Anais da XVIII Semana Jurídica
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de publicar os Anais da XVIII Semana Jurídica, realizada entre os dias 20 e 22 de outubro de 2014 no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. O evento contou com a participação de vários palestrantes de nossa Universidade e de outras instituições que se reuniram para discutir questões relevantes e controversas a respeito do Curso e do Ensino de Direito, além de diversos assuntos que tangenciam a formação dos juristas. O conteúdo da presente publicação é o resultado dos trabalhos apresentados na Mostra de Pesquisa da XVIII Semana Jurídica, que aconteceu na tarde do dia 21 de outubro de 2014 e teve a participação de acadêmicos de diversas instituições, efetivando um espaço de diálogo e de troca de conhecimentos. A Comissão Organizadora buscou, no arranjo desse espaço de divulgação de pesquisas, incentivar a pesquisa científica na área jurídica e possibilitar discussões entre os pesquisadores, e destes com os demais alunos. Espera-se, com o evento e com esta publicação, que se possa contribuir para o interesse em temas atuais e relevantes para o estudo do Direito e também para o despertar de reflexões críticas e o interesse na área da pesquisa científica. CENTRO ACADÊMICO XI DE FEVEREIRO Gestão 2014-2015 ANAIS XVIII Semana Jurídica
Sociedade de Debates da UFSC
SdDUFSC Grupo com o objetivo de aprimorar a retórica, oratória e raciocínio rápido dos envolvidos.
X Congresso de Direito UFSC
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II Ciclo de Debates do CAXIF
Data: 12-14/05/2015 Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de convidá-los para o II Ciclo de Debates, o qual acontecerá entre os dias 12 e 14 de maio, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, e contará com a seguinte programação: 12 de Maio (terça-feira) 10h – Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/2004) 20h – Judicialização da Saúde (em parceria com o Caf Ufsc) 13 de Maio (quarta-feira) 10h – Reforma Política 20h – Redução da Maioridade Penal (PEC 171/1993) 14 de Maio (quinta-feira) 10h – Revogação do Estatuto do Desarmamento (PL 3722/2012) 20h – Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) Informamos que serão concedidos certificados de 6h/aula para os que comparecerem em até 3 debates e certificados de 12h/aula para os que comparecerem em ao menos 4 debates. Não é necessário realizar inscrição antes do evento. O controle de frequência será feito no início de cada debate, na entrada do Auditório. Reiteramos a importância dos debates, uma vez que a compreensão de um determinado tema, assim como a formação do senso crítico, só ocorre a partir de sua análise sobre perspectivas distintas. Buscamos, em eventos como esse, respeitar as opiniões e posicionamentos diversos e instigar os acadêmicos a formarem suas próprias opiniões sobre assuntos que permeiam nossa sociedade e nosso cotidiano.
Nota de Apoio à Regulamentação das Associações Atléticas na UFSC
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro, entidade representativa dos estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina vem manifestar seu apoio ao projeto de regulamentação das associações atléticas da UFSC, decorrente do processo administrativo número 23080.019991/2014-61, em trâmite no Conselho Universitário e de iniciativa do DCE – Luís Travassos UFSC, da Liga das Atléticas UFSC e da Associação Atlética de Direito da UFSC. O CAXIF, em coerência com o seu estatuto – que prevê em seu artigo 3º serem objetivos do CA, entre outros: “VII- apoiar a Associação Atlética” – apoiou o movimento de criação da AADUFSC – Associação Atlética do Curso de Direito da UFSC, que se efetivou no ano de 2012 e reafirma seu apoio no que se refere às demais Atléticas que buscam suas regulamentações. Muito embora as Associações Atléticas ainda não sejam reconhecidas pela Administração Central, o CAXIF reconhece a autonomia destas entidades, uma vez que possuem estrutura organizacional e objetivos distintos das demais agremiações estudantis, o que torna as atividades desses grupos independentes entre si e complementares à estrutura universitária. A regulamentação das Associações Atléticas pela Administração Central consolidará a autonomia dessas entidades e auxiliará na execução de seus projetos, como os eventos promotores de integração acadêmica, de práticas desportivas e de extensão em geral. Por fim, o CAXIF reafirma seu compromisso de apoio às iniciativas estudantis que se relacionam de maneira harmônica com as estruturas da Universidade, bem como o respeito aos acadêmicos que têm, também, por objetivo a busca pela constante melhoria do ambiente acadêmico. Dessa forma, convidamos todos os estudantes a participar da audiência pública sobre a regulamentação das associações atléticas na UFSC, que ocorrerá hoje (28/04), às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. Atenciosamente, CENTRO ACADÊMICO XI DE FEVEREIRO Gestão 2014-2015
