Informativo CAXIF – Semana XXXVIII
NA SEMANA PASSADA 1. Aulas Preparatórias para o Exame da OAB 2. Campanha “Natal Solidário” 3. Reunião Pré-PAAD 4. AEIUFSC – Direitos dos povos indígenas e a atual conjuntura política brasileira NESTA SEMANA 1. GEN MANDELA – Mês da Consciência Negra (19/11, 20/11 e 28/11) 2. PPGD/UFSC – Democracia, Direitos das Minorias e Liberdade de Cátedra na Era Bolsonaro (22/11, às 19 horas) 3. Conselho de Entidades de Base (21/11, às 12 horas) NA SEMANA PASSADA 1. AULAS PREPARATÓRIAS PARA O EXAME DA OAB No dia 18 de novembro foi aplicada a primeira fase do XXVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pensando em colaborar com essa importante etapa da vida profissional dos acadêmicos de Direito da UFSC, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro, juntamente com os docentes do Centro de Ciências Jurídicas, vem realizando aulas preparatórias para o exame da OAB/SC. No dia 9 de Novembro foi realizada a aula de Direito Tributário, com o professor Gilson Wesseler. Já na última terça-feira (13/11), será realizada a aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com o professor Rodrigo Steinmmannr Bayer e de Direito do Consumidor, com a professora Carolina Medeiros Bahia. Na quarta-feira (14/11), foi a vez de Direito Penal e Processo Penal, com a Professora Daniela Queila dos Santos Bornin. Tendo em vista os resultados positivos que obtivemos até então com a realização desse projeto, o CAXIF pretende realizá-lo novamente para o XXVIII exame, buscando expandir o número de disciplinas. 2. CAMPANHA “NATAL SOLIDÁRIO” O fim do ano está chegando e com ele vem uma das datas festivas mais comemorada. É por isso que o Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, a Locus Iuris Consultoria Jurídica e a Atlética Direito UFSC convidam você para contribuir com o nosso NATAL SOLIDÁRIO! Iremos arrecadar livros e brinquedos para crianças de 0 a 6 anos, bem como material escolar (lápis de cor, giz de cera, etc). Para aqueles que preferirem, também aceitaremos doações em dinheiro para compra dos materiais. Tudo o que for arrecadado será doado para o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CELSO RAMOS, o qual atende centenas de crianças no Centro de Florianópolis e está precisando desses materiais para as atividades com os alunos. As doações podem ser realizadas a partir do dia 12/11 até o dia 04/12, na sede do CAXIF, nas caixas espalhadas pelos corredores do CCJ ou na PRIME Physical Center. Para contribuições financeiras, favor entrar em contato com a Julia Schmitt Machado, através do número: (48) 99953-2639. NESTA SEMANA 1. MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA O Grupo de Estudos Nelson Mandela, formado por acadêmicos negros do Curso de Direito da UFSC, e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro vêm convidar toda a comunidade acadêmica para os eventos que marcam o Mês da Consciência Negra no Centro de Ciências Jurídicas. O evento teve início ontem (19/11), com a palestra “Cybercrimes: Preconceito Racial na Rede”, proferida pelo advogado e especialista em crimes cibernéticos Raul Eduardo Pinto. Hoje (20/11), às 18h, haverá a exibição do filme “Marshall: Igualdade e Justiça” e, em seguida, às 20h, uma exposição de Marco Antonio André, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/ SC e membro do NEAB-FURB com o tema “Danos Morais por Injúria Racial e Racismo”. No dia 28/11, às 19h, o evento contará com a palestra “Políticas de Ações Afirmativas”, com a professora de Direito Emiko Liz Pessoa Ferreira, e será encerrado com a palestra de Kim Isac, Conselheiro da ReAfro SC, com o tema “Afro Empreendedorismo”, às 20h. Todas as palestras vão ocorrer no Auditório do CCJ. Contamos com a presença de todos! Mais informações no evento no Facebook. 2. PPGD/UFSC – DIREITOS DAS MINORIAS E LIBERDADE DE CÁTEDRA NA ERA BOLSONARO Na próxima quinta-feira (22/11), às 19h, no auditório do do Fórum do Norte da Ilha, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC realizará o evento “Democracia, direitos das minorias e liberdade de cátedra na Era Bolsonaro”, que conta com o apoio dos mais diversos grupos do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. O objetivo do evento, nesse período de transição, é avaliar os possíveis desdobramentos que o governo recém-eleito trará às três temáticas. Serão realizadas duas mesas. A primeira mesa, com o moderador Prof. Arno Dal Ri Jr., será sobre direitos das minorias e contará com a participação de Hyral Moreira (advogado e Cacique Guarani da Terra Indígena M’biguaçu), Thainá Lopes (CFH/UFSC) e Joana Maria Pedro (CFH/UFSC). A segunda mesa, com o moderador Daniel Deggau Bastos, contará com a participação de Delamar Volpato Dutra (CFH/UFSC), Cláudio Ladeira (CCJ/UFSC) e Diego Nunes (CCJ/UFSC). Mais informações no evento no Facebook. Inscrições em inscricoes.ufsc.br/activities/3144. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE A Diretoria recém-eleita do Diretório Central dos Estudantes (DCE) convocou reunião do CEB para quarta-feira (21/11), às 12 horas, a ocorrer no Miniauditório do CFH. A pauta central é a continuidade da discussão sobre a realização de Congresso Estudantil. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são de autoria de Gabrielli Beuter, de Serviço Social, e Joicy Raposo Veras, de Psicologia. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Informativo CAXIF – Semana XXXVII
NA SEMANA PASSADA 1. Resultado do Concurso Público para Professores Efetivos 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 3. Reunião do Conselho de Entidades de Base 4. Reunião do Conselho da Unidade 5. 1º Congresso de Arbitragem GEARB UFSC 6. Informativo Parcial de Contas – Gestão “Pode Ser Diferente” 7. I Seminário de Ações Afirmativas do PPGAS – UFSC NESTA SEMANA 1. Aulas Preparatórias para o Exame da OAB (13/11 e 14/11) 2. Campanha “Natal Solidário” 3. Reunião Pré-PAAD (13/11, às 10h e 20h) 4. Direitos dos povos indígenas e a atual conjuntura política brasileira (14/11, às 13h) NA SEMANA PASSADA 1. RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES EFETIVOS Conforme o Edital 53/DDP/2018, durante esse mês foram realizadas as provas atinentes ao concurso público para a seleção de professores para o Centro de Ciências Jurídicas nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho e para o Núcleo de Prática Jurídica. O CAXIF vem acompanhando o concurso desde seu princípio, com a formação das bancas avaliadoras, até a realização das últimas provas, principalmente nas provas de didática, com um representante do Centro Acadêmico na avaliação de cada candidato. De acordo com a avaliação das respectivas bancas avaliadoras, os resultados foram: Núcleo de Prática Jurídica: Geyson José Gonzalez da Silva; Direito Penal: Chiavelli Facenda Falavigno; Direito do Trabalho: Norma Sueli Padilha. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Foi convocada, pelo CAXIF, uma reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT) para a última segunda-feira (05/10), às 22h15, na Sala dos Conselhos do CCJ. Na pauta constavam: (i) Discussão e esclarecimentos acerca do projeto de Estatuto apresentado pela comissão; (ii) Apreciação das contas da gestão Nova Estação (2016-2017); (iii) Definição de data para realização de reunião Pré-PAAD. Entre as deliberações, destacam-se a aprovação das contas da gestão Nova Estação, desde que juntada certidão comprobatória da FAPESC e, ademais, envio do projeto de Estatuto para as turmas, com fincas a obter insumos para debates no início do ano que vem. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE O Centro Acadêmico Livre de de Geografia – Caligeo, em conjunto com outros centros acadêmicos, autoconvocou reunião do CEB, realizada na última quarta-feira, dia 7 de novembro. Entre as pautas, destacam-se a discussão sobre segurança e festas no campus, bem como a cobrança de posicionamentos da Reitoria e da Polícia Militar quanto à atuação da referida instituição em âmbito universitário. Entre os encaminhamentos adotados na reunião, podemos ressaltar a realização de assembleia geral estudantil para discussão sobre o tema, marcada para o dia 13/11, às 17 horas. Ademais, foi deliberada realização de audiência pública com a reitoria, no dia 14/11, às 13 horas 30 minutos. 4. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Na última quarta-feira (07/11), ocorreu reunião extraordinária do Conselho da Unidade, tendo como pauta única a apreciação dos recursos das provas escritas referentes aos processos seletivos para docentes, conforme edital 53/DDP/2018. São eles: (1) Direito do Trabalho: Gabriela de Moraes Kyrillos, Amanda Muniz Oliveira e Jazam Santos; (2) Direito Penal e Processo Penal: Matheus Simões Nunes, Leonardo Schmitt de Bem e Gustavo Noronha De Ávila; e (3) Prática Jurídica Civil e Penal: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho e Isis Boll de Araujo Bastos. Com exceção do recurso do candidato Leonardo Schmitt de Bem, o qual perdeu objeto, todos os demais recursos foram indeferidos por unanimidade pelo Colegiado, nos termos dos votos dos relatores. NESTA SEMANA 1. AULAS PREPARATÓRIAS PARA O EXAME DA OAB No dia 18 de Novembro será aplicado a primeira fase do XXVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pensando