Informativo Semanal – Semana LV
NA SEMANA PASSADA: Recepção dos Calouros 19.2 (05/08) Bar do Primeiro Dia (05/08, às 19h, no Bar do Silvinho) Conversa com a Coordenação de Acessibilidade Educacional (CAE) na Segunda Fase (06/08, às 10h10 e às 18h30). Conheça o CCJ (07/08, às 8h30 e às 18h30, no Fórum do Norte da Ilha) XIII Habemus Calourum – Neon Edition (09/08, a partir das 20h, no Salão de Festas dos Servidores) Seleção de Estudantes para Monitoria em Direito Civil – Parte Geral II (de 05/08 a 09/08) Reunião do Conselho das Entidades de Base (CEB) (07/08) NA PRÓXIMA SEMANA: Aula Magna 19.2 – com Sylvia Steiner (12/08) Aula Pública: Gestão Universitária em tempos de bloqueios (13/08) De Bar em Bar – 3ª edição (15/08) Seleção de Estudantes para Monitoria em Direito Civil – Coisas – Semestre 2019.2 NA SEMANA PASSADA 1. Recepção dos Calouros 19.2 No primeiro dia de aula, o CAXIF realizou a recepção dos calouros segundo semestre de 2019. Nesse dia, houve a apresentação do CAXIF entre outras atividades que visaram integrar e acolher os discentes recentes recém chegados ao curso. 2. Bar do Primeiro Dia Também no primeiro dia, o povo CCJotiano se juntou em uma das atividades mais tradicionais do curso, beber uma cerveja no Bar dos Servidores, famoso Silvinho. Nesse evento, realizado pelo CAXIF e Atlética, o povo do CCJ pode comemorar o começo de semestre e com os(as) calouros(as). 3. Conversa com a Coordenação de Acessibilidade Educacional (CAE) na Segunda Fase Na última terça-feira, os alunos da segunda-fase tiveram uma conversa com a CAE que visou trazer informação para promover maior acessibilidade e inclusão no curso. 4. Conheça o CCJ Quarta-feira passada, o CAXIF realizou o Conheça o CCJ, um evento com objetivo de promover o tripé universitário e apresentar os diferentes grupos de ensino, pesquisa e extensão aos(às) alunos(as) recém chegados ao CCJ. 5. XIII Habemus Calourum – Neon Edition Na última sexta-feira, com muito brilho e neon aconteceu a tradicional Habemus Calourum. A Habemus reuniu a população CCJotiana para um grande sextou que além de encerrar com o pé direito a primeira semana de aula, foi uma grande oportunidade para integrar as diferentes fases e recepcionar os(as) calouros(as). 6. Seleção de Estudantes para Monitoria em Direito Civil – Parte Geral II Entre os dias: 05/08 e 09/08, o Prof. Guilherme Henrique Lima Reinig realizou a seleção para 1 (uma) vaga de monitor para a matéria de Direito Civil – Parte Geral II. As inscrições encerram no dia: 07/08. 7. Reunião do Conselho das Entidades de Base (CEB) O Conselho de Entidades de Base pôs em pauta a divulgação da Greve Geral do dia 13 de Agosto, discutiu o Projeto “Future-se” proposto pelo MEC e, por votação unânime dos CAs presentes, criou-se um Grupo de Trabalho para as manifestações do dia 13. A reunião pode ser assistida na íntegra pelo link: https://www.facebook.com/dceluistravassosufsc/videos/2471383059588361/ NA PRÓXIMA SEMANA 1. Aula Magna 19.2 – com Sylvia Steiner Na próxima segunda-feira, o CAXIF realizará a Aula Magna do segundo semestre de 2019. O evento contará com a presença da ex-juiza da Corte Penal Internacional, Dr. Sylvia Steiner, que abordará o tema: “Tribunal Penal Internacional: Avanços e Desafios”. A Dr. Sylvia Steiner é É bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Internacional, também pela USP. Ocupou cargo de Procuradora da República, sendo promovida à Procuradoria Regional da República até ser nomeada ao cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É fundadora do IBCCRIM ─ Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Em 2003, foi eleita pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o mandato como juíza do Tribunal Penal Internacional. O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem convida todos da Comunidade Acadêmica para esse grande evento. Para garantir seu certificado de 2 h/a, inscreva-se no link http://inscricoes.ufsc.br/aula-magna-20192 . Local: Auditório do Fórum Norte da Ilha. Data: 12/08/2019 às 20:00 horas. 2. Aula Pública: Gestão Universitária em tempos de bloqueios Na terça-feira, o CAXIF atento à importância de que estudantes, docentes, servidores, técnicos e comunidade em geral tenham cada vez mais acesso à realidade e aos impactos do quadro orçamentário da Universidade que lhes serve, organiza a “Aula Pública: Gestão Universitária em tempos de bloqueios”. O evento trará à tona os desafios a serem enfrentados para a manutenção das atividades, análises e críticas a respeito do programa “Future-se”, recentemente anunciado pelo Governo Federal, e as nuances políticas enraizadas nos deliberados atos de congelamento das verbas da educação pública nacional. Para isso, estarão presentes o prof. Vladimir Arthur Fey, Secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, apresentando o quadro orçamentário da Universidade; o prof. Áureo Mafra de Moraes, Chefe de Gabinete da Reitoria, incumbido de apresentar pareceres que vêm sendo desenvolvidos no âmbito da Reitoria acerca do projeto “Future-se” e, por fim, o prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, ex-reitor da UFSC e atual Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas em Administração Universitária – INPEAU da mesma universidade, que traçará possíveis perspectivas para a persistência da Universidade. Local: Auditório do Centro Socioeconômico. Data: 13/08/2019 às 10:00 horas. Mais informações em: https://www.facebook.com/events/727094304386351/ 3. De Bar em Bar – 3ª edição Na quinta-feira, o CAXIF convida a todos para mais uma edição do De Bar em Bar. Nesse tour alcoólico faremos uma jornada pelos bares mais icônicos do entorno da UFSC e suas iguarias clássicas: – Maneca: C O R O T E – Meu Escritório: CACHACINHA DE MEL – Desembargador: CERVEJA 🍻 – Bunker22: cAiPiRiNhA A viagem não acaba por aí: teremos um encerramento no último bar, com direito a mais música e ótimas companhias que farão dessa noite i̶n̶esquecível! Venha conhecer as melhores rotas de fuga da vida universitária! Para garantir a experiência alcoólica completa, regada de muita música e euforia, você deverá adquirir nosso PACOTE*, pela bagatela de R$ 🤑 15,00 🤑!!!! *Os pacotes devem ser comprados com antecedência, e serão vendidos na sede do CAXIF. Aceitamos pagamento em cartão! QUANDO: Dia 15/08,
Informativo Semanal – Semana LIV
