Mostra de Pesquisa XIV Congresso Direito UFSC
Levando em conta a pesquisa como função fundamental da Universidade para produzir conhecimento, que quando protagonizada pelos próprios acadêmicos os permite sair de uma postura passiva de aprendizado para serem construtores ativos na sua formação, a Mostra de Pesquisa tem o objetivo de proporcionar aos acadêmicos a oportunidade de expor, discutir e aprimorar suas ideias. O Congresso Direito UFSC conta com a Mostra de Pesquisa em sua programação, contribuindo para o aprofundamento e estudo dos temas discutidos, multiplicando reflexões, críticas e o interesse pela pesquisa jurídica. O período para a submissão de resumos para a Mostra de Pesquisa, que ocorrerá entre os dias do 15 a 17 de maio de 2019 do XIV Congresso de Direito UFSC, está aberto! Os resumos podem ser enviados até o dia 07 de abril de 2019 (domingo) e todas as informações e regras estão no Edital da Mostra de Pesquisa, acessado pelo site: http://www.congressodireitoufsc.com.br/ Aqui estão algumas informações importantes que podem ajudá-lo a submeter o seu resumo: • A submissão de resumos para apresentação é inteiramente gratuita; • Não há necessidade que o artigo final esteja completo, apenas uma pesquisa preliminar, capaz de completar os requisitos para admissão do resumo presentes no edital, é suficiente; • Qualquer acadêmico e pesquisador da área do Direito pode participar, independentemente do seu grau de formação (desde graduandos a doutores); • Os avaliadores e pareceristas terão formação equivalente ou superior aos autores; • O prazo para entrega do artigo final para publicação nos Anais do Evento, posteriormente à apresentação oral, será regida por edital próprio e disporá de tempo suficiente para sua produção. Não perca essa oportunidade! Para sanar qualquer dúvida sobre a Mostra de Pesquisa, basta enviar um e-mail para: mostracongresso@gmail.com. Esperamos a sua participação.
Informativo CAXIF – Semana XLVI
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Colegiado de Departamento 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 3. Abertura das inscrições para o XIV Congresso de Direito UFSC 4. Eleições no CCJ 5. Palestra: “Crise da Legalidade e Constituição” organizada pelo PET Direito UFSC 6. CAXIF – Cerimônia de homenagem ao Professor Dr. Lédio Rosa de Andrade 7. CAXIF – Jornada Jurídica NA PRÓXIMA SEMANA 1. CAXIF – De Bar em Bar (04/04, às 20h, na Sede do CAXIF) 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (03/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 3. Eleições no CCJ (03/04) 4. Processo Seletivo para Bolsa de Monitoria em Teoria do Direito I (03/04, às 14h30, na Sala dos Professores) 5. Reunião do Conselho de Entidades Base (04/04, às 12h) 6. NDIPr – Aula Magna 2019.1: “Existiria um Direito Contratual internacional brasileiro?” (04/04, às 18h30, no Auditório do CCJ) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO COLEGIADO DELEGADO DE DEPARTAMENTO No último dia 26/03 (terça-feira), aconteceu reunião do Colegiado de Departamento. Entre os encaminhados estão (i) a recusa ao pedido de remoção ao Departamento de Direito realizado pela Profa. Joana Stelzer, e (ii) a realização de concurso público para professor efetivo nas áreas de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA No último dia 27/03 (quarta-feira), aconteceu reunião do Conselho de Representantes de Turma – CRT. Na pauta estava a definição do rito do processo de reforma do Estatuto do CAXIF e o início dos destaques nas alterações. Nova reunião do CRT foi marcada para 10/04, às 22h10. 3. ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O XIV CONGRESSO DE DIREITO UFSC Estão abertas as inscrições para o XIV Congresso de Direito UFSC (14 a 17 de maio de 2019), o maior congresso gratuito de Direito do Brasil, realizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro. O evento contará com a participação de alguns dos maiores juristas do país, entre eles a Min. Cármen Lúcia, o Min. José Francisco Rezek, o Dr. José Eduardo Cardozo, Dra. Maria Sylvia Di Pietro, Dr. Araken de Assis, Dr. Nelson Rosenvald, Dr. Cassio Scarpinella Bueno, entre outros grandes nomes do Direito nacional. As inscrições, gratuitas e online, são limitadas, podendo ser feitas através do seguinte: Inscrições Congresso. Mais informações acerca do evento podem ser encontradas na página do Facebook, bem como no Site do Congresso. 