em colaborar com essa importante etapa da vida profissional dos acadêmicos de Direito da UFSC, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro, juntamente com os docentes do Centro de Ciências Jurídicas, vem realizando aulas preparatórias para o exame da OAB/SC. Na última sexta-feira (9/11) foi realizada a aula de Direito Tributário, com o professor Gilson Wesseler. Já na próxima terça-feira (13/11), será realizada a aulas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com o professor Rodrigo Steinmmannr Bayer e de Direito do Consumidor, com a professora Carolina Medeiros Bahia. Na quarta feira (14/11) será a vez de Direito Penal e Processo Penal, com a Professora Daniela Queila dos Santos Bornin. Para mais informações, entre em contato com a Coordenação do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão (EPE) do CAXIF, pelo e-mail caxifufsc@gmail.com. 2. CAMPANHA “NATAL SOLIDÁRIO” O fim do ano está chegando e com ele vem uma das datas festivas mais comemorada. É por isso que o Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, a Locus Iuris Consultoria Jurídica e a Atlética Direito UFSC convidam você para contribuir com o nosso NATAL SOLIDÁRIO! Iremos arrecadar livros e brinquedos para crianças de 0 a 6 anos, bem como material escolar (lápis de cor, giz de cera, etc). Para aqueles que preferirem, também aceitaremos doações em dinheiro para compra dos materiais. Tudo o que for arrecadado será doado para o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CELSO RAMOS, o qual atende centenas de crianças no Centro de Florianópolis e está precisando desses materiais para as atividades com os alunos. As doações podem ser realizadas a partir do dia 12/11 ATÉ o dia 04/12, na sede do CAXIF, nas caixas espalhadas pelos corredores do CCJ ou na PRIME Physical Center. Para contribuições financeiras, favor entrar em contato com a Julia Schmitt Machado, através do número: (48) 99953-2639. Vamos juntos proporcionar um fim de ano melhor para tantas crianças. Contamos com a sua colaboração! 3. REUNIÃO PRÉ-PAAD Ocorrerá, nesta semana, na terça-feira, dia 12 de novembro, reunião preparatória para o PAAD – Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes. A reunião será realizada em conjunto com os representantes de turmas, o CAXIF e a chefia de Departamento, buscando fornecer insumos para a melhor alocação dos professores nas disciplinas. 4. DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Ocorrerá, nesta quarta-feira (14/11), às 13h, no Auditório do CSE, reunião convocada
Informativo CAXIF – Semana XXXV
NA SEMANA PASSADA 1. XII Semana Jurídica NESTA SEMANA 1. Palestra: “Aplicação e Interpretação do Direito em Portugal e no Brasil”, com Prof. Dr. Benjamin Herzog (Universidade de Heidelberg) (30/10, às 19h, no Auditório do CCJ) 2. IV Campeonato Catarinense de Debates (01, 02 e 03/11) 3. Eleição para Gestão do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos (30 e 31/10) NA SEMANA PASSADA 1. XII SEMANA JURÍDICA Ao longo da semana passada, ocorreu, no Centro de Ciências Jurídicas, a XXII Semana Jurídica do Curso de Direito da UFSC, promovida pelo CAXIF. O evento contou com diversas atividades relevantes para os acadêmicos do curso, tais quais palestras, mostras de pesquisas, oficinas, entre outras. Ademais, o evento teve ampla participação dos grupos de pesquisa e extensão do CCJ, proporcionando um ambiente de troca e desenvolvimento para todos os participantes. NESTA SEMANA 1. PALESTRA: “APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM PORTUGAL E NO BRASIL”, COM PROF. DR. BENJAMIN HERZOG (UNIVERSIDADE DE HEIDELBERG) O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade e a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) convidam a todos para participarem da palestra do Prof. Dr. Benjamin Herzog (Universidade de Heidelberg), intitulada “Aplicação e interpretação do Direito em Portugal e no Brasil – Um estudo comparado a partir das perspectivas genética, funcional e pós-moderna. Uma defesa por mais Savigny e menos Jhering”, com a participação dos professores Dr. Rafael Peteffi da Silva e Dr. Guilherme Reinig. A palestra ocorrerá no dia 30/10 (terça-feira), às 19h00, no auditório do CCJ. Inscrições em: inscricoes.ufsc.br/palestra-aplicacao-interpretacao-direito 2. IV CAMPEONATO CATARINENSE DE DEBATES Acontecerá, nesta semana, o IV Campeonato Catarinense de Debates, realizado pela Sociedade de Debates da UFSC. O Campeonato, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de Novembro, contará com a participação de duplas de diversas regiões do país e terá como temas: Arte e Cultura; Doping; Mobilidade Urbana; Ensino Domiciliar; Desenvolvimento Tecnológico; bem como dois temas surpresa. Na quinta-feira, às 19h30, no auditório do CCJ, o evento contará com a palestra de abertura: “Para entender a argumentação”, ministrada por Nadja Nogueira. Mais informações sobre a programação e inscrições podem ser encontradas na página do Facebook. 