NA PRÓXIMA SEMANA: Recepção dos Calouros 19.2 (05/08) Bar do Primeiro Dia (05/08, às 19h, no Bar do Silvinho) Conversa com a Coordenação de Acessibilidade Educacional (CAE) na Segunda Fase (06/08, às 10h10 e às 18h30). Conheça o CCJ (07/08, às 8h30 e às 18h30, no Fórum do Norte da Ilha) XIII Habemus Calourum – Neon Edition (09/08, a partir das 20h, no Salão de Festas dos Servidores) Seleção de Estudantes para Monitoria em Direito Civil – Parte Geral II (de 05/08 a 09/08) 1. Recepção dos Calouros 19.2 No primeiro dia de aula, o CAXIF realizará a recepção dos calouros do segundo semestre de 2019. Este momento tem o objetivo de integrar as(os) graduandas(os) recém-chegados ao curso e repassar as primeiras informações sobre a graduação e atividades do Centro Acadêmico. 2. Bar do Primeiro Dia Iniciado oficialmente o semestre, é hora de os alunos do CCJ retomarem suas rotinas que, além dos estudos e provas, contam com a indispensável ida ao Bar dos Servidores. Assim, para inaugurar o semestre com o pé direito e já ensinar o trajeto para as(os) calouras(os), o CAXIF e a Atlética convidam a todas(os) para o tradicional BAR DO PRIMEIRO DIA! Quando? Dia 05/08, às 19h Onde? No Bar dos Servidores, famoso Silvinho. Mais informações em: https://www.facebook.com/events/2327092920875369/ 3. Conversa com a CAE Na terça-feira, 06/08, a Coordenação de Acessibilidade Educacional promoverá uma conversa com os alunos da segunda fase a respeito da temática da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência. O objetivo da conversa é promover e assegurar um ambiente acadêmico harmônico para todas(os) as(os) estudantes. 4. Conheça o CCJ Um dos grandes diferenciais das Universidades Públicas, é a excelência do tripé universitário – ensino, pesquisa e extensão. Grande parte disso se expressa pelas diversas atividades oferecidas pelos grupos de extensão e pesquisa, em especial no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Diante disso, o CAXIF promove o “Conheça o CCJ”, um evento que busca estabelecer um diálogo entre os diversos grupos do CCJ e as(os) calouras(os) do curso de Direito. O evento ocorrerá no dia 07/08, às 8h30 e 18h30, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha. 5. XIII Habemus Calourum – Neon Edition Impossível iniciar o semestre sem aquela HABEMUS de respeito, NEON? E para comemorar seus sete anos de existência e marcar o ingresso das(os) calouras(os) ao CCJ, queremos todo mundo BRILHANDO em nossa inédita NEON EDITION! Com muito orgulho, convocamos toda a população CCJotiana para aproveitar mais uma edição do MELHOR SEXTOU DO DIREITO, dia 09/08, a partir das 20h, no tradicional SALÃO DO SILVINHO! NÃO haverá copos descartáveis. Teremos venda de copos na hora! Mais informações: https://www.facebook.com/events/417742399088290/ 6. Seleção de Estudantes para Monitoria em Direito Civil – Parte Geral II O Prof. Guilherme Henrique Lima Reinig divulga que, durante os dias 05/08 e 09/08, será realizada seleção de 1 (um/uma) monitor(a) para a matéria de Direito Civil – Parte Geral II. Os candidatos poderão realizar suas inscrições até o dia: 07/08. Para mais informações, confira o edital em anexo. Este foi o primeiro Informativo Semanal do semestre 2019.2! A partir de agora, todas(os) as(os) graduandas(os) o receberão semanalmente em seus e-mails e poderão conferir as principais notícias do Curso e acontecimentos das semanas passada e seguinte ao seu envio.A eventuais grupos interessados em divulgar seus eventos e atividades, informamos que as informações correspondentes deverão ser enviadas para o e-mail caxifufsc@gmail.com, com o tema “Informativo Semanal”. O CAXIF agradece pela leitura e deseja um excelente início de semestre!
Informativo CAXIF – Semana LI
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Núcleo Docente Estruturante 2. XIV Congresso de Direito UFSC NA PRÓXIMA SEMANA 1. Conselho de Representantes de Turma (20/05, às 20h10, na Sala 301) 2. Encerramento da Gestão 2018/2019 do CAXIF NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE Na última segunda-feira (13/05), ocorreu reunião do Núcleo Docente Estruturante (NDE), que contou com a participação de professores e alunos. Entre os pontos abordados estão (i) as medidas para a adoção do novo plano político pedagógico até dezembro de 2020, com o atendimento às novas diretrizes do MEC; (ii) as medidas para curricularização dos projetos de extensão, que deve ocorrer até dezembro de 2021; (iii) as medidas para a reforma do currículo do Curso de Graduação em Direito, com a formação de grupos de trabalho de docentes nos eixos de cada área de atuação. Por fim, houve a apreciação do Ofício 07/2019/CAXIF, assinado pela Representante do CAXIF no Colegiado de Curso Ana Carolina Tonon, cujos pedidos são (i) a criação de código de disciplina para a validação de horas de monitoria como disciplina optativa; e (ii) a solicitação e regularização de bolsas de monitoria indígena junto aos órgãos competentes. Com a aprovação pelo NDE, os pedidos serão agora apreciados pelo Colegiado de Curso. 2. XIV CONGRESSO DE DIREITO UFSC Na última semana o CAXIF realizou o XIV Congresso Direito UFSC, o maior congresso gratuito de Direito do Brasil. O evento aconteceu no Centro de Cultura e Eventos da UFSC e contou com a participação de 35 renomados juristas dos mais variados ramos do Direito, dentre eles Nelson Rosenvald, Paulo Cezar Aragão, Maria Sylvia Di Pietro, José Eduardo Cardozo, Cláudia Lima Marques, Ana Lúcia Sabadell, Cezar Roberto Bitencourt, Mylene Pereira Ramos Seidl, os ministros Marco Buzzi e Jorge Mussi, entre outros. O encerramento foi feito pelo Min. Francisco Rezek com o tema “Direitos Humanos e a Universalidade dos Discursos”. O evento contou ainda com a participação de cerca de três mil congressistas nos quatro dias de evento e apresentação de quase duzentos trabalhos em sua Mostra de Pesquisa. Veja um pouco da repercussão do evento na mídia: G1/SC – UFSC sedia XIV Congresso de Direito em Florianópolis UFSC – Cortes no orçamento da UFSC compõem discursos da abertura do 14º Congresso Direito NSC Total – José Eduardo Cardozo: “O Brasil está indo ladeira abaixo do ponto de vista institucional” TRF4 – Thompson Flores participa do XIV Congresso de Direito UFSC NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta segunda-feira (20/05), às 22h10, na sala 301, será realizada reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está (i) a discussão sobre datas e forma de aprovação do novo Estatuto do CAXIF; e (ii) a apreciação do Regimento Eleitoral para as eleições 2018/2019 do CAXIF. 2. ENCERRAMENTO DA GESTÃO 2018/2019 DO CAXIF Tendo em vista os prazos estabelecidos no Estatuto e na minuta de Regimento Eleitoral para a realização das eleições 2018/2019 deste Centro Acadêmico, nesta semana encerra-se a Gestão 2018/2019 (Pode Ser Diferente) do CAXIF. Ainda nesta semana a Diretoria entregará à Comissão Eleitoral a lista de atividades a serem desenvolvidas durante o período eleitoral. Agradecemos o apoio recebido e a colaboração de todas e todos aqueles, de alguma forma, participaram para a realização de todos os projetos neste último ano. Tenham uma ótima semana.