4. ELEIÇÕES NO CCJ Na última quarta-feira (27/03), ocorreram as eleições para diversos cargos de chefia, coordenação e representação docente e de servidores no CCJ. Os resultados das eleições estão disponíveis aqui. Em função de problemas operacionais, foram anuladas as eleições realizadas para Representante Docente no Colegiado Delegado do Departamento de Direito, e não foi possível realizar a eleição para Representante Docente no Colegiado Delegado do Curso de Graduação em Direito e Conselho Universitário. Essas eleições serão realizadas juntamente com a eleição para a Direção do Centro, no dia 3 de abril de 2019. Chefia do Departamento de Direito: Cláudio Macedo de Souza (Chefe) e Rafael Peteffi da Silva (Subchefe) Coordenação do Curso de Graduação em Direito: Luiz Henrique Urquhart Cademartori (Coordenador) e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (Subcoordenador) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito: Cláudio Ladeira de Oliveira (titular) e Aline Beltrame de Moura (suplente) Coordenação de Pesquisa do CCJ: Diego Nunes Coordenação de Extensão do CCJ: Luana Renostro Heinen NA PRÓXIMA SEMANA 1. CAXIF – DE BAR EM BAR É isso mesmo, senhoras e senhores! Neste semestre, contaremos com uma edição própria do De Bar em Bar, o mElHoR e mAiS inovador tour alcóolico CCJotiano! Os(as) aventureiros(as) que aceitarem este nobre desafio desbravarão terras desconhecidas em busca dos sagrados tesouros escondidos por aquelas bandas: as bebidas típicas de cada um dos bares que circundam a UFSC. Em cada uma das paradas, os aventureiros e as aventureiras serão agraciados com uma ampla especialidade alcoólica, que vai variar desde a clássica cerveja até potentes etílicos! Você não pode ficar de fora dessa aventura! Para garantir a full experiencie alcoólica, bem como um deslocamento com ousadia&música&alegria garantidas, vocês deverão fechar nosso [em]PACOTE[i], contendo CINCO bebidas extremamente deliciosas e típicas de cada bar, tudo isso pela bagatela de R$ 18,00!!!!* *os pacotes serão vendidos a partir de terça-feira (02/04) na sede do CAXIF QUANDO? Nesta quinta-feira, 04/04, às 20h ONDE? Saindo da sede do CAXIF, no horário combinado, com trajeto a ser divulgado Esperamos vocês! 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na próxima quarta-feira (03/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorrerá nova reunião do Conselho de Representantes de Turma – CRT. Na pauta está a continuação dos destaques para eventuais alterações no Estatuto do CAXIF. Conforme deliberado na última reunião do CRT, nesta quarta termina o prazo para a inclusão de novos destaques e alterações. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto já com alguns destaques – Formulário para sugestões e apontamentos Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 3. ELEIÇÕES NO CCJ Nesta quarta-feira (03/04) ocorrem as eleições para os cargos de Diretor de Centro e dos representantes docentes para o Colegiado Delegado do Departamento de Direito, o Colegiado Delegado do Curso de Graduação em Direito e o Conselho Universitário, conforme Edital 12/2019/CCJ. Os alunos votam apenas para o cargo de Diretor de Centro, cujo único candidato é o Prof. José Isaac Pilati. As eleições ocorrerão das 8h às 12 e das 14h às 21h, em sala ainda a divulgar. 4. PROCESSO SELETIVO PARA BOLSA DE MONITORIA EM TEORIA DO DIREITO I O Centro Acadêmico XI de Fevereiro vem divulgar o processo de seleção para uma bolsa de monitoria para a disciplina Teoria do Direito I. A seleção será feita na quarta-feira (03/04), na sala dos professores do CCJ, a partir das 14h30. Os candidatos terão que levar o histórico com a nota obtida na Disciplina Teoria do Direito I. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES BASE Na última sexta-feira (29/03) foi convocada reunião do Conselho de Entidades de Base, a
Reforma do Estatuto do CAXIF
Diante da exigência cartorial de se adequar o Estatuto do CAXIF ao Código Civil, o Conselho de Representantes de Turma (CRT) vem diligenciando, ao longo dos últimos semestres, para resolver tal situação. Elegeu-se, portanto, uma comissão de alunos para apresentar uma proposta de reforma estatutária, o que foi feito ao fim do ano passado. Com o documento em mãos, os Representantes de Turma requisitaram tempo para debater com suas respectivas salas e a Diretoria do CAXIF disponibilizou um link para sugestões e apontamentos. Na primeira reunião do CRT desse semestre (27/03/2019), ficou decidido que os destaques à proposta apresentada pela comissão, para posterior discussão e votação, poderiam ser feitas até a próxima quarta-feira (03.04), quando ocorrerá nova reunião, a partir das 22h. Destaca-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes e acontecem na Sala dos Conselhos, no 4° andar do CCJ. Sendo assim, o CAXIF vem reenviar: – Estatuto atual (https://caxif.ufsc.br/estatuto) – Proposta de Estatuto já com alguns destaques (https://docs.google.com/document/d/1zwovCpWiN0xodfBcSCS3uQP5i28_PB-djwjUY6SbFDA/edit?usp=sharing) – Fórum para sugestões e apontamentos (https://goo.gl/jmZ8dg) Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF.