Nota: Consulta Informal Acerca da Adesão do HU/UFSC à EBSERH
Caros colegas, Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, haverá uma consulta informal à comunidade universitária sobre a adesão ou não à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH pelo Hospital Universitário da UFSC. Este é um assunto de grande relevância não só para professores, alunos e técnicos, mas para toda a comunidade, que usufrui dos serviços prestados pelo Hospital Universitário. Por isso, é de suma importância que o corpo discente participe ativamente dessa consulta, exercendo seu voto com consciência. Nos últimos meses, foram realizados diversos debates institucionais, onde ambos os grupos – pró e contra – expuseram seus argumentos e posições. Além disso, diversos materiais, mídias e manifestações individuais foram divulgados nas redes sociais, no intuito de esclarecer os membros da comunidade acadêmica acerca dos pormenores da questão. Para aqueles que não puderam comparecer aos debates e não tiveram acesso às informações trazidas por cada lado, disponibilizamos abaixo alguns links que explanam os motivos apresentados em favor da adesão e contra ela, para auxiliar na tomada de decisão na votação de amanhã. Assim, convidamos todos a participarem da consulta e escolherem, responsável e conscientemente, a melhor opção para o futuro do nosso HU. Haverá uma urna no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e a votação acontecerá entre as 8h e 21h. Seguem os links: Questão fática: a) Diagnóstico do Hospital Universitário – http://migre.me/pAJp0 b) Situação Financeira do HU- – http://migre.me/pAJnM c) Recursos Humanos do HU – http://migre.me/pAJrW Grupos: Contrários da Adesão – http://migre.me/pAJwz Favoráveis à Adesão – http://migre.me/pAJyJ Atenciosamente, CENTRO ACADÊMICO XI DE FEVEREIRO Gestão 2014-2015
X Congresso de Direito da UFSC
Foi lançada neste domingo (22/03) a programação completa do X Congresso de Direito da UFSC! Neste ano, o congresso ocorrerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril em todos os turnos – manhã, tarde e noite. A abertura será ministrada pelo Professor Miguel Reale Junior e terá como tema “Reforma Política: da indignação à ação”. Já o encerramento será por conta do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Justiça – Haia, Francisco Rezek, que falará sobre “Constituição, Ordem Jurídica Internacional, Universalidade e Ambiguidade dos Direitos Humanos”. Como já é tradicional, a edição conta com palestras dos mais diversos temas em Direito: Penal, Administrativo, Processual Civil, Constitucional, Civil, Tributário. Para conferir a programação em detalhes, acesse http://www.congressodireitoufsc.com.br/
Sobre do CAXIF
O centro acadêmico deve ser o espaço de confiança do aluno, agindo de forma conjunta e buscando a melhoria do curso. Para tanto, ele deve atuar de forma independente, organizada e proativa, representando com responsabilidade os estudantes. A partir do momento em que o aluno deposita sua confiança no CA, cabe ao grupo eleito seguir os princípios apresentados em campanha e realizar o que foi prometido. Dessa forma, os acadêmicos têm seus interesses garantidos por pessoas que se comprometeram e estão dispostas a atuar por eles.
Estatuto do CAXIF
Estatuto do CAXIF Estatuto do Centro Acadêmico XI de Fevereiro
Histórico das Gestões
Sem Parar (2001/2002) Atuação (2002/2003) Postura Crítica (2003/2004) Libertar! (2004/2005) Caminhando (2005/2006) Agora vai (2006/2007) O Tempo Não Pára (2007/2008) E Agora José? (2008/2009) Melhor Agora (2009/2010) Novos Horizontes (2010/2011) Primavera nos Dentes (2011/2012) Levante-se! (2012/2013) Seguir Viagem (2013/2014) Unindo Vozes (2014/2015) Voar Mais Alto (2015/2016) Nova Estação (2016/2017) Nenhum Direito a Menos (2017/2018)