3. ELEIÇÃO PARA GESTÃO DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES LUÍS TRAVASSOS Nos dias 30/10 (segunda-feira) e 31/10 (terça-feira), estará ocorrendo o processo eleitoral para a Diretoria do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos, o DCE da UFSC. Os acadêmicos do curso de Direito poderão exercer seu direito à voto por meio da urna localizada no CCJ. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, a arte exposta no Mural Cultural é: “Caretas & Vagabundos” – Amanda Arruda, 2ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
O curso em foco na XXII Semana Jurídica
Além das palestras e workshops cujos temas se encontram em voga no cenário jurídico atual, a XXII Semana Jurídica também contará com cinco momentos importantes para você, acadêmico(a) de Direito. São eventos estruturalmente distintos dos demais e estão intrinsecamente ligados ao nosso cotidiano, sendo eles: DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA CURRICULAR “As possibilidades para a construção de um novo currículo dentro das diretrizes curriculares para o curso de Direito” Profª Iôni Heiderscheidt Nunes Auditório do CCJ, 23/10, às 8h A palestrante é Professora da UFSC, especialista no assunto e membra do Núcleo Docente Estruturante (NDE), órgão responsável por formular diretrizes ao currículo do curso. O evento consistirá em uma parte expositiva, seguida de um debate ampliado com os alunos presentes. OFICINA DE CARREIRAS JURÍDICAS Ana Cristina Kramer e Hildo Nicolau Peron, Juízes Federais na Subseção de Florianópolis; Beatriz Kowalski, advogada atuante em Florianópolis; Alexandre Muniz, Promotor de Justiça junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Luana Heinen, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina; Ricardo Melo, Delegado da Polícia Civil lotado em Tijucas; João Vicente Pandolfo Panitz, Defensor Público Federal. Auditório do CCJ, 24/10, às 14h O CAXIF traz profissionais de diversas carreiras no campo do direito para compartilhar suas experiências e desmistificar muitas das dúvidas sobre a realidade existente para além do ambiente da graduação. OFICINA DE ESTÁGIOS Cláudio Silvano, da Central de Carreiras da UFSC Auditório do CCJ, 25/10, às 14h Esse espaço será utilizado para instruir os acadêmicos acerca dos processos de estágio, orientando-os em relação a requisitos para formalizar o vínculo entre as instituições que oferecem vagas e os estudantes. MOSTRA DE PESQUISA Autores dos trabalhos aprovados Salas 205 e 206 do CCJ, às 14h Trata-se da apresentação, por meio do corpo discente, de sua produção acadêmica para a comunidade, com posterior publicação nos Anais da Semana Jurídica. Qualquer um pode acompanhar as exibições. “O passado e o futuro da Faculdade de Direito de Santa Catarina: Rumo ao Centenário” Comissão do Centenário Auditório do CCJ, 25/10, às 18h Esse momento está reservado à ampliação das discussões realizadas entre os membros da Comissão do Centenário, e vai contar com representantes do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Alumni 32, Direção do CCJ, além de antigos líderes do movimento estudantil. Com base nas experiências passadas e atuais necessidades frente à modernização, o rumo da Faculdade de Direito será posto em debate: que curso e centro queremos?
Informativo CAXIF – Semana XXXIV
NA SEMANA PASSADA 1. Kant Comigo 2. CineCAXIF: Carandiru – com a Prof. Dani Bornin 3. Reunião do Colegiado de Departamento 4. Reunião do Conselho de Entidades de Base 5. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 6. Assembleia Geral Estudantil 7. Término da Aplicação da Segunda Etapa da Avaliação de Curso NESTA SEMANA 1. XXII Semana Jurídica – COMEÇA HOJE! NA SEMANA PASSADA 1. KANT COMIGO Na última sexta-feira (19/10), ocorreu o Kant Comigo, karaoke promovido pelo Núcleo de Integração do CAXIF, no piso superior do Meu Escritório I. O evento foi um grande sucesso, contando com talento de chuveiro de diversos acadêmicos do curso e boêmios de plantão. 2. CINECAXIF: CARANDIRU – COM A PROF. DANI BORNIN Na última segunda-feira (15/10), realizou-se, no Auditório do CCJ, o CineCAXIF, evento que busca promover uma aproximação entre arte, cultura e temas jurídicos relevantes, através da exibição de filmes e posterior debate. Nesta edição, foi exibido o longa-metragem Carandiru, que aborda importantes temáticas do âmbito penitenciário. Os debates, em seguida, foram mediados pela professora Daniela Bornin, que leciona a disciplina de Direito Penal na UFSC. 3. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO Na última quarta-feira (17/10) foi realizada reunião do Colegiado de Departamento, na sala 209. Entre as deliberações e pontos de pauta abordados, estão os seguintes: (i) Informes sobre a falta de servidores técnico-administrativos no departamento de Direito; (ii) Aprovação de realocação de recursos no Mestrado Profissional em Direito; e (iii) Alteração de regime de trabalho do Prof. Samuel Da Silva Matos para Dedicação Exclusiva. A convocação com a pauta completa está disponível em Convocação Nº 08/DIR/2018. 4. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na última segunda-feira (15/10), foi autoconvocado pelo Centro Acadêmico Livre da Psicologia (CALPsi), bem como outros centros acadêmicos, uma reunião do Conselho de Entidades de Base, realizado no auditório do CFH. Em pauta estava a “discussão da atual conjuntura e coletivização dos posicionamentos dos diferentes cursos, para pensar estratégias de atuação do movimento estudantil”. Entre os encaminhamentos tomados, destaca-se a convocação de uma Assembleia Estudantil com a mesma pauta para o dia 18/10, em local posteriormente definido como no Centro Socioeconômico. A pauta foi aprovada por ampla maioria e contou com 6 abstenções, dentre elas a do CAXIF. A ata da referida reunião pode ser acessada através do seguinte link: Ata CEB 15-10-2018. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na última terça-feira (16/10), ocorreu a 4ª Reunião do Conselho de Representantes de Turma do semestre. No encontro, após a apresentação da Prestação de Contas da Gestão Nova Estação – 2016/2017, foram retirados como principais encaminhamentos a formação de uma comissão para análise e emissão de relatórios acerca da Prestação. Além disso, decidiu-se que a Comissão responsável pela reformulação do Estatuto do CAXIF enviaria o projeto-base ao Conselho até domingo, dando início aos procedimentos fundamentais à aprovação de um modelo renovado. 6. ASSEMBLEIA ESTUDANTIL Como encaminhamento do CEB autoconvocado realizado no dia 15/10, foi realizada, na última quinta-feira (18/10), uma Assembleia Estudantil, tendo como pauta a “discussão da atual conjuntura e coletivização dos posicionamentos dos diferentes cursos, para pensar estratégias de atuação do movimento estudantil”. Como encaminhamentos restaram a (i) formação de um bloco na manifestação do dia 20/10, (ii) formação de um grupo de defesa de minorias, (iii) a paralisação das atividades estudantis no dia 26/10 e, por fim, (iv) a realização de aulas públicas até o dia 28/10. Em reuniões desta natureza as votações não abrangem centros acadêmicos. 7. TÉRMINO DA APLICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA AVALIAÇÃO DE CURSO Ao longo da última semana, foi aplicada, nas salas de aula e no Núcleo de Prática Jurídica, a segunda etapa da Avaliação de Curso, realizada pelo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão do CAXIF. Através dela, foi possível obter dados pertinentes às opiniões individuais dos alunos, proporcionando uma análise objetiva das disciplinas da graduação. NESTA SEMANA 1. XXII SEMANA JURÍDICA – COMEÇA HOJE! O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar a XXII Semana Jurídica do Curso de Direito da UFSC, que ocorrerá nos dias 22 , 23, 24 e 25 de outubro de 2018. O evento consistirá em uma semana repleta de atividades (como palestras, mostras de pesquisas, discussões e oficinas) que visam o desenvolvimento do acadêmico de Direito para além dos limites da sala de aula. Além disso, o evento terá o intuito de complementar as lacunas do nosso currículo e promover discussões de grande relevância no cenário jurídico, político e social. Nesta edição, contamos com a participação de diversos grupos de pesquisa e extensão do Centro de Ciências Jurídicas, a fim de torná-la um espaço acadêmico de caráter amplo, complementar e extraclasse. Contamos com a participação de todos vocês para que a XXII Semana Jurídica seja um sucesso. CERTIFICADOS: 4 Turnos – 20h/a 7 Turnos – 40h/a INSCRIÇÕES: inscricoes.ufsc.br/xxii-semana-jurídica VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA Para mais informações, acesse nosso evento no Facebook, bem como a página oficial da Semana Jurídica. Lista de aprovados na mostra de pesquisa MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Caretas & Vagabundos” – Amanda Arruda, 2ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!
