Novos Procedimentos para o Cadastro Socioeconômico
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE informou que adotará novos procedimentos para a realização do cadastro e, portanto, da seleção dos estudantes aos programas de assistência estudantil da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) a partir do ano de 2017. As alterações principais referem-se ao indicador utilizado para seleção aos auxílios e benefícios, bem como a unificação do processo de validação de renda para ingresso na UFSC com o cadastro da PRAE, evitando-se a duplicidade de procedimentos para fim similar. Com as mudanças, busca-se ampliar o acesso à concorrência dos benefícios conferidos pelos programas de assistência estudantil, uma vez que se simplifica e desburocratiza o cadastramento de estudantes como público-alvo das políticas de permanência estudantil. O procedimento passa a ser mais simples e gera um índice que servirá, como credencial à concorrência dos editais, até 5 anos, sem que haja necessidade de outros constantes recadastramentos, resguardada, no entanto, a possibilidade de atualização cadastral pelo estudante que tenha alteradas suas condições econômicas. Todas as informações podem ser encontradas através do seguinte link: http://prae.ufsc.br/…/nota-informativa-sobre-os-novos-proc…/ CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA ALUNOS NÃO INGRESSANTES EM 2017 E/OU PARA ESTUDANTES QUE NÃO INGRESSARAM NA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS ”Renda Familiar Bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capta” A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis tornou público o edital que estabelece as normas para a elaboração do cadastro junto à PRAE. O procedimento passa a ser simplificado e gera, como resultado, um índice que habilita o estudante a concorrer aos diversos programas de assistência estudantil por 5 anos. Desta forma, apenas após decurso deste prazo será necessário realizar novo cadastramento. Fica resguardada a possibilidade, no entanto, de o próprio estudante motivar atualização cadastral, caso tenha sua condição alterada ao longo do período. Para os ingressantes do ano de 2017 em diante, a documentação apresentada no procedimento de validação de renda junto à matrícula para as vagas destinadas, na Política de Ações Afirmativas, ao público de “Renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capta”, será aproveitada para geração do cadastro e do índice decorrente. Para os estudantes que não tenham ingressado por estas vagas específicas e para os que já se encontram matriculados que os procedimentos e normas do edital abaixo se aplicam: http://prae.ufsc.br/…/Edital-01-Normas-para-elabora%C3%A7%C… RENOVAÇÃO DA VALIDADE DOS CADASTROS SOCIOECONÔMICOS Informamos, também, que a PRAE, em complemento à Portaria 14/2016/PRAE (http://prae.ufsc.br/…/renovacao-da-validade-dos-cadastros-…/), que trata da renovação da validade dos Cadastros Socioeconômicos, publicou o Anexo II, no qual consta listagem aditiva dos cadastros cujas validades serão renovadas. Segue o link do anexo: http://prae.ufsc.br/files/2017/02/Anexo-II.pdf DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO POR MEIO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO (SAEP) Com referência ao Edital n.º 01/2017/PRAE, que trata das normas para elaboração do cadastro PRAE, a PRAE informou que a Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs) disponibilizará na quinta-feira, dia 23/02/2017, horários de atendimento por meio do Sistema de Agendamento Eletrônico da PRAE (SAEP). Os horários serão para atendimento a partir de março de 2017 e exclusivos para estudantes que ainda não possuem cadastro na PRAE. Para estudantes que já possuem cadastro e desejam fazer atualizações na sua situação socioeconômica, deverão aguardar os horários de atendimento a partir do mês de abril, que serão disponibilizados na última semana de março. A publicação dos editais dos programas de assistência estudantil, inclusive de renovação da Bolsa Estudantil, serão publicados a partir do início do semestre letivo.
85 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina
Há 85 anos, em 11 de fevereiro de 1932, reuniram-se os 25 fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina que aprovaram por decisão unânime a sua fundação, tendo como primeiro diretor provisório o Desembargador e Professor José Arthur Boiteux. As aulas iniciaram em maio de 1933 em três salas alugadas na rua Felipe Schmidt, custeadas a priori pelos próprios fundadores. 29 anos depois, a Faculdade foi integrada à UFSC, por meio de decreto. A importância desse Curso para a história de Santa Catarina é inegável, passando pelos bancos da Faculdade vários personagens marcantes da vida política e social do estado. Hoje o Centro de Ciências Jurídicas ocupa em nível nacional posição de destaque na qualidade de ensino, tanto em nível de graduação, quanto de pós-graduação. Durante esses 85 anos, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro, que leva seu nome em homenagem à data de fundação da faculdade, teve um papel de extrema atuação, representando e defendendo os interesses dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo sido fundado apenas seis meses após a criação da Faculdade. Desta maneira, nesse aniversário de 85 anos, homenageamos todos os fundadores, professores, servidores e discentes que construíram essa história.
OFÍCIO SOBRE PASSE ESTUDANTIL
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro, entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, protocolou, nesta tarde, um ofício endereçado ao Prefeito de Florianópolis, referente ao Projeto de Lei Complementar 1599/2017, que limita o número de passagens estudantis mensais. O Ofício pode ser lido na íntegra através do seguinte link: https://goo.gl/F5prbs.
DISCIPLINA OPTATIVA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA
MATÉRIA OPTATIVA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA Nas passagens realizadas pelo CAXIF no EMAJ no início desse semestre, foi solicitado pelos alunos a reabertura da Disciplina de PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA. Em um trabalho conjunto da Diretoria do CAXIF com os Professores Marcus Vinícius e Pedro de Menezes, Coordenação do EMAJ, Departamento, Coordenação e Direção do Curso, foi aberto, para o próximo semestre, duas turmas para a Optativa Prática Jurídica Simulada. Buscando abarcar o maior número de alunos, a optativa foi alocada em dois turnos e dias distintos: Terça-Feira – 08h20min às 10 horas – Pedro de Menezes Quinta-Feira – 18h30min às 20 horas – Marcus Vinícius
FOLHA ACADÊMICA 2016
FOLHA ACADÊMICA Informamos para toda a comunidade do CCJ que começou a na semana passada e continuará nessa, a distribuição de mais uma edição da Folha Acadêmica. Além disso, aproveitamos para disponibilizar a mesma na versão online: https://goo.gl/79BsmE Agradecemos a todos os estudantes que enviaram textos e manifestações artísticas, e aguardamos por novas publicações na próxima edição.
Discussão e Consulta Pública sobre Paralisação
No CEB (Conselho das Entidades de Base) autoconvocado e realizado, no dia 01/11, ao meio dia, no auditório do CFH, definiu-se a realização de uma assembleia geral estudantil com caráter deliberativo. A mesma ocorrerá no dia 09 de novembro, com local e horário a serem decididos. (Ata: https://goo.gl/gtI7Ov). Caso na assembleia discuta-se a realização ou não de uma paralisação estudantil, e tendo como base os princípios adotados pela gestão eleita e buscando uma maior representatividade do Curso perante a universidade, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro realizará uma consulta pública sobre o tema. A consulta dar-se-á nos seguintes moldes: No dia 8 de novembro, na sede do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, sala 009, ficará uma urna com a lista dos alunos regularmente matriculados no curso, para que depositem na urna seu voto individual e intransferível referente ao assunto. A urna ficará aberta das 9:00 até as 22:00. Almejando que a consulta possua um número suficiente de participantes, estipulamos um quorum mínimo de 30% de votos dos estudantes do curso. Além disso, realizaremos, na segunda-feira, uma discussão referente ao assunto na sala 201 do CSE, às 20h20min. Buscamos, com essa consulta e discussão, conhecer o real posicionamento do curso sobre o assunto.
É Tetraaaa!
DIREITO TETRACAMPEÃO DA GINCANA DO C6 O Centro Acadêmico XI de Fevereiro parabeniza a 1ª Fase pelo Tetracampeonato na XXV gincana do C6! Com o dobro de pontos do segundo colocado, o Direito consagrou-se, no sábado, Tetracampeão da gincana. Parabéns!
Processo de aquisição de obras da Biblioteca
Nesta quinta-feira, dia 20 de outubro, a Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação (DECTI) explicará para os professores e alunos do CCJ o sistema de aquisição de obras da Biblioteca Universitária. A palestra ocorrerá às 11:00 na sala 206 do CCJ e será ministrada pela Bibliotecária Manoela Hermes Rietjens. Ressalta-se ainda que Comissão para a Revitalização da Biblioteca Setorial, presidida pelo Prof. Guilherme Reinig, iniciou uma nova fase do projeto. O objetivo é dispor de toda a bibliografia básica do curso de graduação, assim é necessário que cada professor e discente tenha acesso ao sistema da BU e saiba utilizá-lo. Contamos com a presença de todos !
Programação da XX Semana Jurídica
PROGRAMAÇÃO DA XX SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DA UFSC O Centro Acadêmico XI de Fevereiro divulga a programação completa da XX Semana Jurídica!
Novo horário de funcionamento da Biblioteca Setorial
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro informa que indo ao encontro do que havia sido solicitado pelos estudantes, a Biblioteca Setorial agora ficará aberta no horário do meio dia. O novo horário de funcionamento começa a partir de segunda-feira (10/10) e funcionará das 08h30min às 20h30min.