Informativo CAXIF – Semana XLV
NA SEMANA PASSADA 1. Aula Magna do CAXIF: STF e os Direitos das Minorias 2. Reunião do Colegiado de Departamento 3. Processo de seleção para a bolsa de monitoria da disciplina de Direito Civil – Parte Geral I 4. Prova oral para os alunos inscritos no processo seletivo da bolsa de monitoria da disciplina de História do Direito 5. Debate Inaugural da Sociedade de Debates UFSC 6. Locus Talks: Gestão do Tempo e Saúde Mental NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reunião do Colegiado de Departamento (26/03, às 10h, na Sala dos Professores) 2. Palestra: “Crise da Legalidade e Constituição” organizada pelo PET Direito UFSC (26/03, às 18h30, no Auditório do CCJ) 3. Cerimônia de homenagem ao Professor Dr. Lédio Rosa de Andrade (27/03, às 20h, no Auditório do CCJ) 4. Eleições no CCJ (27/03) 5. Jornada Jurídica (28/07, às 8h) NA SEMANA PASSADA 1. AULA MAGNA DO CAXIF: STF E OS DIREITOS DAS MINORIAS Para dar início às atividades do primeiro semestre de 2019 do curso de Direito, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro teve a honra de contar como ministrante da tradicional Aula Magna, o Vice-Procurador-Geral da República Dr. Luciano Mariz Maia, com o tema “O STF e o Direito das Minorias”. O evento ocorreu no Auditório do Fórum Norte da Ilha e contou com a participação do Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira. 2. REUNIÃO DO COLEGIADO DELEGADO DE DEPARTAMENTO No dia 20/03 ocorreu reunião do Colegiado Delegado de Departamento. Entre os processos aprovados na pauta estão: (i) estágios probatórios dos profs. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier e José Sérgio da Silva Cristóvam e das profas. Dóris Ghilardi e Aline Beltrame de Moura, bem como a (ii) alteração do regime de trabalho do prof. Paulo Roney Avila Fagundez. A solicitação de transferência interna para o Departamento de Direito feita pela profa. Joana Stelzer não foi aprovada, com votos da representação discente. NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO No dia 26/03 (terça-feira), às 10h, na Sala dos Professores, localizada no 2º andar do Centro de Ciências Jurídicas, acontecerá reunião do Colegiado de Departamento. Na pauta estão (i) relatório final de afastamento pós-doutoramento no exterior do prof. João dos Passos Martins Neto, (ii) nova solicitação de transferência interna para o Departamento de Direito feita pela profa. Joana Stelzer e (iii) aproveitamento de vagas para professor efetivo disponíveis no Departamento de Direito. 2. PALESTRA: “CRISE DA LEGALIDADE E CONSTITUIÇÃO” ORGANIZADA PELO PET DIREITO UFSC PET DIREITO UFSC – “O ano de 2019 já começou sendo atravessado por uma conjuntura política complicada em nosso país. Após eleições conturbadas e diante do início do governo de um Presidente saudosista da ditadura militar, o PET Direito escolheu discutir ao longo desse ano o tema “Autoritarismo e Legalidade”. Daremos início aos trabalhos, com a palestra sobre “Crise da Legalidade e Constituição”, a ser proferida pelo Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowski, na próxima terça-feira, dia 26 de março, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. O Professor Dr. Raoni é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Líder do Grupo de Pesquisa “Politeia: cultura política, teoria e identidade constitucional”. Confira maiores detalhes no evento e confirme presença! 3. CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. LÉDIO ROSA DE ANDRADE O Centro Acadêmico XI de Fevereiro convida a todos e a todas a participarem da cerimônia de homenagem ao Professor Lédio Rosa de Andrade, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, organizada por este Centro Acadêmico. A solenidade conta com apoio da Direção do Centro de Ciências Jurídicas e da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. Na oportunidade, estarão presentes autoridades, colegas, amigos e familiares do homenageado. A cerimônia contará ainda com a fixação de um quadro em homenagem ao Professor Lédio, doado por sua esposa, ao Centro de Ciências Jurídicas. A solenidade acontecerá no dia 27/03/2019, quarta-feira, às 20h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina. 4. ELEIÇÕES NO CCJ Nesta quarta-feira (27/03) ocorrem as eleições para os cargos de coordenação, chefia, representação discente e de servidores do Centro de Ciências Jurídicas, conforme Edital 11/2019/CCJ. A homologação das chapas inscritas aconteceu na última sexta-feira (22/03) e está