Lista de aprovados da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica
O Centro Acadêmico XI de fevereiro vem divulgar os trabalhos aprovados para apresentação na Mostra de Pesquisa, a qual acontecerá no dia 25 de outubro de 2018, a partir das 14 horas, integrando a programação da XXII SEMANA JURÍDICA. Mais informações como local (salas), blocos de apresentação e banca de comentaristas serão disponibilizadas até o dia 23/10, próxima terça-feira. Lembrando que, conforme o Edital da Mostra: 6.2. Os autores devem chegar com 30 minutos de antecedência. 6.3. O formato da exposição será o de apresentação oral. Os autores terão suporte tecnológico para apresentações em projetor, necessitando portar seu próprio equipamento com entrada para cabo VGA. 6.4. A duração das apresentações será de até 15 minutos por trabalho, havendo espaço para debates ou questionamentos na sequência. 6.5. Em caso de coautoria, a presença de apenas um dos autores será suficiente para a apresentação, no entanto, somente os autores que efetivamente apresentarem o trabalho terão direito ao certificado de apresentação. 6.6. A apresentação do trabalho dá direito ao certificado de apresentação de trabalho e ao envio do artigo completo para publicação em forma de artigo científico nos Anais do Evento, que será regulamentado por edital específico e critérios de avaliação próprios, a ser encaminhado exclusivamente para os autores que tiverem seus resumos selecionados e apresentados na Mostra de Pesquisa. Ficamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas através do e-mail “mostradepesquisasemjur2018@gmail.com“. TÍTULO AUTOR(ES) A DESCRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO COMO REPRESENTANTE DE UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NO ESTADO BRASILEIRO: DE UM ESTADO AUTORITÁRIO PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO Giovanna Jurach Lunardi Matheus Filachovski A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO JUDICIAL DIFERENCIADO NOS CASOS DE CASAMENTO PUTATIVO E DE UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA Ana Paula Roberti Cristofolini A TRIBUTAÇÃO DA CANNABIS COMO UM CAMINHO PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Jorge Simões Lautert A TUTELA CONSTITUCIONAL DA NATUREZA E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO Milena Petters Melo Elisa Fiorini Beckhauser Layra Linda Rego Pena ANÁLISE TEÓRICO-DOGMÁTICA DO JUÍZO DE CENSURA PARA AFERIÇÃO DA CULPABILIDADE NAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CATARINENSE Airto Chaves Junior Roberta Werner Pinto DA ANÁLISE DE PERTENCIMENTO FRENTE AO REFUGIADOS ECONÔMICOS VENEZUELANOS Eduarda Cipriani Fabiano Oldoni Samara Sandra Tamanini DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO – UMA TEORIA/PRÁTICA CONSTITUCIONAL Marley Luiz DIREITOS HUMANOS E EPSITEMOLOGIAS NEGRAS EM MOVIMENTO: SABERES PARTILHADOS, FORMAÇAO E LUTAS PELA CIDADANIA Fernanda da Silva Lima Lucy Cristina Ostetto Renata Carreira Corvino Tatiane Beretta EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PRÁTICA: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2007.71.00.019882-0/RS Adrielle Betina Inácio Oliveira ENTRE O ATIVISMO E O TERRORISMO ECOLÓGICO: A POSIÇÃO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA DA BALEIA ACERCA DAS OPERAÇÕES DA SEA SHEPHERD CONSERVATION SOCIETY Alisson Guilherme Zeferino Thaís Giordani EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO MAJORITÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA POR INICIATIVA DOS SÓCIOS MINORITÁRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RESP Nº 1.653.421/MG Eduardo Moretti Tobias Pereira Klen O BRASIL E O PUBLIC TRUST – A PROPOSTA DE ESTADO DE PETER G. BROWN NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA Mateus Stallivieri da Costa Gustavo Costa Ferreira O DIÁLOGO ENTRE A JURISPRUDÊNCIA PENAL E A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO FORÇADO ADOTADA PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Vitor Rodrigues de Lima Natividade Giovana Frederico Gheller O USO DOS CONCEITOS “NAÇÃO” E “ESTADO” NOS COMPÊNDIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIROS AO LONGO DO SEGUNDO IMPÉRIO: A CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO PÚBLICO NACIONAL Guilherme Bedin OLHARES CRÍTICOS SOBRE SÚMULA 696 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DO DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO Mariana Goulart Paula Roberta Flores da Rosa SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE FIGURANTE A PROTAGONISTA AUTORITÁRIO ESSE É O NOSSO “GUARDIÃO” Tamara Maura da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BASEADA NO GÊNERO E A ESFERA PSICOLÓGICA: REFLEXÕES E ARTICULAÇÕES EMPÍRICAS Poliana Ribeiro dos Santos Download: APROVADOS_SEMJUR_2018.pdf
Programação da XXII Semana Jurídica