Informativo CAXIF – Semana L
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Reunião do Conselho de Entidades Base 3. GEDIP/CAXIF – Curso: “A Proteção Jurisdicional de Direitos Fundamentais no Common Law e no Civil Law” 4. GCCrit – Palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime” 5. Lançamento da Revista Avant n. 1 v.3: Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas NA PRÓXIMA SEMANA 1. Apresentação de nomes para a Comissão Eleitoral 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (02/05, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 3. Churrascalouro (04/05, às 14h, na Churrasqueira do Silvinho) 4. Reforma da Previdência – Impactos Jurídicos e Econômicos (06/05, às 10h, no Fórum Norte da Ilha) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nos dias 22, 24 e 29/04 foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estava a continuação da votação dos destaques para alterações no Estatuto do CAXIF. Na reunião de ontem, 29/04, a Diretoria convocou formalmente o pleito para as eleições da Diretoria 2019/2020 do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. Nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (02/05), em que, além do Estatuto, serão apresentados os nomes dos alunos interessados em compor a Comissão Eleitoral. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na quarta-feira (24/04), no Miniauditório da Administração no CSE, foi realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. NA PRÓXIMA SEMANA 1. APRESENTAÇÃO DE NOMES PARA A COMISSÃO ELEITORAL Tendo em vista a convocação formal do pleito para as eleições da Diretoria 2019/2020 do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), os representantes de cada turma deverão apresentar, no próximo Conselho de Representantes de Turma (CRT), os nomes indicados para a composição da Comissão Eleitoral (CE). Sendo assim, aqueles interessados em compor a CE deverão manifestar seu interesse ao representante de turma de sua sala até a próxima quinta-feira (02/05). 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta quinta-feira (02/05), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorre nova reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF, bem como a apresentação dos nomes, pelos Representantes de Turma, dos interessados em compor a Comissão Eleitoral para as eleições do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 3. CHURRASCALOURO O CAXIF e a Atlética convidam a todos(as) para o inédito CHURRASCALOURO! Uma inigualável oportunidade de integrar todo o curso e marcar o final da fase de recepção à calourada 19.1. Para isso, nada melhor que nos reunirmos em torno de tudo que o(a) universitário(a) gosta: CHURRASCO, FUTEBOL, MÚSICA BOA E BEBIDA BARATA! O evento vai rolar no próximo sábado (04/05), às 14h, na Churrasqueira do Silvinho. INVESTIMENTOS: Cerveja 3x$10 Gummy 3x$10 Corote 2x$10 Pão com linguiça 3x$10 Pão de alho 2x$5 O futebol acontecerá ao final de tarde, contando com o amistoso mais esperado de todo universo jurídico: Atlética x CAXIF! Após este clássico mais acirrado que a final da Uefa Champions League, serão abertas inscrições para quaisquer times dispostos a provar que não só de processinho e pão com bolinho vive o(a) estudante ccjotiano(a)! Mais informações no evento no Facebook. 4. CAXIF – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS A reforma da Previdência está, atualmente, no centro do debate político nacional. Seus impactos sobre o equilíbrio das contas públicas, índices de empregabilidade, qualidade de vida dos cidadãos e garantias sociais são avaliados, dia após dia, nos mais diversos fóruns políticos e econômicos do País. Buscando trazer o debate também para a Universidade, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) convida toda a comunidade acadêmica para o evento “Reforma da Previdência: Impactos Jurídicos e Econômicos”, com o Dr. Marcos Lisboa e Dr. João Batista Lazzari. O evento ocorrerá no dia 6 de maio, às 10 horas, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha, no Campus Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina. Serão conferidos certificados de 2h/a aos participantes inscritos em: inscricoes.ufsc.br/reforma-previdencia Mais informações no evento no Facebook. Sobre os palestrantes: Marcos Lisboa é Doutor em Economia pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e concluiu o mestrado e a graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi professor assistente na Universidade Stanford entre 1996 e 1998; professor assistente na EPGE/FGV entre 1998 e 2002; secretário de política econômica do Ministério da Fazenda entre os anos de 2003 e 2005. Atualmente é diretor-presidente do INSPER. João Batista Lazzari é Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália e Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. É também Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região, atuando na 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Formador de magistrados pela Escola Nacional de Magistrados da França e pela ENFAM – Brasil. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de número 31 e da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17. Co-autor das obras Manual de Direito Previdenciário (Ed. Forense) e Prática Processual Previdenciária (Ed. Forense) dentre outras. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Sangrando” – Acadêmica Amanda Arruda, da 3ª fase diurno; “Stand-up: estandarte de uma vida que balança” – Acadêmico Scott Rocco Dezorzi, da 2ª fase diurno e desenho de
Informativo CAXIF – Semana XLIX
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Reunião do Conselho de Entidades de Base 3. Reunião do Conselho da Unidade 4. Reabertura das inscrições para o XIV Congresso Direito UFSC 5. LEGISLA UFSC – Palestra: “Controle Constitucional e Ativismo Judicial” 6. Solenidade de Posse da Direção e demais cargos eletivos do CCJ NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (22/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 2. Reunião do Conselho de Entidades Base (22/04, às 12h, no Miniauditório da ADM) 3. GEDIP/CAXIF – Curso: “A Proteção Jurisdicional de Direitos Fundamentais no Common Law e no Civil Law” 4. GCCrit – Palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime” (24/04, às 18h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 5. Lançamento da Revista Avant n. 1 v.3: Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na quarta-feira (17/04) e nesta segunda-feira (22/04) foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estava a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (24/04). 