disponível aqui. Todos os postos do pleito contam com apenas uma inscrição de chapa: Chefia do Departamento de Direito (Edital 1/2019/CCJ): Cláudio Macedo de Souza (Chefe) e Rafael Peteffi da Silva (Subchefe) Coordenação do Curso de Graduação em Direito (Edital 2/2019/CCJ): Luiz Henrique Urquhart Cademartori (Coordenador) e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (Subcoordenador) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Edital 3/2019/CCJ): Cláudio Ladeira de Oliveira (titular) e Aline Beltrame de Moura (suplente) Coordenação de Pesquisa do CCJ (Edital 7/2019/CCJ): Diego Nunes Coordenação de Extensão do CCJ (Edital 8/2019/CCJ): Luana Renostro Heinen Representação Docente no Conselho Universitário (Edital 9/2019/CCJ): Everton das Neves Gonçalves (titular) e Guilherme Henrique Lima Reinig (suplente) 5. JORNADA JURÍDICA Com o intuito de apresentar um pouco do mundo jurídico aos calouros do curso, na quinta-feira (28/03) ocorrerá a Jornada Jurídica, promovida pelo CAXIF, em que os nossos recém-chegados terão a oportunidade de assistir a uma sessão do Tribunal do Júri. A saída da UFSC ocorrerá às 8h, no ponto de ônibus da BU, a sessão terá início às 9h. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um! Para divulgar seu evento no Informativo
Informativo CAXIF – Semana XLIV
NA SEMANA PASSADA 1. Abertura do prazo para a submissão de resumos para a Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC 2. Semana da Prática Jurídica do NPJ 3. Aulas Preparatórias para o Exame da OAB 4. Conheça o CCJ 5. Reunião do Conselho de Entidades de Base 6. Bar do Primeiro Dia 7. XII Habemus Calourum – Bailinho da Habemus NA PRÓXIMA SEMANA 1. Aula Magna: STF e os Direitos das Minorias (21/03, às 20h30, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha) 2. Processo de seleção para a bolsa de monitoria da disciplina de Direito Civil – Parte Geral I (18/03, às 10h) 3. Prova oral para os alunos inscritos no processo seletivo da bolsa de monitoria da disciplina de História do Direito (18/03, às 10h, na sala 407 do CCJ) 4. Debate Inaugural da Sociedade de Debates da UFSC (18/03, às 20h, no Auditório do CCJ) 5. Locus Talks: Gestão do Tempo e Saúde Mental (19/03, às 19h, no Auditório do CCJ) 6. Reunião do Colegiado de Departamento (20/03, às 10h, na sala 210) NA SEMANA PASSADA 1. ABERTURA DO PRAZO PARA A SUBMISSÃO DE RESUMOS PARA A MOSTRA DE PESQUISA DO XIV CONGRESSO DIREITO UFSC No último domingo, 17 de março, teve início o prazo para a submissão de resumos para a Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito UFSC que ocorrerá nos dia 15, 16 e 17 de maio de 2019. Os resumos podem ser enviados até o dia 07 de abril de 2019. Todas as informações e regras estão no Edital da Mostra de Pesquisa, disponível aqui. A submissão de resumos para apresentação na Mostra de Pesquisa é inteiramente GRATUITA. Não perca esta oportunidade! Para sanar qualquer dúvida sobre a mostra de pesquisa, basta enviar um e-mail para: mostracongresso@gmail.com. 2. SEMANA DA PRÁTICA JURÍDICA DO NPJ Ocorreu, durante a primeira semana de aula, o evento organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica que teve como objetivo introduzir matérias de natureza prática aos alunos da 7ª fase, que iniciam, neste semestre, os trabalhos no escritório modelo. O Evento contou com palestras de instrução sobre o funcionamento do escritório, mediação, atendimento ao assistido, e atendimento psicológico. 3. AULAS PREPARATÓRIAS PARA O EXAME DA OAB Na última semana foram realizadas, pela iniciativa do CAXIF e de Docentes do CCJ, aulas preparatórias para o XXVIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja primeira fase ocorreu nesse domingo (17/03). Os alunos contaram com aulas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, e Direito Tributário, ministradas, respectivamente, pelos professores José Cristóvam, Rodrigo Bayer e Gilson Michels. 4. CONHEÇA O CCJ Na terça feira da semana passada (12/03) o CAXIF promoveu o tradicional evento “Conheça o CCJ“, que teve por objetivo apresentar aos calouros os grupos de estudos, pesquisa e extensão e demais iniciativas estudantis presentes no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES BASE Na última quarta-feira (13/03) foi convocada reunião do Conselho de Entidades de Base, realizada na sexta-feira (15/03), cuja pauta central foi a “Conjuntura Nacional e a Reforma da Previdência”. A reunião teve caráter de discussão e não deliberativo, vez que não houve quorum mínimo. NA PRÓXIMA SEMANA 1. AULA MAGNA: STF E OS DIREITOS DAS MINORIAS Para dar início às atividades do primeiro semestre de 2019 do curso de Direito, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar a tradicional Aula Magna, a ser proferida pelo Vice-Procurador-Geral da República Dr. Luciano Mariz Maia, com o tema “O STF e o Direito das Minorias”. O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Norte da Ilha, no dia 21/03, às 20h30min, e contará com a participação do Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira. Mais informações em: fb.com/events/318362629035163 Convidamos todas e todos a prestigiarem o evento. 2. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA BOLSA DE MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – PARTE GERAL I Nesta segunda-feira (18/03), às 10h, na sala 109, a professora Carolina Medeiros Bahia realizará a seleção para uma bolsa de monitoria de Direito Civil – Parte Geral I, a qual consistirá numa prova escrita, avaliação de currículo e entrevista. 3. PROVA ORAL PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A MONITORIA DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO O prof. Diego Nunes e seus alunos do PPGD estarão aplicando, no dia 18/03, a prova oral para a seleção de monitores para a disciplina de História do Direito. Para mais informações, confira o edital disponível aqui. 4. DEBATE INAUGURAL DA SOCIEDADE DE DEBATES DA UFSC Nesta segunda-Feira, dia 18 de Março, às 20h, acontecerá o Debate Inaugural organizado pela Sociedade de Debates da UFSC, grupo composto por alunos e alunas da Universidade. O Debate Inaugural representa a retomada de atividades do grupo de extensão no meio acadêmico. Este debate de exibição terá como moção: “Esta casa votaria contra as alterações propostas pela Lei Anticrime”. Duplas da SdDUFSC competirão no modelo de Debates do Parlamento Britânico. As duplas serão divididas entre Defesa e Oposição para a discussão do tema. Mais informações em: fb.com/events/2281738485181171. 5. LOCUS TALKS: GESTÃO DO TEMPO E SAÚDE MENTAL A Locus Iuris, empresa júnior de Direito da UFSC, promoverá, no dia 19/03, às 19h, no Auditório do CCJ, mais um Locus Talks, evento cuja temática será sobre organização da vida universitária. O Evento contará com um coffee break e um sorteio de um curso de coaching para quem comparecer. 6. REUNIÃO DO COLEGIADO DELEGADO DE DEPARTAMENTO No dia 20/03, às 10h, na sala 210, ocorrerá reunião do Colegiado Delegado de Departamento. Na pauta estão: (i) estágios probatórios dos profs. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier e José Sérgio da Silva Cristóvam e das profas. Dóris Ghilardi e Aline Beltrame de Moura, bem como a (ii) alteração do regime de trabalho do prof. Paulo Roney Avila Fagundez, (iii) a solicitação de transferência interna para o Departamento de Direito feita pela profa. Joana Stelzer e (iv) o relatório final de afastamento pós-doutoramento no exterior do prof. João dos Passos Martins Neto. MURAL CULTURAL Com o objetivo de
Informativo CAXIF – Semana XLIII
NA PRÓXIMA SEMANA 1. Semana da Prática Jurídica do NPJ 2. Aulas Preparatórias para o Exame da OAB (11/03; 12/03 e 13/03, das 18:30 às 22:00, no Auditório do CCJ) 3. Bar do Primeiro Dia (11/03, às 21h, no Bar do Silvinho) 4. Conheça o CCJ (12/03, às 8h30 e 18h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 5. Morando Sozinho: Desafios da Universidade (15/03, na Sala 001) 6. XII Habemus Calourum – Bailinho da Habemus (15/03, às 20h, no Salão de Festas dos Servidores) 1. SEMANA DA PRÁTICA JURÍDICA DO NPJ Organizado pela Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica, o evento tem como objetivo introduzir matérias de natureza prática para os alunos da 7ª fase, que iniciam, neste semestre, os trabalhos do escritório modelo. Contará com palestras de instrução sobre o funcionamento do escritório, mediação, atendimento ao assistido, atendimento psicológico e sobre a teoria da constelação familiar. A atividade ocorrerá durante a primeira semana do semestre letivo, entre os dias 11/03 e 14/03, no auditório do CCJ e nas salas 003 e 112. Vale ressaltar que o evento é OBRIGATÓRIO para todos os alunos matriculados na disciplina de Prática Jurídica I, contando como presença para a aferição de suas notas. Mais informações em: fb.com/caxif/posts/1323243634492164. 2. AULAS PREPARATÓRIAS PARA O EXAME DA OAB No dia 17 de março, será aplicada a primeira fase do XXVIII exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pensando na importância dessa etapa para a vida acadêmico-profissional dos graduandos, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro, juntamente com os docentes do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, realizará, durante a próxima semana, aulas preparatórias para o exame. Programação: Direito Tributário (Prof. Gilson Michels) – Segunda-feira (11/03), das 18:30 às 22:00, no Auditório do CCJ; Direito Administrativo (Prof. José Cristóvam) – Terça-feira (12/03), das 18:30 às 22:00, no Auditório do CCJ; Direito do Trabalho (Prof. Rodrigo Bayer) – Quarta-feira (13/03), das 18:30 às 22:00, no Auditório do CCJ. 3. BAR DO PRIMEIRO DIA As férias estão chegando ao fim, mas quem disse que isso não pode ser motivo para comemorar? E pra começar esse semestre com o pé direito, o CAXIF e a Atlética Direito UFSC promovem o tradicional BAR DO PRIMEIRO DIA. Quando? Segunda-feira (11/03), às 21h. Onde? No Bar dos Servidores, famoso Silvinho. Esperamos por todos vocês! 4. CONHEÇA O CCJ Tendo como objetivo primordial estabelecer um contato inicial entre os calouros e os diversos grupos de estudos, pesquisa e extensão existentes no curso de Direito da UFSC, o CAXIF realizará o CONHEÇA O CCJ. O evento ocorrerá no dia 12/03 (próxima terça-feira), às 8h30 e 18h30, no auditório do Fórum Norte da Ilha. 5. MORANDO SOZINHO: DESAFIOS DA UNIVERSIDADE A vida universitária é cheia de encontros, surpresas e desafios. Para ajudar os calouros nessa transição para um novo cotidiano, o CAXIF tem o prazer de anunciar o Morando Sozinho – Desafios da universidade. Em uma edição dedicada para calouros, será uma roda de conversa com psicólogos da PRAE para explorar os desafios, medos, oportunidades e tudo aquilo de novo que a UFSC pode oferecer! Para os calouros do período matutino o evento vai ocorrer na sexta-feira (15/03), na sala CCJ 001. Já para os calouros do período noturno, o Morando Sozinho vai ser realizado na segunda semana de aula. 6. XII HABEMUS CALOURUM – BAILINHO DA HABEMUS Uma grande semana merece ser encerrada com um enorme evento. Por isso, vem aí a XII HABEMUS CALOURUM! A festa mais amada, mais esperada e menos lembrada de cada semestre. E, como não poderia ser diferente, convidamos toda a população ccjotiana a curtir, no tradicionalíssimo SALÃO DO BAR DO SILVINHO, dia 15/03 (sexta-feira), às 20h, mais um glorioso capítulo desse verdadeiro sucesso do nosso curso! NÃO haverá copos descartáveis. Teremos venda de copos na hora! Mais informações em: fb.com/events/388738981914915 MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Informativo CAXIF – Semana XLII
NA SEMANA PASSADA 1. Reuniões Extraordinárias do Conselho da Unidade 2. Doação de Livros NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIDADE Na última quarta-feira (12/12) ocorreu, no auditório do CCJ, reunião extraordinária do Conselho da Unidade. Na pauta estavam a (i) aprovação da ata de reunião do dia 05/12 e a (ii) apresentação e aprovação das normas aplicáveis ao processo de consulta prévia para a Direção de Centro, elaboradas pela Comissão Eleitoral, conforme Portaria 019/CCJ/2018 (Processo: 23080.086215/2018-08, Relator: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori). Tendo em vista a extensa discussão sobre os prazos aplicáveis à realização da consulta e da eleição, o Conselho decidiu marcar nova reunião para sexta-feira (14/12), restando como encaminhamento que a Comissão Eleitoral fizesse um levantamento das disposições legais e normativas da Universidade sobre o tema. Já na reunião de 14/12 a Comissão Eleitoral apresentou ao Conselho as informações solicitadas, todavia, o destaque sobre a alteração da data da consulta (03/04/2019), decidida em 05/12, não foi admitida pela Presidência do Conselho. O Regimento Eleitoral restou aprovado. Na oportunidade houve a apreciação do recurso administrativo interposto por Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (Processo: 23080.087027/2018-99, Relator: Prof. Dr. Orides Mezzaroba), referente ao concurso para professor do NPJ (Edital 053/DDP/2018). Por maioria, o Conselho negou provimento ao recurso. o CAXIF acompanhou divergência do Prof. Eduardo Lebre para dar parcial provimento ao recurso. 2. DOAÇÃO DE LIVROS Na última semana o CAXIF realizou a doação de 1.000 exemplares de livros à Biblioteca Setorial, angariados junto ao advogado e empresário Charles Machado, egresso do Curso de Direito da UFSC e ex-Vice-Presidente do CAXIF. O CAXIF DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E ÓTIMAS FÉRIAS!
Informativo CAXIF – Semana XLI
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião Extraordinária do Conselho da Unidade 2. Doação de Natal 3. Abertura das Matrículas (até 12/12) NESTA SEMANA 1. Reunião Extraordinária do Conselho da Unidade (12/12) 2. Doação de Livros NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIDADE Na última quarta-feira (05/12) ocorreu, no auditório do CCJ, reunião extraordinária do Conselho da Unidade. Na pauta estavam a (i) solenidade de inauguração do quadro da primeira acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que contou com a presença do Magnífico Reitor Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, da Vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e do ex-Reitor Rodolfo Pinto da Luz; e (ii) Sucessão da Direção do Centro de Ciências Jurídicas. O Conselho, em votação, decidiu que as consultas públicas para o cargo de Diretor de Centro serão realizadas em 03/04/2019, mesma data em que serão realizadas as eleições para a Chefia de Departamento e Coordenação de Curso. Na oportunidade foram designados o Prof. Pedro Niebuhr, o servidor Nelson Wrinckler e o acadêmico Lucas Hellmann para a Comissão Eleitoral. 2. DOAÇÃO DE NATAL Na última sexta-feira (07/12), houve a entrega dos itens arrecadados para a Ação Solidária de Natal, campanha organizada em conjunto por CAXIF, AADUFSC e Locus Iuris. Além de doações em dinheiro (R$ 834,97), destinadas à compra de livros, brinquedos e materiais escolares, o restante dos produtos deixados nos pontos de coleta foi destinado à Creche Celso Ramos, unidade de ensino municipal. Agradecemos a todos que ajudaram ao longo do último mês, seja doando ou divulgando a campanha. 3. ABERTURA DAS MATRÍCULAS Iniciou o período para realização das matrículas para o primeiro semestre de 2019, que durará até a próxima quarta-feira (12/12). As matrículas devem ser realizadas digitalmente, por meio do sistema CAGR, através do seguinte link cagr.sistemas.ufsc.br/matricula2/pedido. NESTA SEMANA 1. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIDADE Foi convocada, na última sexta-feira, nova reunião extraordinária do Conselho da Unidade, a ser realizada nesta quarta-feira (12/12), às 10h, na Sala dos Conselhos do CCJ. Na pauta está a (i) aprovação da ata de reunião do dia 05/12 e a (ii) apresentação e aprovação das normas aplicáveis ao processo de consulta prévia para a Direção de Centro, elaboradas pela Comissão Eleitoral, conforme Portaria 019/CCJ/2018 (Processo: 23080.086215/2018-08, Relator: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori). 2. DOAÇÃO DE LIVROS Nesta semana o CAXIF realizará a doação de 1.000 exemplares de livros à Biblioteca Setorial, angariados junto ao advogado e empresário Charles Machado, egresso do Curso de Direito da UFSC, e ex-Vice-Presidente do CAXIF. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são de autoria de Gabrielli Beuter, de Serviço Social, e Joicy Raposo Veras, de Psicologia. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Informativo CAXIF – Semana XL
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho da Unidade 2. Conselho de Entidades de Base 3. GEN MANDELA – Mês da Consciência Negra NESTA SEMANA 1. Reunião do Colegiado de Departamento (03/12) 2. Reunião Extraordinária do Conselho da Unidade (05/12) 3. Abertura das Matrículas (04/12 até 12/12) NA SEMANA PASSADA 1. CONSELHO DA UNIDADE Ocorreu na última quarta-feira (28/11), às 10h, na Sala dos Conselhos do CCJ, reunião ordinária do Conselho da Unidade. Na pauta estavam: (i) a apresentação dos trabalhos da Comissão do Centenário, (ii) a apreciação do relatório do afastamento para pós-doutorado da Prof. Letícia Albuquerque e (iii) a homologação dos relatórios finais dos concursos do Departamento de Direito (Prática Jurídica, Direito do Trabalho e Direito Penal e Processo Penal). Tanto o segundo quanto o terceiro ponto de pauta foram aprovados com unanimidade dos votos. 2. CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE A Diretoria recém-eleita do Diretório Central dos Estudantes (DCE) convocou reunião do CEB para quarta-feira (28/11), às 12 horas, ocorrida no auditório Luiz Antônio Teixeira. A pauta central consistiu em informes gerais e continuidade das discussões sobre o Congresso Estudantil, entidade que será responsável por promover as alterações estatutárias no ato constitutivo do DCE. NESTA SEMANA 1. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO Aconteceu, nesta segunda-feira (03/11), às 10h, na Sala dos Professores do CCJ, reunião ordinária do Conselho Delegado do Departamento. Na pauta estavam: (i) a apresentação dos trabalhos da Comissão do Centenário, (ii) Afastamento para pós-doutorado do prof. Humberto Pereira Vecchio, (iii) Alteração de Regime de Trabalho do prof. Marco Antônio César Villatore, (iv) Afastamento para pós-doutorado da profa. Josiane Rose Petry, (v) Análise do Estágio probatório do prof. Clarindo Epaminondas de Sá e (vi) Alteração de Regime de Trabalho do prof. Matheus Felipe de Castro. Todos os pontos de pauta restaram aprovados pela maioria dos presentes. 2. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIDADE Ocorrerá nesta quarta-feira (05/12), às 9h, no auditório do CCJ, reunião extraordinária do Conselho da Unidade. Na pauta estão previstos: (i) Solenidade de inauguração do quadro da primeira acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, (ii) Sucessão da Direção do Centro de Ciências Jurídicas. 3. ABERTURA DAS MATRÍCULAS Começa hoje (04/12) o período para realização das matrículas para o primeiro semestre de 2019, que durará até a próxima quarta-feira (12/12). As matrículas devem ser realizadas digitalmente, por meio do sistema CAGR, através do seguinte link cagr.sistemas.ufsc.br/matricula2/pedido. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são de autoria de Gabrielli Beuter, de Serviço Social, e Joicy Raposo Veras, de Psicologia. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Informativo CAXIF – Semana XXXIX
NA SEMANA PASSADA Conselho de Entidades de Base PPGD/UFSC – Democracia, Direitos das Minorias e Liberdade de Cátedra na Era Bolsonaro GEN MANDELA – Mês da Consciência Negra (19/11 e 20/11) NESTA SEMANA GEN MANDELA – Mês da Consciência Negra (19/11, 20/11 e 28/11) Campanha “Natal Solidário” Conselho de Entidades de Base (28/11) Reunião do Conselho da Unidade (28/11, às 10h, na Sala dos Conselhos) NA SEMANA PASSADA REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE A Diretoria recém-eleita do Diretório Central dos Estudantes (DCE) convocou reunião do CEB para quarta-feira (21/11), às 12 horas, no Miniauditório do CFH. A pauta central discutida disse respeito à deliberações sobre o Congresso estudantil, bem como análise e discussão do Regimento Interno do CEB. NESTA SEMANA MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA O Grupo de Estudos Nelson Mandela, formado por acadêmicos negros do Curso de Direito da UFSC, e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro vêm convidar toda a comunidade acadêmica para o último evento que marca o Mês da Consciência Negra no Centro de Ciências Jurídicas. Na quarta-feira, dia 28/11, às 19h, o evento contará com a palestra “Políticas de Ações Afirmativas”, com a professora de Direito Emiko Liz Pessoa Ferreira, e será encerrado com a palestra de Kim Isac, Conselheiro da ReAfro SC, com o tema “Afro Empreendedorismo”, às 20h. As palestras vão ocorrer no Auditório do CCJ. Contamos com a presença de todos! Mais informações no evento no Facebook. CAMPANHA “NATAL SOLIDÁRIO” O fim do ano está chegando e com ele vem uma das datas festivas mais comemorada. É por isso que o Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, a Locus Iuris Consultoria Jurídica e a Atlética Direito UFSC convidam você para contribuir com o nosso NATAL SOLIDÁRIO! Iremos arrecadar livros e brinquedos para crianças de 0 a 6 anos, bem como material escolar (lápis de cor, giz de cera, etc). Para aqueles que preferirem, também aceitaremos doações em dinheiro para compra dos materiais. Tudo o que for arrecadado será doado para o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CELSO RAMOS, o qual atende centenas de crianças no Centro de Florianópolis e está precisando desses materiais para as atividades com os alunos. As doações podem ser realizadas a partir do dia 12/11 até o dia 04/12, na sede do CAXIF, nas caixas espalhadas pelos corredores do CCJ ou na PRIME Physical Center. Para contribuições financeiras, favor entrar em contato com a Julia Schmitt Machado, através do número: (48) 99953-2639. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE A Diretoria recém-eleita do Diretório Central dos Estudantes (DCE) convocou reunião do CEB para quarta-feira (28/11), às 12 horas, a ocorrer no auditório Luiz Antônio Teixeira. A pauta central consiste em informes gerais e continuidade das discussões sobre o Congresso Estudantil. CONSELHO DA UNIDADE Ocorrerá nesta quarta-feira (28/11), às 10h, na Sala dos Conselhos do CCJ, reunião ordinária do Conselho da Unidade. Na pauta estão (i) a apresentação dos trabalhos da Comissão do Centenário, (ii) a apreciação do relatório do afastamento para pós-doutorado da Prof. Letícia Albuquerque e (iii) a homologação dos relatórios finais dos concursos do Departamento de Direito (Prática Jurídica, Direito do Trabalho e Direito Penal e Processo Penal). MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são de autoria de Gabrielli Beuter, de Serviço Social, e Joicy Raposo Veras, de Psicologia. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!