A XXII Semana Jurídica ocorrerá entre 22 e 25 de Outubro de 2018. Mais informações na página do evento. 1º dia – 22 de Outubro (segunda-feira) Fórum Norte da Ilha 20h Rumos atuais da responsabilidade civil no Direito brasileiro Dr. Bruno Miragem e Prof. Dr. Guilherme Reinig Palestra de Abertura – 20h00 às 22h00. 2º dia – 23 de Outubro (terça-feira) Auditório do CCJ 08h As possibilidades para a construção de um novo currículo dentro das Novas Diretrizes Curriculares para o Curso de Direito Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt Nunes Discussão sobre a Reforma Curricular 10h A recepção de tratados internacionais de direitos humanos nos 30 anos da Constituição Federal Prof. Dra. Luciene Dal Ri IUS GENTIUM 13h Os 30 anos da prioridade absoluta e a proteção integral às crianças e adolescentes Me. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão NEJUSCA 14h30 Direitos Humanos e Fraternidade: Homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Me. Geralda Magella de Faria DIREITO E FRATERNIDADE 16h Direito Societário e Startups Eduardo Moretti, Leandro Antonio Godoy Oliveira e Rodrigo Junqueira Bertoncini GEPDE 18h30 Vivência imigrante: deslocamentos, experiências e desigualdades PET/EIRÈNE 20h A Cor do Encarceramento Feminino no Brasil: Um olhar crítico dos últimos 4 anos Caroline Bispo GCCRIT/NEPEN/LEGON/LILITH 3º dia – 24 de Outubro (quarta-feira) Auditório do CCJ 8h Inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais: o ativismo e a regulação da democracia Me. Rogério Duarte Silva GCONST 10h Direito Desportivo Prof. Dr. Rodrigo Bayer AADUFSC 14h OFICINA DAS CARREIRAS JURÍDICAS 18h30 Mini curso de produção de textos no contexto acadêmico: aspectos formais e de linguagem Me. Valéria Cunha dos Santos REVISTA AVANT 20h Locus Talks: O futuro da advocacia Aurum Software LOCUS IURIS 4º dia – 25 de Outubro (quinta-feira) Auditório do CCJ e Fórum Norte da Ilha 8h Workshop – Argumentação de Orátória: Uma Abordagem prática SdDUFSC 10h Arbitragem na resolução de disputas envolvendo a contratos internacionais Me. Lio Bocorny e Gustavo Becker Monteiro GEARB 14h – CCJ salas 205 e 206 Mostra de Pesquisa Autores dos trabalhos aprovados 14h Oficina de Estágios Cláudio Silvano Central de Carreiras da UFSC 18h O passado e o futuro da Faculdade de Direito de Santa Catarina: rumo ao centenário Comissão do Centenário 20h – Fórum Norte da Ilha A corrupção como problema de ação coletiva Dr. Affonso Ghizzo Neto Palestra de Encerramento
Informativo CAXIF – Semana XXXIII
NA SEMANA PASSADA 1. Abertura de Inscrições para o IV Campeonato Catarinense de Debates NESTA SEMANA 1. CineCAXIF: Carandiru – com a Prof. Dani Bornin (15/10, às 13h, no Auditório do CCJ) 2. Aplicação da segunda etapa da Avaliação de Curso 3. Reunião do Conselho de Entidades de Base (15/10, às 12h, no Auditório do CFH) 4. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (16/10, às 22h15, na Sala dos Conselhos do CCJ) 5. Kant Comigo (19/10, às 19h, no Meu Escritório I) 6. Reunião do Colegiado do Departamento (17/10, às 10h, a Sala 209) 7. Assembleia Estudantil autoconvocada pelo CEB (18/10, às 11h) NA SEMANA PASSADA 1. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O IV CAMPEONATO CATARINENSE DE DEBATES Estão abertas as inscrições para o IV Campeonato Catarinense de Debates, realizado pela Sociedade de Debates da UFSC. O Campeonato, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de Novembro, contará com a participação de duplas de diversas regiões do país e terá como temas: Arte e Cultura; Doping; Mobilidade Urbana; Ensino Domiciliar; Desenvolvimento Tecnológico; e dois temas surpresa. As inscrições podem ser feitas pelo seguinte link: goo.gl/PqujJb, sendo importante ressaltar que os debatedores devem possuir mais de 16 anos e realizar suas inscrições em duplas, separadamente por cada um de seus membros. Mais informações sobre a programação e inscrições podem ser encontradas na página do Facebook. NESTA SEMANA 1. CINECAXIF: CARANDIRU – COM A PROF. DANI BORNIN O CineCAXIF é um projeto do Centro Acadêmico XI de Fevereiro que tem como principal objetivo aproximar a arte e cultura com a exibição de filmes e promoção de debates que estejam conectados aos temas jurídicos abordados na universidade, promovendo de uma maneira diferente o aprendizado de temas relevantes do nosso sistema jurídico e da sociedade. Esta edição do CineCAXIF será realizada no dia 15 de outubro, segunda-feira, das 13:00 às 16:00, no auditório do CCJ. O filme exibido será Carandiru, onde um médico inicia um trabalho voluntário de atendimento de saúde, principalmente de prevenção e combate a AIDS. Quando ele começou a trabalhar na penitenciária, havia cerca de 7 mil detentos para pouco mais de 5 mil vagas, e em seu trabalho diário, conheceu, além da rotina dos presos, seus anseios e suas histórias. Nesta edição, o CineCAXIF contará com a presença e debates promovidos pela Professora Daniela Queila dos Santos Bornin, que leciona a disciplina