira), às 17h30min Local: Sala 111 – CCJ
CAXIF – Teste
O site do CAXIF está de volta!
Ciclo de Palestras – Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de convidar toda a comunidade acadêmica para o Ciclo de Palestras do segundo semestre de 2023 do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que terá sua primeira edição ministrada pelo Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso. O evento ocorrerá no dia 18/08 às 20h30min no Auditório da Reitoria e terá como tema: “Constituição e Democracia”. Sobre o palestrante: Carlos Velloso foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral de 1985 a 1987, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1983 e 1985 e depois de 1985 a 1987, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 13 de junho de 1990 até 19 de janeiro de 2006, tendo sido presidente no período de 1999 a 2001, ministro do TSE entre 1992 e 1996 onde foi presidente (1994-96) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre abril de 89 e junho de 1990; Além de seus cargos na justiça, foi também professor titular de Direito Constitucional e diretor da FMD na PUC Minas, foi professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG; professor de Direito Tributário e Ciência das Finanças da UNA-MG; professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; professor emérito da FMD na PUC Minas; professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, (FD/UnB); doutor “honoris causa” da Universidade de Craiova, Romênia; Doutor Honoris Causa; Ocupa a cadeira nº 35 da Academia Mineira de Letras. O evento é aberto ao público e concederá certificado de participação de 2h/a.