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Ainda na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Também na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho da Unidade. Entre os pontos aprovados na pauta estão (i) a investidura dos membros eleitos do Conselho da Unidade; (ii) a solicitação de Progressão Funcional dos professores Matheus Felipe de Castro e Luiz Henrique Urquhart Cademartori; (iii) o afastamento para Estágio Pós-Doutoral da professora Josiane Rose Petry Veronese; e (iv) a abertura de concurso para professores efetivos de Direito Tributário e Direito Empresarial. Foi também aprovada a designação de Comissão Eleitoral para propor normas para indicação de lista tríplice para a Direção do CCJ no âmbito do Conselho da Unidade, sendo composta pelos mesmos membros da Comissão responsável pela consulta à comunidade acadêmica (Prof. Pedro Niebuhr, TAE Nelson Winckler, Rep. Disc. Lucas Hellmann). Teve início o julgamento do processo que trata do pedido de transferência interna da professora Joana Stelzer para o Departamento de Direito, o qual foi suspenso para a realização de diligências junto ao Departamento (juntada de atas do Colegiado Delegado e outras informações). Por fim, a designação de Comissão para a revisão do Regimento Interno do CCJ foi retirada de pauta para apreciação na próxima reunião do Conselho. NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta segunda-feira (22/04) e quarta-feira (24/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorrem novas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas há a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na quarta-feira (24/04), no Miniauditório da Administração no CSE, será realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. 3. GEDIP/CAXIF – CURSO: “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW” Nesta segunda-feira (22/04) tem início o curso promovido pelo PPGD/PUCPR, com o apoio do GEDIP – Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC e o CAXIF – Centro Acadêmico XI de Fevereiro, intitulado “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”. O projeto tem como objetivo promover um curso de excelência sobre a proteção jurisdicional de direitos fundamentais no Common Law e no Civil Law, mediante uma análise comparada dos modelos dos Estados Unidos e dos países da União Europeia, aberto a estudantes de graduação, mestrado e doutorado. O curso será ministrado em 3 módulos, cada um sob a responsabilidade de um Professor da Escola de Direito da Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), situada na 30ª posição no ranking das melhores Faculdades de Direito do mundo no QS World University Rankings 2018. Os módulos do curso serão: Módulo: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E DE SEUS ESTADOS-MEMBROS Prof. Dr. David Capitant (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne) Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04 Horário: 09:00-12:30 Módulo: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIÊNCIAS CRUZADAS Prof. Dr. Pierre Brunet (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne) Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04 Horário: 18:00-21:30 Módulo: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRADIÇÃO DO COMMON LAW. Prof. Dr. Pierre Legrand (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne); Datas: 13/05, 14/05, 15/05, 16/05, 17/05 e 18/05 Horário: 09:00-12:30 Os participantes ganharão certificados de 20 h/a por cada módulo participado, mediante presença em 75% das aulas. O curso será ministrado via videoconferência e ocorrerá na Sala dos Conselhos. Vale ressaltar que haverá tradução simultânea durante as aulas. As vagas são limitadas. 4. GCCRIT – PALESTRA “O SISTEMA PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS: DO MENSALÃO À LAVA JATO AO PACOTE ANTICRIME” O Grupo de Criminologia Crítica Vera Andrade convida a toda a comunidade acadêmica para palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime”, que será realizada na próxima segunda-feira (22/04), às 18h30 no auditório do fórum do Norte da Ilha. A palestra será ministrada pela Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade e pelo Dr. Marcel Soares de Souza. O evento concederá certificado de 4 horas-aula. 5. LANÇAMENTO DA REVISTA AVANT N.1 V.3: TRAGÉDIAS
Informativo CAXIF – Semana XLVIII
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Reunião do Conselho de Entidades de Base 3. Conselho do Colegiado de Curso 4. 30ª Recepção Integrada do C6 – 15 anos 5. Prorrogação de prazo para submissão de resumos à Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reabertura das inscrições para o XIV Congresso Direito UFSC 2. LEGISLA UFSC – Palestra: “Controle Constitucional e Ativismo Judicial” (16/04, às 19h30, no Auditório do CCJ) 3. Reunião do Conselho de Entidades de Base (17/04, às 12h, no Mini-Auditório da Administração no CSE) 4. Reunião do Conselho da Unidade (17/04, às 10h, na Sala dos Conselhos) 5. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (17/04, às 22h, na Sala dos Conselhos) 6. Solenidade de Posse da Direção e demais cargos eletivos do CCJ (18/04, às 10h, no Auditório do CCJ) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nos dias 08/04, 10/04 e 15/04 foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estavam a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na quinta-feira (11/04), foi realizada reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. A representação do CAXIF propôs, como um dos encaminhamentos, que na oportunidade fosse elaborado também um Regimento do próprio CEB, que atualmente é inexistente. A proposta não foi aceita pelo colegiado. 3. REUNIÃO DO COLEGIADO DE CURSO Ainda na quinta-feira (11/04), foi realizada Reunião do Colegiado de Curso, cuja pauta era a aprovação dos nomes indicados para a Comissão de Estágios no NPJ. São eles os professores Geyson Gonçalves (recém contratado) e Marco Antonio Villatore. 4. 30ª REUNIÃO INTEGRADA DO C6 – 15 ANOS No último sábado foi realizada a 30ª edição da Recepção Integrada do C6, que neste semestre completou 15 anos. A tradicional gincana ocorreu no Gramadão do EFI e contou com a participação dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais e Relações Internacionais. Logo em seguida, no Salão de Festas dos Servidores, rolou a Cervejada do C6, mais antiga festa da UFSC ainda realizada, em que pela primeira vez dois cursos foram declarados vencedores do C6: Direto e Relações Internacionais (2155 pontos). NA PRÓXIMA SEMANA 1. REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O XIV CONGRESSO DE DIREITO UFSC Estão reabertas as inscrições para o XIV Congresso de Direito UFSC, o maior congresso gratuito de Direito do Brasil, realizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro. O evento contará com a participação de alguns dos maiores juristas do país, entre eles a Min. Cármen Lúcia, o Min. José Francisco Rezek, o Dr. José Eduardo Cardozo, Dra. Maria Sylvia Di Pietro, Dr. Araken de Assis, Dr. Nelson Rosenvald, Dr. Cassio Scarpinella Bueno, entre outros grandes nomes do Direito nacional. As inscrições, gratuitas e online, são limitadas, podendo ser feitas através do seguinte: Inscrições Congresso. Mais informações acerca do evento podem ser encontradas na página do Facebook, bem como no Site do Congresso. 2. LEGISLAUFSC – PALESTRA: “CONTROLE CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL” O Grupo de estudos e extensão Legisla UFSC convida a todos para participarem de nossa primeira palestra, a qual contará com a participação do Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis, Bruno Bartelle e do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Florianópolis, Miltinho. Como Procurador Geral da Câmara Municipal, Bartelle atua na análise legal das matérias propostas, emitindo pareceres sobre sua legalidade ou não, uma peça importantíssima do processo legislativo. Já o Vereador Miltinho exerce o papel de presidente da comissão de constituição e justiça da câmara municipal, a qual conta com a participação de vereadores que também debatem (e decidem) sobre a admissibilidade legal ou não dos projetos discutidos. Neste evento, discutiremos sobre o Controle Constitucional e Ativismo Judicial, além de adentrar também na sua relação com o processo legislativo. A palestra ocorrerá na próxima terça-feira (16/04), às 19:30 horas, no auditório do CCJ, com inscrições no local. Haverá certificado de 2 horas/aula para os presentes. Mais informações em: fb.com/events/324188208287325. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Nesta quarta-feira (17/04), no Mini-Auditório da Administração no CSE, será realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. 4. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Ainda nesta quarta-feira (17/04), às 10h, na Sala dos Conselhos do CCJ, ocorrerá reunião do Conselho da Unidade. Na pauta estão (i) a investidura dos membros eleitos do Conselho da Unidade; (ii) a designação de Comissão Eleitoral para propor normas para indicação de lista tríplice para a Direção do CCJ no âmbito do Conselho da Unidade; (iii) a designação de Comissão para a revisão do Regimento Interno do CCJ; (iv) a solicitação de Progressão Funcional dos professores Matheus Felipe de Castro e Luiz Henrique Urquhart Cademartori; (v) o afastamento para Estágio Pós-Doutoral da professora Josiane Rose Petry Veronese; (vi) a abertura de concurso para professores efetivos de Direito Tributário e Direito Empresarial; (vii) o pedido de transferência interna da professora Joana Stelzer para o Departamento de Direito. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Por fim, na quarta-feira (17/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, também ocorre nova reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá
Informativo CAXIF – Semana XLVII
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Eleições no CCJ 3. Reunião do Conselho de Entidades Base 4. Reunião do Colegiado de Departamento 5. CAXIF – De Bar em Bar 6. Processo Seletivo para Bolsa de Monitoria em Teoria do Direito I 7. NDIPr – Aula Magna 2019.1: “Existiria um Direito Contratual internacional brasileiro?” NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (08/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 2. Prorrogação de prazo para submissão de resumos à Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC 3. 30ª Recepção Integrada do C6 – 15 anos (13/04, às 12h, no EFI; e às 19h, no Salão dos Servidores) 4. Reuniões do Conselho de Entidade de Bases (CEB) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na última quarta-feira foi realizada reunião do Conselho de Representantes de Turma – CRT. Na pauta estava a continuação dos destaques para eventuais alterações no Estatuto do CAXIF e o início das votações para a aprovação destes destaques. Uma nova reunião do CRT foi marcada para esta segunda-feira, às 22h10, na Sala dos Conselhos. 2. ELEIÇÕES NO CCJ Na última quarta-feira ocorreram as consultas públicas para os cargos de Diretor de Centro e dos representantes docentes para o Colegiado Delegado do Departamento de Direito, o Colegiado Delegado do Curso de Graduação em Direito e o Conselho Universitário. Os resultados podem ser consultados em: ccj.ufsc.br/2019/04/03/eleicoes-no-ccj-apuracao-2. O professor José lsaac Pilati recebeu 77,37% dos votos dos eleitores que votaram na consulta. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES BASE (CEB) Na última quinta-feira (04/04), ocorreu reunião do CEB a fim de iniciar os destaques no texto-base, proposto pela Diretoria do DCE (contemplando discussões do semestre passado), do III Congresso Estudantil da UFSC. A ata pode ser conferida: bit.ly/2Ik8Bvb. 4. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO No último dia 05/04 (sexta-feira), aconteceu reunião do Colegiado de Departamento. Entre os encaminhamentos estão: Nova recusa a pedido de reconsideração da professora Joana Stelzer, para remoção ao departamento de direito. NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta segunda-feira (08/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, será realizada nova reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 2. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS À MOSTRA DE PESQUISA DO XIV CONGRESSO DIREITO UFSC Com o objetivo oportunizar a um maior número de acadêmicos o envolvimento com pesquisa jurídica, a Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC teve o prazo para submissão dos resumos alterado para o dia 10 de abril de 2019 (quarta-feira). Nossa Mostra de Pesquisa está voltada para o engajamento de graduandos não acostumados com a pesquisa acadêmica, como oportunidade para iniciarem nessa área. Assim sendo, não estabelecemos questões formais muito rígidas para a submissão de resumos, deixando vários aspectos a critério do autor. Mais informações em: www.congressodireitoufsc.com.br/mostra-de-pesquisa/editalinscricao Continuamos disponíveis para resolver qualquer dúvida através do e-mail mostracongresso@gmail.com e mídias sociais. Aguardamos o seu resumo! 3. 30ª RECEPÇÃO INTEGRADA DO C6 – 15 ANOS É TEMPO DE RECEPÇÃO INTEGRADA! É TEMPO DE CERVEJADA! E, adivinha só? Quer mais novidade além dessas? Nosso amado C6 está de aniversário: na sua 30ª edição, acaba de completar QUINZE ANOS de existência! Neste semestre, contaremos com a realização da etapa presencial da Gincana e a Cervejada no mesmo dia. A Gincana vai rolar às 12h30, no Gramadão do EFI e, logo em seguida, às 19h, na Churrasqueira do Bar dos Servidores, vai rolar a Cervejada, pra encher a cara e comemorar essa integração que não para! Ah, e na Cervejada será anunciado o curso vencedor! Como ela funcionará? É bem simples! Basta adquirir a pulseira de entrada (no valor de R$5,00) e consumir à parte o que quiser! Outra dica: seja sustentável, leve seu próprio copo para a Cervejada! HORÁRIO DE INÍCIO DA GINCANA (Gramadão do EFI, Entrada Gratuita): 12h30 HORÁRIO DE INÍCIO DA CERVEJADA (Salão dos Servidores, Pulseiras para Entrada R$5,00): 19h Mais informações em: facebook.com/events/530233430836295 4. REUNIÕES DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE (CEB) Nesta segunda-feira (08/04), 12h, no Auditório do CSE, ocorrerá reunião do CEB a fim de prosseguir os debates referentes ao regimento do III Congresso Estudantil da UFSC. Ainda nesta semana, na quinta-feira, 12h, local a definir, nova reunião foi convocada com o mesmo fim. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Como uma garota” e “Garganta” – Acadêmica Amanda Arruda, da 3ª fase diurno; e, “Palavras diante de um muro” – Acadêmico Scott Rocco Dezorzi, da 2ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um! Para divulgar seu evento no Informativo Semanal, envie um e-mail para caxifufsc@gmail.com
Informativo CAXIF – Semana XLVI
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Colegiado de Departamento 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 3. Abertura das inscrições para o XIV Congresso de Direito UFSC 4. Eleições no CCJ 5. Palestra: “Crise da Legalidade e Constituição” organizada pelo PET Direito UFSC 6. CAXIF – Cerimônia de homenagem ao Professor Dr. Lédio Rosa de Andrade 7. CAXIF – Jornada Jurídica NA PRÓXIMA SEMANA 1. CAXIF – De Bar em Bar (04/04, às 20h, na Sede do CAXIF) 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (03/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 3. Eleições no CCJ (03/04) 4. Processo Seletivo para Bolsa de Monitoria em Teoria do Direito I (03/04, às 14h30, na Sala dos Professores) 5. Reunião do Conselho de Entidades Base (04/04, às 12h) 6. NDIPr – Aula Magna 2019.1: “Existiria um Direito Contratual internacional brasileiro?” (04/04, às 18h30, no Auditório do CCJ) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO COLEGIADO DELEGADO DE DEPARTAMENTO No último dia 26/03 (terça-feira), aconteceu reunião do Colegiado de Departamento. Entre os encaminhados estão (i) a recusa ao pedido de remoção ao Departamento de Direito realizado pela Profa. Joana Stelzer, e (ii) a realização de concurso público para professor efetivo nas áreas de Direito Tributário e Direito Empresarial. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA No último dia 27/03 (quarta-feira), aconteceu reunião do Conselho de Representantes de Turma – CRT. Na pauta estava a definição do rito do processo de reforma do Estatuto do CAXIF e o início dos destaques nas alterações. Nova reunião do CRT foi marcada para 10/04, às 22h10. 3. ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O XIV CONGRESSO DE DIREITO UFSC Estão abertas as inscrições para o XIV Congresso de Direito UFSC (14 a 17 de maio de 2019), o maior congresso gratuito de Direito do Brasil, realizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro. O evento contará com a participação de alguns dos maiores juristas do país, entre eles a Min. Cármen Lúcia, o Min. José Francisco Rezek, o Dr. José Eduardo Cardozo, Dra. Maria Sylvia Di Pietro, Dr. Araken de Assis, Dr. Nelson Rosenvald, Dr. Cassio Scarpinella Bueno, entre outros grandes nomes do Direito nacional. As inscrições, gratuitas e online, são limitadas, podendo ser feitas através do seguinte: Inscrições Congresso. Mais informações acerca do evento podem ser encontradas na página do Facebook, bem como no Site do Congresso. 4. ELEIÇÕES NO CCJ Na última quarta-feira (27/03), ocorreram as eleições para diversos cargos de chefia, coordenação e representação docente e de servidores no CCJ. Os resultados das eleições estão disponíveis aqui. Em função de problemas operacionais, foram anuladas as eleições realizadas para Representante Docente no Colegiado Delegado do Departamento de Direito, e não foi possível realizar a eleição para Representante Docente no Colegiado Delegado do Curso de Graduação em Direito e Conselho Universitário. Essas eleições serão realizadas juntamente com a eleição para a Direção do Centro, no dia 3 de abril de 2019. Chefia do Departamento de Direito: Cláudio Macedo de Souza (Chefe) e Rafael Peteffi da Silva (Subchefe) Coordenação do Curso de Graduação em Direito: Luiz Henrique Urquhart Cademartori (Coordenador) e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (Subcoordenador) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito: Cláudio Ladeira de Oliveira (titular) e Aline Beltrame de Moura (suplente) Coordenação de Pesquisa do CCJ: Diego Nunes Coordenação de Extensão do CCJ: Luana Renostro Heinen NA PRÓXIMA SEMANA 1. CAXIF – DE BAR EM BAR É isso mesmo, senhoras e senhores! Neste semestre, contaremos com uma edição própria do De Bar em Bar, o mElHoR e mAiS inovador tour alcóolico CCJotiano! Os(as) aventureiros(as) que aceitarem este nobre desafio desbravarão terras desconhecidas em busca dos sagrados tesouros escondidos por aquelas bandas: as bebidas típicas de cada um dos bares que circundam a UFSC. Em cada uma das paradas, os aventureiros e as aventureiras serão agraciados com uma ampla especialidade alcoólica, que vai variar desde a clássica cerveja até potentes etílicos! Você não pode ficar de fora dessa aventura! Para garantir a full experiencie alcoólica, bem como um deslocamento com ousadia&música&alegria garantidas, vocês deverão fechar nosso [em]PACOTE[i], contendo CINCO bebidas extremamente deliciosas e típicas de cada bar, tudo isso pela bagatela de R$ 18,00!!!!* *os pacotes serão vendidos a partir de terça-feira (02/04) na sede do CAXIF QUANDO? Nesta quinta-feira, 04/04, às 20h ONDE? Saindo da sede do CAXIF, no horário combinado, com trajeto a ser divulgado Esperamos vocês! 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na próxima quarta-feira (03/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorrerá nova reunião do Conselho de Representantes de Turma – CRT. Na pauta está a continuação dos destaques para eventuais alterações no Estatuto do CAXIF. Conforme deliberado na última reunião do CRT, nesta quarta termina o prazo para a inclusão de novos destaques e alterações. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto já com alguns destaques – Formulário para sugestões e apontamentos Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 3. ELEIÇÕES NO CCJ Nesta quarta-feira (03/04) ocorrem as eleições para os cargos de Diretor de Centro e dos representantes docentes para o Colegiado Delegado do Departamento de Direito, o Colegiado Delegado do Curso de Graduação em Direito e o Conselho Universitário, conforme Edital 12/2019/CCJ. Os alunos votam apenas para o cargo de Diretor de Centro, cujo único candidato é o Prof. José Isaac Pilati. As eleições ocorrerão das 8h às 12 e das 14h às 21h, em sala ainda a divulgar. 4. PROCESSO SELETIVO PARA BOLSA DE MONITORIA EM TEORIA DO DIREITO I O Centro Acadêmico XI de Fevereiro vem divulgar o processo de seleção para uma bolsa de monitoria para a disciplina Teoria do Direito I. A seleção será feita na quarta-feira (03/04), na sala dos professores do CCJ, a partir das 14h30. Os candidatos terão que levar o histórico com a nota obtida na Disciplina Teoria do Direito I. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES BASE Na última sexta-feira (29/03) foi convocada reunião do Conselho de Entidades de Base, a
Informativo CAXIF – Semana XLV
NA SEMANA PASSADA 1. Aula Magna do CAXIF: STF e os Direitos das Minorias 2. Reunião do Colegiado de Departamento 3. Processo de seleção para a bolsa de monitoria da disciplina de Direito Civil – Parte Geral I 4. Prova oral para os alunos inscritos no processo seletivo da bolsa de monitoria da disciplina de História do Direito 5. Debate Inaugural da Sociedade de Debates UFSC 6. Locus Talks: Gestão do Tempo e Saúde Mental NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reunião do Colegiado de Departamento (26/03, às 10h, na Sala dos Professores) 2. Palestra: “Crise da Legalidade e Constituição” organizada pelo PET Direito UFSC (26/03, às 18h30, no Auditório do CCJ) 3. Cerimônia de homenagem ao Professor Dr. Lédio Rosa de Andrade (27/03, às 20h, no Auditório do CCJ) 4. Eleições no CCJ (27/03) 5. Jornada Jurídica (28/07, às 8h) NA SEMANA PASSADA 1. AULA MAGNA DO CAXIF: STF E OS DIREITOS DAS MINORIAS Para dar início às atividades do primeiro semestre de 2019 do curso de Direito, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro teve a honra de contar como ministrante da tradicional Aula Magna, o Vice-Procurador-Geral da República Dr. Luciano Mariz Maia, com o tema “O STF e o Direito das Minorias”. O evento ocorreu no Auditório do Fórum Norte da Ilha e contou com a participação do Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira. 2. REUNIÃO DO COLEGIADO DELEGADO DE DEPARTAMENTO No dia 20/03 ocorreu reunião do Colegiado Delegado de Departamento. Entre os processos aprovados na pauta estão: (i) estágios probatórios dos profs. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier e José Sérgio da Silva Cristóvam e das profas. Dóris Ghilardi e Aline Beltrame de Moura, bem como a (ii) alteração do regime de trabalho do prof. Paulo Roney Avila Fagundez. A solicitação de transferência interna para o Departamento de Direito feita pela profa. Joana Stelzer não foi aprovada, com votos da representação discente. NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO No dia 26/03 (terça-feira), às 10h, na Sala dos Professores, localizada no 2º andar do Centro de Ciências Jurídicas, acontecerá reunião do Colegiado de Departamento. Na pauta estão (i) relatório final de afastamento pós-doutoramento no exterior do prof. João dos Passos Martins Neto, (ii) nova solicitação de transferência interna para o Departamento de Direito feita pela profa. Joana Stelzer e (iii) aproveitamento de vagas para professor efetivo disponíveis no Departamento de Direito. 2. PALESTRA: “CRISE DA LEGALIDADE E CONSTITUIÇÃO” ORGANIZADA PELO PET DIREITO UFSC PET DIREITO UFSC – “O ano de 2019 já começou sendo atravessado por uma conjuntura política complicada em nosso país. Após eleições conturbadas e diante do início do governo de um Presidente saudosista da ditadura militar, o PET Direito escolheu discutir ao longo desse ano o tema “Autoritarismo e Legalidade”. Daremos início aos trabalhos, com a palestra sobre “Crise da Legalidade e Constituição”, a ser proferida pelo Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowski, na próxima terça-feira, dia 26 de março, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas. O Professor Dr. Raoni é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Líder do Grupo de Pesquisa “Politeia: cultura política, teoria e identidade constitucional”. Confira maiores detalhes no evento e confirme presença! 3. CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. LÉDIO ROSA DE ANDRADE O Centro Acadêmico XI de Fevereiro convida a todos e a todas a participarem da cerimônia de homenagem ao Professor Lédio Rosa de Andrade, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, organizada por este Centro Acadêmico. A solenidade conta com apoio da Direção do Centro de Ciências Jurídicas e da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. Na oportunidade, estarão presentes autoridades, colegas, amigos e familiares do homenageado. A cerimônia contará ainda com a fixação de um quadro em homenagem ao Professor Lédio, doado por sua esposa, ao Centro de Ciências Jurídicas. A solenidade acontecerá no dia 27/03/2019, quarta-feira, às 20h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina. 4. ELEIÇÕES NO CCJ Nesta quarta-feira (27/03) ocorrem as eleições para os cargos de coordenação, chefia, representação discente e de servidores do Centro de Ciências Jurídicas, conforme Edital 11/2019/CCJ. A homologação das chapas inscritas aconteceu na última sexta-feira (22/03) e está disponível aqui. Todos os postos do pleito contam com apenas uma inscrição de chapa: Chefia do Departamento de Direito (Edital 1/2019/CCJ): Cláudio Macedo de Souza (Chefe) e Rafael Peteffi da Silva (Subchefe) Coordenação do Curso de Graduação em Direito (Edital 2/2019/CCJ): Luiz Henrique Urquhart Cademartori (Coordenador) e Clarindo Epaminondas de Sá Neto (Subcoordenador) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Edital 3/2019/CCJ): Cláudio Ladeira de Oliveira (titular) e Aline Beltrame de Moura (suplente) Coordenação de Pesquisa do CCJ (Edital 7/2019/CCJ): Diego Nunes Coordenação de Extensão do CCJ (Edital 8/2019/CCJ): Luana Renostro Heinen Representação Docente no Conselho Universitário (Edital 9/2019/CCJ): Everton das Neves Gonçalves (titular) e Guilherme Henrique Lima Reinig (suplente) 5. JORNADA JURÍDICA Com o intuito de apresentar um pouco do mundo jurídico aos calouros do curso, na quinta-feira (28/03) ocorrerá a Jornada Jurídica, promovida pelo CAXIF, em que os nossos recém-chegados terão a oportunidade de assistir a uma sessão do Tribunal do Júri. A saída da UFSC ocorrerá às 8h, no ponto de ônibus da BU, a sessão terá início às 9h. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um! Para divulgar seu evento no Informativo
Informativo CAXIF – Semana XLIV
NA SEMANA PASSADA 1. Abertura do prazo para a submissão de resumos para a Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC 2. Semana da Prática Jurídica do NPJ 3. Aulas Preparatórias para o Exame da OAB 4. Conheça o CCJ 5. Reunião do Conselho de Entidades de Base 6. Bar do Primeiro Dia 7. XII Habemus Calourum – Bailinho da Habemus NA PRÓXIMA SEMANA 1. Aula Magna: STF e os Direitos das Minorias (21/03, às 20h30, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha) 2. Processo de seleção para a bolsa de monitoria da disciplina de Direito Civil – Parte Geral I (18/03, às 10h) 3. Prova oral para os alunos inscritos no processo seletivo da bolsa de monitoria da disciplina de História do Direito (18/03, às 10h, na sala 407 do CCJ) 4. Debate Inaugural da Sociedade de Debates da UFSC (18/03, às 20h, no Auditório do CCJ) 5. Locus Talks: Gestão do Tempo e Saúde Mental (19/03, às 19h, no Auditório do CCJ) 6. Reunião do Colegiado de Departamento (20/03, às 10h, na sala 210) NA SEMANA PASSADA 1. ABERTURA DO PRAZO PARA A SUBMISSÃO DE RESUMOS PARA A MOSTRA DE PESQUISA DO XIV CONGRESSO DIREITO UFSC No último domingo, 17 de março, teve início o prazo para a submissão de resumos para a Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito UFSC que ocorrerá nos dia 15, 16 e 17 de maio de 2019. Os resumos podem ser enviados até o dia 07 de abril de 2019. Todas as informações e regras estão no Edital da Mostra de Pesquisa, disponível aqui. A submissão de resumos para apresentação na Mostra de Pesquisa é inteiramente GRATUITA. Não perca esta oportunidade! Para sanar qualquer dúvida sobre a mostra de pesquisa, basta enviar um e-mail para: mostracongresso@gmail.com. 2. SEMANA DA PRÁTICA JURÍDICA DO NPJ Ocorreu, durante a primeira semana de aula, o evento organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica que teve como objetivo introduzir matérias de natureza prática aos alunos da 7ª fase, que iniciam, neste semestre, os trabalhos no escritório modelo. O Evento contou com palestras de instrução sobre o funcionamento do escritório, mediação, atendimento ao assistido, e atendimento psicológico. 3. AULAS PREPARATÓRIAS PARA O EXAME DA OAB Na última semana foram realizadas, pela iniciativa do CAXIF e de Docentes do CCJ, aulas preparatórias para o XXVIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja primeira fase ocorreu nesse domingo (17/03). Os alunos contaram com aulas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, e Direito Tributário, ministradas, respectivamente, pelos professores José Cristóvam, Rodrigo Bayer e Gilson Michels. 4. CONHEÇA O CCJ Na terça feira da semana passada (12/03) o CAXIF promoveu o tradicional evento “Conheça o CCJ“, que teve por objetivo apresentar aos calouros os grupos de estudos, pesquisa e extensão e demais iniciativas estudantis presentes no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES BASE Na última quarta-feira (13/03) foi convocada reunião do Conselho de Entidades de Base, realizada na sexta-feira (15/03), cuja pauta central foi a “Conjuntura Nacional e a Reforma da Previdência”. A reunião teve caráter de discussão e não deliberativo, vez que não houve quorum mínimo. NA PRÓXIMA SEMANA 1. AULA MAGNA: STF E OS DIREITOS DAS MINORIAS Para dar início às atividades do primeiro semestre de 2019 do curso de Direito, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar a tradicional Aula Magna, a ser proferida pelo Vice-Procurador-Geral da República Dr. Luciano Mariz Maia, com o tema “O STF e o Direito das Minorias”. O evento ocorrerá no Auditório do Fórum Norte da Ilha, no dia 21/03, às 20h30min, e contará com a participação do Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira. Mais informações em: fb.com/events/318362629035163 Convidamos todas e todos a prestigiarem o evento. 2. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA BOLSA DE MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – PARTE GERAL I Nesta segunda-feira (18/03), às 10h, na sala 109, a professora Carolina Medeiros Bahia realizará a seleção para uma bolsa de monitoria de Direito Civil – Parte Geral I, a qual consistirá numa prova escrita, avaliação de currículo e entrevista. 3. PROVA ORAL PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA A MONITORIA DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO O prof. Diego Nunes e seus alunos do PPGD estarão aplicando, no dia 18/03, a prova oral para a seleção de monitores para a disciplina de História do Direito. Para mais informações, confira o edital disponível aqui. 4. DEBATE INAUGURAL DA SOCIEDADE DE DEBATES DA UFSC Nesta segunda-Feira, dia 18 de Março, às 20h, acontecerá o Debate Inaugural organizado pela Sociedade de Debates da UFSC, grupo composto por alunos e alunas da Universidade. O Debate Inaugural representa a retomada de atividades do grupo de extensão no meio acadêmico. Este debate de exibição terá como moção: “Esta casa votaria contra as alterações propostas pela Lei Anticrime”. Duplas da SdDUFSC competirão no modelo de Debates do Parlamento Britânico. As duplas serão divididas entre Defesa e Oposição para a discussão do tema. Mais informações em: fb.com/events/2281738485181171. 5. LOCUS TALKS: GESTÃO DO TEMPO E SAÚDE MENTAL A Locus Iuris, empresa júnior de Direito da UFSC, promoverá, no dia 19/03, às 19h, no Auditório do CCJ, mais um Locus Talks, evento cuja temática será sobre organização da vida universitária. O Evento contará com um coffee break e um sorteio de um curso de coaching para quem comparecer. 6. REUNIÃO DO COLEGIADO DELEGADO DE DEPARTAMENTO No dia 20/03, às 10h, na sala 210, ocorrerá reunião do Colegiado Delegado de Departamento. Na pauta estão: (i) estágios probatórios dos profs. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier e José Sérgio da Silva Cristóvam e das profas. Dóris Ghilardi e Aline Beltrame de Moura, bem como a (ii) alteração do regime de trabalho do prof. Paulo Roney Avila Fagundez, (iii) a solicitação de transferência interna para o Departamento de Direito feita pela profa. Joana Stelzer e (iv) o relatório final de afastamento pós-doutoramento no exterior do prof. João dos Passos Martins Neto. MURAL CULTURAL Com o objetivo de