de Direito Penal na UFSC. 2. APLICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA AVALIAÇÃO DE CURSO Ao longo dessa semana, será aplicada, nas salas de aula e no Núcleo de Prática Jurídica, a segunda etapa da Avaliação de Curso, realizada pelo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão do CAXIF. A primeira etapa foi realizada exclusivamente com os Representantes de Turma, a fim de obter dados objetivos quanto às disciplinas. A segunda etapa buscará obter dados atinentes às opiniões individuais dos alunos, o que justifica sua realização presencial nas turmas. Cumpre destacar a função da Avaliação de Curso como importante fonte de insumos e dados para procedimentos de grande relevância aos alunos, tais quais a alocação de professores por meio do PAAD e as discussões quanto à reforma curricular. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Uma reunião autoconvocada pelo Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPsi) e outros centros acadêmicos da UFSC foi realizada nesta segunda (15/10), ao meio-dia, no Auditório do CFH. A pauta da reunião foi a “discussão da atual conjuntura e coletivização dos posicionamentos dos diferentes cursos, para pensar estratégias de atuação do movimento estudantil”. 4. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Foi convocada, pelo CAXIF, uma reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT) para esta terça-feira (16/10), às 22h15, na Sala dos Conselhos do CCJ. Na pauta estão (i) a apresentação de contas da Gestão Nova Estação (2016/2017); e (ii) início das discussões quanto à reforma do Estatuto do CAXIF. Houve posterior inclusão à pauta a “Análise do CCJ acerca da atual conjuntura e possível posicionamento do CRT”. 5. KANT COMIGO Com o intuito de fomentar a Integração dentro do CCJ, o CAXIF apresenta o “Kant Comigo”, karaokê que acontecerá no piso superior do Meu Escritório I, no Pantanal, a partir das 19h desta sexta-feira (19/10). Todos e todas estão mais do que convidados para exibir o talento de chuveiro para aquele(a) @! É importante lembrar que se trata de um evento de entrada gratuita e com descontos imperdíveis pra galera boêmia! Confirme presença e confira os detalhes no evento. 6. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO Na manhã desta segunda-feira foi convocada reunião do Colegiado de Departamento, marcada para 17/10, às 10h, na sala 209. Entre os pontos de pauta estão (i) informes sobre a falta de servidores técnico-administrativos no departamento de direito; (ii) Projeto Misto indissociável de Pesquisa e Ensino na modalidade Mestrado Profissional em Direito; e (iii) alteração de regime de trabalho do Samuel Da Silva Matos. A convocação com a pauta completa está disponível em Convocação Nº 08/DIR/2018. 7. ASSEMBLEIA ESTUDANTIL AUTOCONVOCADA PELO CEB O CAXIF vem informar que, conforme deliberado no Conselho de Entidades de Base (CEB) autoconvocado realizado em 15/10, ocorrerá na próxima quinta-feira (18/10), às 11h, Assembleia Estudantil (sem local definido ainda) tendo como pauta “discussão da atual conjuntura e coletivização dos posicionamentos dos diferentes cursos, para pensar estratégias de atuação do movimento estudantil”. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Penso, logo resisto. Sinto, logo desisto” – Scott Rocco Dezorzi (1ª fase diurno); “A Vinda de Castália” – Amanda Arruda (2ª fase diurno); e, “Kaya Scodelario” (lápis de cor sobre Papel Canson) – Pedro Duarte (1ª fase diurno). Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que,
Prorrogação do Edital da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica
A pedidos, considerando as eleições realizadas no último final de semana e a necessidade de viagens em sua decorrência, o CAXIF vem informar a prorrogação do prazo de submissão de resumos para apresentação na Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica. Para participar da Mostra, os interessados deverão enviar um resumo de seu trabalho para o e-mail mostradepesquisasemjur2018@gmail.com até as 23h59min do dia 14 de outubro de 2018. Objetivando garantir a qualidade das avaliações, o resultado também será prorrogado e os resumos selecionados para apresentação serão divulgados até o dia 19 de outubro de 2018, por meio do Fórum da Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e serão comunicados aos autores no e-mail fornecido. Os trabalhos poderão ser submetidos por estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores na área jurídica e demais profissionais. O edital retificado poderá ser acessado através do link: EDITAL DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO MOSTRA DE PESQUISA DA XXII SEMANA JURÍDICA 22, 23, 24 e 25 de outubro de 2018. Mais informações em breve na página do CAXIF e da Semana Jurídica no Facebook.
Informativo CAXIF – Semana XXXII
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho da Unidade 2. Nota Pública do CAXIF 3. