30 anos de Constituição Federal e a defesa do Estado Democrático de Direito
Há exatos 30 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Fruto de debates com os mais variados setores da sociedade, ela marcou o fim de um período regido pelo autoritarismo e trouxe uma série de direitos e garantias de forma nunca antes vista no ordenamento jurídico brasileiro. Não poderia ser de outra maneira: um dos pilares da Carta Magna é a defesa do Estado Democrático de Direito, o que pressupõe o respeito à soberania popular e a proteção, com base na lei, aos direitos de cidadãos e cidadãs. Entretanto, a poucos dias do ápice do processo democrático – a duras penas conquistado -, vemos o crescimento desenfreado da polarização, em que o debate de posições e ideias destinadas à melhoria social tem seu espaço tolhido por intolerâncias. Diante de uma crise política, econômica e social, precisamos nos agarrar com ainda mais força aos princípios republicanos e democráticos, fazendo prevalecer a ordem constitucional além de, indubitavelmente, ter como orientação o respeito à liberdade e aos direitos individuais. Neste cenário, em que atos e discursos de repressão ganham espaço e, até mesmo, perigosas sugestões de uma nova Constituinte surgem, atesta-se um fato inegável: nossa democracia vive tempos de cólera. Nesse sentido, compreendemos que a recente perda do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que nesta semana completou um ano, para o discurso punitivista que continua a assolar a nação reafirma, ainda mais, a importância de uma firme oposição à onda de arbitrariedades que desrespeitam a Constituição e suas garantias fundamentais. Assim, a recente fala do Presidente do Supremo Tribunal Federal perpetua uma narrativa que busca deslegitimar a soberania popular e apagar a violenta repressão militar de nossa história. Em um contexto de desarmonia e desequilíbrio entre os poderes, a conexão entre fatos tão distantes é notória: há uma clara tentativa de relativizar a importância da democracia. O Centro Acadêmico XI de Fevereiro, como entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, traz consigo 86 anos de história de contínua defesa da democracia e da soberania do popular. O CAXIF é, por excelência, instrumento de promoção das prerrogativas democráticas. Não por acaso, publicamos, em agosto deste ano, nota em que repudiamos a escalada das arbitrariedades estatais em nosso país, dados os recentes ataques institucionais à autonomia universitária em um movimento que atinge diretamente a UFSC. Nessa queda de braço, nada deve ter o poder de superar o voto, símbolo maior da emancipação do povo e alicerce da democracia. A dois dias de um dos pleitos eleitorais mais inflamados desde a redemocratização e no dia em que a Constituição Cidadã completa trinta anos, o CAXIF reforça seu compromisso com o Estado democrático e com a sociedade brasileira. (Nota disponível também na página do CAXIF no Facebook.)
Informativo CAXIF – Semana XXXI
NA SEMANA PASSADA 1. Processo seletivo para a Equipe UFSC no Jessup 2019 2. Reunião do Colegiado de Curso 3. Edital da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica 4. Simpósio GEDIP/CAXIF: “Os 30 anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ” NESTA SEMANA 1. I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito (3/10 a 5/10, no Auditório da OAB/SC) 2. Reunião do Conselho da Unidade (3/10, às 10h, na Sala dos Conselhos) 3. PET – Seminário Direito e Trabalho (1/10 a 4/10, no Auditório do CCJ) NA SEMANA PASSADA 1. PROCESSO SELETIVO PARA A EQUIPE UFSC NO JESSUP 2019 A Equipe UFSC está selecionando um(a) novo(a) membro para compor o time que representará a nossa universidade na 60ª edição da competição anual de Direito Internacional Público – Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. As inscrições se encerram no dia 03 de outubro. O Formulário de Inscrição está disponível em: goo.gl/ggBmDc. O caso e demais informações sobre o Jessup 2019 estão disponíveis em ilsa.org/jessup-competitors. Para mais informações sobre o processo seletivo da Equipe UFSC, acesse: goo.gl/DGBrsY. 2. REUNIÃO DO COLEGIADO DE CURSO A reunião do colegiado de curso ocorreu no dia 27 e tinha como pauta a distribuição de vagas remanescentes para transferência interna, externa e retorno de ex-aluno da UFSC em situação de abandono ou desistência. Nesse semestre, foram abertas 15 vagas remanescentes para o período noturno e 2 para o período diurno. Na reunião foram definidas as regras de classificação para o preenchimento dessas vagas, cumprindo o requisitado pelo DAE. O CAXIF solicitou que as reuniões fossem marcadas com maior antecedência, tendo em vista o tempo exíguo entre a última convocação e a Reunião do Colegiado do Curso. 3. EDITAL DA MOSTRA DE PESQUISA DA XXII SEMANA JURÍDICA Ainda estão abertas as inscrições da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 de outubro deste ano. O objetivo é valorizar os trabalhos acadêmicos e fomentar o desenvolvimento científico dentro da Universidade. Para participar da Mostra, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o e-mail mostradepesquisasemjur2018@gmail.com até 23h59min do dia 7 de outubro de 2018. Os trabalhos poderão ser submetidos por estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores na área jurídica e demais profissionais. O edital completo está disponível aqui. Mais informações em breve na página do CAXIF e da Semana Jurídica no Facebook. NESTA SEMANA 1. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – EM DEFESA DO ESTADO REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Em face dos debates jurídico-político-filosóficos que se desenvolvem dentro desses 30 anos de experiência desde a promulgação da CRFB, o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC realizarão o I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito. O evento, que conta com o apoio do CAXIF e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, irá acontecer no auditório da OAB/SC, em Florianópolis, nos dias 3, 4 e 5 de outubro. Destaca-se que a entrada aos acadêmicos de Direito será gratuita. Para consultar a programação completa e realizar a sua inscrição, acesse o site da OAB/SC. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Nesta quarta-feira (03/10), às 10h, na Sala dos Conselhos, ocorrerá reunião do Conselho da Unidade. Na pauta, o Plano Departamental 2018.2 e a apreciação do ofício enviado pelo CAXIF, em que solicita (i) a troca dos painéis exteriores localizados entre o CCJ e o CSE; (ii) a nomeação da Sala 009 (Sede do CAXIF) de “Luiz Carlos Cancellier de Olivo”. A convocatório e a pauta completa podem ser lidos em Convocação nº 04/CCJ2018. 3. PET – SEMINÁRIO DIREITO E TRABALHO O PET Direito UFSC convida todas e todos para participarem do Seminário Direito e Trabalho, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de outubro de 2018. O tema foi escolhido pelo grupo devido à urgência de se debater o trabalho no Brasil e suas relações com o Direito, dado o recente desmonte ocasionado pela dita “Reforma” Trabalhista. É imprescindível que se discuta e se compreenda os reais interesses que existem por trás da contínua precarização dos direitos conquistados ao longo de séculos de história. O evento é gratuito e ocorrerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Serão concedidos certificados de 20 horas/aula aos participantes. Para mais informações e a programação completa, acesse o evento no Facebook. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Penso, logo resisto. Sinto, logo desisto” – Scott Rocco Dezorzi (1ª fase diurno); “A Vinda de Castália” – Amanda Arruda (2ª fase diurno); e, “Kaya Scodelario” (lápis de cor sobre Papel Canson) – Pedro Duarte (1ª fase diurno). Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Informativo CAXIF – Semana XXX
NA SEMANA PASSADA 1. Edital da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica 2. Recepção Integrada do C6 3. Reunião do Conselho de Entidades de Base 4. Reunião do Colegiado de Departamento 5. Palestra CAXIF: “Democracia, eleições, justiça eleitoral e soberania popular: a queda de braço em 2018’’, com Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado 6. Palestra Revista AVANT/CAXIF/MPD-UFSC: “Pesquisa e(m) Crise” com Profa. Dra. Vera Karam Chueiri 7. Mesa de Debates GEDIP: “Novas tendências e o futuro do Direito Administrativo: 30 anos depois da Constituição de 88” 8. Painel GEDIP/GEDAC: “O direito à boa administração: perspectivas europeia e brasileira” NESTA SEMANA 1. Simpósio GEDIP/CAXIF: “Os 30 anos da Constituição Federal sob a ótica dos grupos do CCJ” (24, 25 e 26/09, no Auditório do CCJ) NA SEMANA PASSADA 1. EDITAL DA MOSTRA DE PESQUISA DA XXII SEMANA JURÍDICA O Centro Acadêmico XI de Fevereiro torna público o edital da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 de outubro deste ano. O objetivo é valorizar os trabalhos acadêmicos e fomentar o desenvolvimento científico dentro da Universidade. Para participar da Mostra, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o e-mail mostradepesquisasemjur2018@gmail.com até 23h59min do dia 7 de outubro de 2018. Os trabalhos poderão ser submetidos por estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores na área jurídica e demais profissionais. O edital completo está disponível aqui. Mais informações em breve na página do CAXIF e da Semana Jurídica no Facebook. 2. RECEPÇÃO INTEGRADA DO C6 Na 29ª edição da Recepção Integrada do C6, a tradicional gincana que une os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Relações Internacionais e Serviço Social, nossos calouros trouxeram para o CCJ o título de heptacampeões! Parabéns, calouros! 3. REUNIÃO DO CONSELHO DAS ENTIDADES DE BASE O CEB agendado para segunda-feira (17/09) foi adiado pela Diretoria do DCE por falta de convocatória escrita. A sessão ocorreu na quinta-feira (20/09) e teve como pautas: i) apreciação da prestação de contas da gestão “Ainda Há Tempo” e ii) votação dos nomes para a Comissão Eleitoral das eleições do DCE. No que diz respeito à prestação de contas da última gestão, foi formada uma comissão de 3 centros acadêmicos para analisar detalhadamente os gastos declarados. Ao lado do CAXIF, os CAs dos cursos de História e Engenharia de Produção são responsáveis por emitir, no prazo de duas semanas, apontamentos às contas apresentadas. Em relação à Comissão Eleitoral, foram aprovados todos os sete nomes apresentados ao Conselho e o CAXIF não se opôs a nenhum deles. Já o CEB autoconvocado para quarta-feira (19/09), com o objetivo de finalizar as discussões sobre o regimento interno do próprio Conselho, não ocorreu por falta de quórum. O CAXIF estava presente. 4. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO Na última segunda-feira (17/09) ocorreu reunião do Colegiado de Departamento, na qual se aprovou as composições das bancas examinadoras para os concursos de professores efetivos, apresentadas pelo Chefe de Departamento, os estágios de docência e o regime de trabalho da Profª Grazielly Alessandra Baggenstoss, conforme convocação disponível em goo.gl/WrzzAS. NESTA SEMANA 1. SIMPÓSIO GEDIP/CAXIF: “OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A ÓTICA DOS GRUPOS DO CCJ” Em 2018, a Constituição da República Federativa do Brasil – pilar do ordenamento jurídico brasileiro e símbolo da redemocratização – completa trinta anos. Assim, nada mais adequado do que promover o debate acerca do panorama atual da Carta Constitucional – analisando-se suas conquistas, desafios, dificuldades e retrocessos. Para tanto, o Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) organizam o Simpósio: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A ÓTICA DOS GRUPOS DO CCJ, que terá início hoje (24/09), às 18h30, no Auditório do CCJ, e continuidade nesta terça e quarta-feira (25 e 26/09). Trata-se de uma iniciativa que contará com 10 grupos de estudos do CCJ/UFSC, em que os integrantes abordarão temáticas específicas dos respectivos grupos, relacionando-as com os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Serão debatidos temas referentes ao Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Análise Econômica do Direito, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Penal Internacional, Execução Penal, Direitos Animais, Arbitragem e Direito Constitucional. As inscrições podem ser feitas em inscricoes.ufsc.br/os-30-anos-da-constituicao-federal. O evento é gratuito e concederá certificado de 20 horas/aula para aqueles que comparecerem em 2 turnos. Mais informações sobre o evento no Facebook. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Penso, logo resisto. Sinto, logo desisto” – Scott Rocco Dezorzi (1ª fase diurno); “A Vinda de Castália” – Amanda Arruda (2ª fase diurno); e, “Kaya Scodelario” (lápis de cor sobre Papel Canson) – Pedro Duarte (1ª fase diurno). Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Edital da Mostra de Pesquisa – SEMJUR
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro torna público o edital da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 de outubro deste ano. O objetivo é valorizar os trabalhos acadêmicos e fomentar o desenvolvimento científico dentro da Universidade. Para participar da Mostra, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o e-mail mostradepesquisasemjur2018@gmail.com até 23h59min do dia 7 de outubro de 2018. Os trabalhos poderão ser submetidos por estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores na área jurídica e demais profissionais. Edital da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica
Aprovação da representação discente nos órgãos colegiados do CCJ 2018
No dia 11 de Setembro, o Conselho de Representantes de Turma (CRT) se reuniu para apreciar a lista de nomes indicados pelo CAXIF à representação discente nos órgãos colegiados do CCJ, composta por membros das três chapas que concorreram às eleições 2018 do Centro Acadêmico e alunos que não compunham nenhuma nominata. Todos os nomes indicados foram aprovados. Representação discente nos órgãos colegiados do CCJ 2018
Informativo CAXIF – Semana XXIX
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Entidades de Base 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 3. Reunião do Colegiado de Departamento 4. Reunião da Comissão do Centenário 5. Aula Magna do CAXIF: “O Direito Penal em tempos de cólera”, com Eugênio Pacelli 6. Workshop GPDA/EMAE: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina” 7. Mesa redonda PPGD/GEDAC/GCONST: “A imparcialidade judicial e suas imagens: entre o discurso e a prática”, com Prof. Dr. Douglas Zaidan NESTA SEMANA 1. Palestra CAXIF: “Democracia, eleições, justiça eleitoral e soberania popular: a queda de braço em 2018’’, com Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (18/09, às 20h, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 2. Palestra Revista AVANT/CAXIF/MPD-UFSC: “Pesquisa e(m) Crise” com Profa. Dra. Vera Karam Chueiri (20/09, às 18h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 3. Recepção Integrada do C6 4. Mesa de Debates GEDIP: “Novas tendências e o futuro do Direito Administrativo: 30 anos depois da Constituição de 88” (17/09, às 18h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 5. Painel GEDIP: “O direito à boa administração: perspectivas europeia e brasileira” (19/09, às 10h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 6. Reuniões do Conselho de Entidades de Base (17/09, às 12h, e 19/09, às 18h) 7. Reunião do Colegiado de Departamento NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DAS ENTIDADES DE BASE Ocorreu, na terça-feira (11/09), a reunião do Conselho das Entidades de Base (CEB). O Conselho deu continuidade às discussões sobre o Regimento Eleitoral de 2018, debatendo os destaques para possíveis alterações. Na quarta-feira (12/09) houve nova convocação do Conselho (goo.gl/RRNWiD), marcada para quinta-feira (13/09), em que a discussão foi encerrada e o Regimento finalizado. A sessão está disponível na página do DCE Luís Travassos no Facebook. O Regimento, ainda pendente das últimas alterações, pode ser lido em Regimento Eleitoral DCE Luís Travassos UFSC 2018. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na terça-feira (11/09), o Conselho de Representantes de Turma (CRT) se reuniu para apreciar a lista de nomes indicados pelo CAXIF à representação discente nos órgãos colegiados do CCJ, composta por membros das três chapas que concorreram às eleições 2018 do Centro Acadêmico e alunos que não compunham nenhuma nominata. Todos os nomes indicados foram aprovados. 3. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO Na segunda-feira (10/09), foi convocada reunião do Colegiado de Departamento, marcada para quarta-feira (12/09). Entre os encaminhamentos, a aprovação de estágios de docência e estágios probatórios e a aprovação do Plano de Atividades do Departamento (PAAD) 2018.2, conforme convocação disponível em Convocação Nº 06/DIR/2018. 4. REUNIÃO DA COMISSÃO DO CENTENÁRIO Na segunda-feira (10/09), foi convocada reunião da Comissão Permanente do Centenário, marcada para terça-feira (11/09). Na pauta, repasses sobre o depósito da Cápsula do Tempo, encaminhamentos para a primeira reunião aberta da Comissão, a ser realizada no final de outubro, e para a Revista do Centenário, que contará com sua primeira edição ainda este ano. NESTA SEMANA 1. PALESTRA CAXIF: “DEMOCRACIA, ELEIÇÕES, JUSTIÇA ELEITORAL E SOBERANIA POPULAR: A QUEDA DE BRAÇO EM 2018’’, COM PROFA. DRA. ENEIDA DESIREE SALGADO O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) convida a toda a comunidade acadêmica para a palestra proferida pela Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado, intitulada “Democracia, eleições, justiça eleitoral e soberania popular: a queda de braço em 2018”. A mesa contará com o Prof. Dr. Orides Mezzaroba. O evento ocorrerá no dia no dia 18/09, às 20 horas, no Auditório do Fórum Norte da Ilha. Acompanhe o evento no Facebook para mais informações. Contamos com a presença de todos! 2. PALESTRA REVISTA AVANT/CAXIF/MPD-UFSC: “PESQUISA E(M) CRISE” COM PROFA. DRA. VERA KARAM CHUEIRI Na próxima quinta-feira (20/09), às 18h30, a Revista Avant, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) e o Mestrado Profissional em Direito da UFSC promovem a palestra “Pesquisa e(m) crise”, proferida pela Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri, pesquisadora e docente na Universidade Federal do Paraná – UFPR. O evento será realizado no Auditório do Fórum Norte da Ilha. Na ocasião, ocorrerá ainda o lançamento do primeiro número do segundo volume da Revista Acadêmica Avant – a Revista da Graduação em Direito da UFSC. A participação no evento confere um certificado de 2 h/a. As inscrições podem ser feitas pelo link: inscricoes.ufsc.br/lancamentoavant. Mais informações sobre o evento no Facebook. 3. RECEPÇÃO INTEGRADA DO C6 Os Centros Acadêmicos dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Relações Internacionais e Serviço Social organizam, em conjunto, a 29ª edição da Recepção Integrada do C6. As provas presenciais da tradicional Gincana vão acontecer no próximo sábado, 22/09, às 13h, no Lago da UFSC. Fique atento à página do CAXIF no Facebook para mais informações, confirme presença no evento e venha torcer pelos nossos calouros! #VemHepta 4. MESA DE DEBATES GEDIP: “NOVAS TENDÊNCIAS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 88” O Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC – GEDIP/UFSC convida toda comunidade acadêmica para participar da MESA DE DEBATES sobre as “NOVAS TENDÊNCIAS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 30 anos depois da Constituição de 88”, que será realizada no dia 17/09 (segunda-feira), às 18h30, no auditório do Fórum do Norte da Ilha. O presidente da mesa será o professor José Sérgio da Silva Cristóvam e os debatedores convidados serão: Dra. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie), Dra. Cynara Monteiro Mariano (UFC), Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA/RJ), Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG) e Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC). O evento é gratuito e concederá certificado de 3 horas/aula. A inscrição pode ser feita pelo link: inscricoes.ufsc.br/gedip-palestra-novastendencias. Mais informações sobre o evento no Facebook. 5. PAINEL GEDIP/GEDAC: “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: PERSPECTIVAS EUROPEIA E BRASILEIRA” O Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC – GEDIP/UFSC e o Grupo de Estudos em Direito Administrativo Constitucionalista da UFSC – GEDAC/UFS convidam toda comunidade acadêmica para participar do Painel “O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO: perspectivas europeia e brasileira”, que será realizado no dia 19/09 (quarta-feira),
Informativo CAXIF – Semana XXVIII
NA SEMANA PASSADA 1. 30 monitorias para o semestre 2018.2 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 3. Reunião do Conselho de Entidades de Base NESTA SEMANA 1. Aula Magna do CAXIF: “O Direito Penal em tempos de cólera”, com Eugênio Pacelli (12/09, às 19h, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 2. Workshop GPDA/EMAE: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina” (10/09, às 10h, no Auditório do CCJ) 3. Mesa redonda PPGD/GEDAC/GCONST: “A imparcialidade judicial e suas imagens: entre o discurso e a prática”, com Prof. Dr. Douglas Zaidan (13/09, às 19h, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 4. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (11/09, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 5. Reunião do Conselho de Entidades de Base (11/09, às 12h, no Miniauditório da ADM) NA SEMANA PASSADA 1. 30 MONITORIAS PARA O SEMESTRE 2018.2 O Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF vem informar que o Curso de Direito da UFSC conta agora com 30 monitorias para o semestre 2018.2, dentre elas 16 remuneradas e 14 voluntárias. Ressaltamos que as bolsas foram alocadas conforme solicitação por formulário amplamente divulgado a todos os professores segundo o edital (disponível em: goo.gl/nPpXgd) que segue a Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, do Conselho Universitário para bolsas de monitoria (disponível em: goo.gl/JVh3d8). As disciplinas contempladas e suas respectivas alunas e alunos monitores estão disponíveis em goo.gl/b2T7TC. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DAS ENTIDADES DE BASE Ocorreu, na segunda-feira (03/09), a reunião do Conselho das Entidades de Base (CEB). O Conselho deu continuidade às discussões sobre o Regimento Eleitoral de 2018, debatendo os destaques para possíveis alterações. A sessão pode ser assistida em goo.gl/49wbzF. Na terça-feira (04/09) houve nova convocação do Conselho (goo.gl/8RyPYC), marcada para quinta-feira (06/09), em que foi dada continuidade à pauta. A sessão pode ser assistida em goo.gl/HxcPHx. O Regimento, já com alterações, pode ser lido em goo.gl/PuQHoK. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na terça-feira (04/09) ocorreu a reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Por 9 votos a 8, com 2 abstenções, o Conselho recomendou à Diretoria do CAXIF que a representação discente nos colegiados do CCJ seja de feita por estudantes de dentro e fora da gestão. Na ocasião ficou registrado que no próximo CRT, a ser realizado em 11/09, um novo modelo de distribuição seria apresentado e uma nova lista de representantes submetida à apreciação, conforme estatuto. NESTA SEMANA 1. AULA MAGNA DO CAXIF: “O DIREITO PENAL EM TEMPOS DE CÓLERA”, COM EUGÊNIO PACELLI O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) convida a toda a comunidade acadêmica para a Aula Magna do segundo semestre de 2018 do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que será proferida pelo Prof. Dr. Eugênio Pacelli, tendo como tema “Direito Penal em tempos de Cólera”. A Aula Magna ocorrerá no dia no dia 12/09, às 19 horas, no Auditório do Fórum Norte da Ilha. Serão concedidos certificados de duas horas-aula, podendo as inscrições serem feitas logo antes do começo do evento ou antecipadamente pelo seguinte link: inscricoes.ufsc.br/aulamagna-direitopenal-20182. Acompanhe o evento no Facebook para mais informações. Contamos com a presença de todos! 2. WORKSHOP GPDA/EMAE: “CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS NA EUROPA E NA AMÉRICA LATINA” O Grupo de Estudos de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, em parceria com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, EMAE/UFSC, promovem o Workshop: “Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina”, no dia 10 de setembro de 2018. O evento vai contar com a presença do Professor Michel Prieur e a da Professora Maria Valéria Berros. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 10h às 12h. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link: inscricoes.ufsc.br/gpda10p. Mais informações sobre o evento no Facebook. 3. MESA REDONDA PPGD/GEDAC/GCONST: “A IMPARCIALIDADE JUDICIAL E SUAS IMAGENS: ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA”, COM PROF. DR. DOUGLAS ZAIDAN O Programa de Pós-Graduação da UFSC (PPGD/UFSC), o Grupo de Estudos em Direito Administrativo Constitucionalista da UFSC (GEDAC/UFSC) e o Grupo de Estudos em Constitucionalismo Político da UFSC (GConst/UFSC) convidam a comunidade acadêmica para o evento Mesa redonda: “A imparcialidade judicial e suas imagens: entre o discurso e a prática”, a ser realizado na quinta-feira (13/09), às 19h, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha. Trata-se de palestra que terá como expositor principal o Prof. Dr. Douglas Zaidan, que exporá os problemas da imparcialidade do judiciário brasileiro, atendo-se à análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Após sua fala haverá um debate que contará com a participação dos Professores Luiz Henrique Cademartori e Cláudio Ladeira de Oliveira. Ao final, o evento contará com o coquetel de lançamento do livro “Imagens da Imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial”, publicado pela Editora Almedina. A inscrições podem ser feitas em inscricoes.ufsc.br/imparcialidade-judicial-e-suas-imagens. 4. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na próxima terça-feira (11/09), às 22h10, na Sala dos Conselhos do CCJ, ocorrerá reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está a apreciação, pelos Representantes de Turma, da lista de nomes indicados à representação discente, composta por membros das três chapas que concorreram às eleições 2018 do Centro Acadêmico e alunos que não compunham nenhuma nominata. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Ocorre nesta terça-feira (11/09), às 12h, no Miniauditório da ADM (acima do auditório do CSE), reunião do Conselho de Entidades de Base da UFSC, o CEB. Na pauta, a continuidade das discussões sobre o Regimento Eleitoral, disponível em goo.gl/PuQHoK. A convocatória da sessão ainda não foi divulgada. Fique atento à página do DCE Luís Travassos no Facebook para mais informações. __________________________________________ MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Cristais” – Acadêmica Amanda
Aula Magna 2018.2: “O Direito Penal em tempos de cólera”
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) convida a toda a comunidade acadêmica para a Aula Magna do segundo semestre de 2018 do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que será proferida pelo Prof. Dr. Eugênio Pacelli, tendo como tema “Direito Penal em tempos de Cólera”. A Aula Magna ocorrerá no dia no dia 12/09, às 19 horas, no Auditório do Fórum Norte da Ilha. Serão concedidos certificados de duas horas-aula, podendo as inscrições serem feitas logo antes do começo do evento ou antecipadamente pelo seguinte link: http://inscricoes.ufsc.br/aulamagna-direitopenal-20182 Sobre o palestrante: Eugênio Pacelli possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Atualmente é sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156. Contamos com a presença de todos!
Informativo CAXIF – Semana XXVII
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião com representantes da OAB/SC e Reitoria da UFSC 2. Reunião do Conselho de Entidades de Base 3. Recepção Integrada do C6 4. Reunião do Conselho da Unidade 5. Reunião do Conselho de Representantes de Turma NESTA SEMANA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (04/09, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 2. Reunião do Conselho de Entidades de Base (03/09, às 12h, no Miniauditório da ADM) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA OAB/SC E REITORIA Na última segunda-feira, 27 de agosto, o CAXIF se reuniu com representantes da OAB/SC, professores, alunos e técnicos administrativos da UFSC para manifestar apoio ao Reitor da Universidade, Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, e seu Chefe de Gabinete, Prof. Áureo Moraes, quanto à denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os dois professores. Na mesma data, a Administração Central da UFSC emitiu nota oficial sobre o caso, que pode ser lida no Portal da Reitoria. Na quinta-feira (30/08), a juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, rejeitou a denúncia contra os professores. A decisão pode ser consultada no Portal da JFSC. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DAS ENTIDADES DE BASE Ocorreu, na terça-feira (28/08), a reunião do Conselho das Entidades de Base (CEB). O Conselho deu início às discussões sobre o Regimento Eleitoral de 2018, com a leitura do documento e destaques para possíveis alterações. O Regimento pode ser lido em goo.gl/PuQHoK. Na ocasião houve a convocação para a reunião de quinta-feira (30/08), que não foi realizada por falta de quórum. 3. RECEPÇÃO INTEGRADA DO C6 As tradicionais provas presenciais da Recepção Integrada do C6, que seriam realizadas no sábado (01/09), foram adiadas em razão do mau tempo. Fique atento à página do CAXIF e do C6 no Facebook para mais informações e não esqueça de ajudar nossos calouros na conquista do HEPTA! → São aceitos quaisquer comprovantes de doação de sangue e cadastro de medula , a partir de 01/07. 4. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Na quarta-feira (29/08), foi realizada a Reunião do Conselho da Unidade. Entre os encaminhamentos estão (1) aprovação da ata da última reunião (disponível em: Ata 000 – 09.04.2018 – Reunião extraordinária.pdf); (2) o envio dos expedientes do CAXIF e Lilith sobre infraestrutura e acessibilidade para a Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente da UFSC – SEOMA; (3) a homologação das decisões ad referendum da Direção (acordo de cooperação técnica entre o SINOVA e o CCJ e a abertura de concurso público para o cargo de professor de Direito do Trabalho – edital 053/2018/DPP); (4) a aprovação da progressão funcional dos Professores Paulo Roney e Cristiane Derani; (5) apreciação do relatório pelo provimento do recurso da Prof. Liz Beatriz Saas, que trata da emissão de certificados da Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC, não aprovada pela Coordenação de Extensão; e (6) informativo e balanço dos recursos do CCJ. Ressaltamos que a pauta sobre alojamento estudantil, sob responsabilidade dos representantes discentes da Gestão Nenhum Direito A Menos (2017/2018), conforme ata da última reunião (ponto 2, linha 21), não foi posta em discussão. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Ocorreu, na última quarta-feira (29/08), reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Após os repasses acerca do registro da gestão eleita, houve a suspensão da pauta (aprovação dos nomes indicados à Representação Discente) para elaboração de relatório quanto à divisão das cadeiras, pelo Representante de Turma da 6ª Fase Noturno, a ser apreciado pela Diretoria no próximo CRT. NESTA SEMANA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na próxima terça-feira (04/09), às 22h10, na Sala dos Conselhos do CCJ, ocorrerá reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta, a apreciação, pela Diretoria do CAXIF, do relatório quanto à divisão das cadeiras, elaborado pelo Representante de Turma da 6ª Fase Noturno, e a aprovação dos nomes indicados à Representação Discente. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Ocorre nesta segunda-feira (03/09), às 12h, no Miniauditório da ADM (acima do auditório do CSE), reunião do Conselho de Entidades de Base da UFSC, o CEB. Na pauta, a continuidade das discussões sobre o Regimento Eleitoral. A convocatória e o Regimento Eleitoral de 2018 podem ser lidos da página do DCE Luís Travassos no Facebook. __________________________________________ MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Força” (Papel Canson e lápis de cor polychromos) – Acadêmica Sahra Di Bernardi, da 8ª fase noturno; “Soneto de Hiroshima” – Acadêmica Amanda Arruda, da 2ª fase diurno; e, “Mãos quentes, cerveja gelada” – Acadêmico Scott Rocco Dezorzi, da 1ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Informativo CAXIF – Semana XXVI
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Entidades de Base 2. Reunião do Colegiado de Departamento 3. Palestra e debate: Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado NESTA SEMANA 1. Reunião com representantes da OAB/SC e Reitoria da UFSC 2. Reunião do Conselho de Entidades de Base (28/08, às 12h) 3. Recepção Integrada do C6 (01/09, às 14h) 4. Reunião do Conselho da Unidade 5. Reunião do Conselho de Representantes de Turma NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na última terça-feira, 21/08, o Conselho de Entidades de Base se reuniu, no Miniauditório do CFH, para discutir a adequação do Estatuto do DCE ao Código Civil por meio da realização de um Congresso Estudantil, assim como o encerramento da atual gestão (“Ainda Há Tempo”). O encaminhamento, respaldado pelo voto de representantes do CAXIF, foi de que o CEB trataria do Congresso e seus detalhes apenas duas semanas após a posse da próxima gestão eleita, devido ao exíguo prazo para a organização do evento antes das eleições do DCE. 2. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO A reunião do Colegiado de Departamento, marcada para quarta-feira (22/08), não foi realizada. A próxima reunião acontecerá nesta semana, mas ainda não há data e horário definidos. NESTA SEMANA 1. REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA OAB/SC E REITORIA Nesta segunda-feira, 27 de agosto, o CAXIF se reunirá com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina e com o Reitor da UFSC, Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, e seu Chefe de Gabinete, Prof. Áureo Moraes, para tratar da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os dois professores. O CAXIF reforça seu posicionamento contra a onda de ataques institucionais à liberdade de expressão na Universidade e à autonomia universitária. A nota pública emitida pelo CAXIF, quando da abertura do inquérito policial, pode ser lida na página do Centro Acadêmico no Facebook (Liberdade de expressão e manifestação em xeque: a sanha persecutória da Polícia Federal). Mais informações sobre a denúncia em folha.com/jftyd1mr e globoplay.globo.com/v/6973537. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Ocorre nesta terça-feira (28/08), às 12h, local ainda não informado, reunião do Conselho de Entidades de Base da UFSC. Na pauta, o início dos debates sobre o Regimento Eleitoral. 3. RECEPÇÃO INTEGRADA DO C6 Os Centros Acadêmicos dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Relações Internacionais e Serviço Social organizam, em conjunto, a 29ª edição da Recepção Integrada do C6. O evento, que conta com provas não-presenciais, provas presenciais e a festa de encerramento, vai acontecer no próximo sábado, 01/09. Para ajudar os calouros do Direito a conquistarem o HEPTA, qualquer aluno pode entregar, na sede do CAXIF, comprovante de doação de sangue (válidos a partir de 01.07.2018) e de cadastro de medula, doar agasalhos, leite e alimentos não perecíveis. Fique atento à página do CAXIF no Facebook para mais informações! 4. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Na manhã desta segunda-feira, 27 de agosto, a Direção de Centro convocou reunião do Conselho da Unidade, a ser realizada em 29/08, às 10h, na Sala dos Conselhos do CCJ. Entre os pontos de pauta estão a exposição dos trabalhos da Comissão do Centenário, a apresentação do expediente enviado pelo CAXIF sobre infraestrutura e acessibilidade, o acordo de cooperação entre a Secretaria de Inovação e o CCJ, a progressão funcional dos Professores Paulo Roney e Cristiane Derani, a discussão sobre o concurso público para o cargo de professor de Direito do Trabalho (edital 053/2018/DPP), e informativo e balanço dos recursos do Centro. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA A diretoria do CAXIF convocou, para a próxima quarta-feira (29/08), às 22h10, na Sala dos Conselhos do CCJ, reunião do Conselho de Representantes de Turma. Na pauta, repasses acerca do Registro da gestão eleita e aprovação dos nomes indicados à Representação Discente (Colegiado de Curso, Colegiado de Departamento e Conselho da Unidade). MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Força” (Papel Canson e lápis de cor polychromos) – Acadêmica Sahra Di Bernardi, da 8ª fase noturno; e, “Soneto de Hiroshima” – Acadêmica Amanda Arruda, da 2ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!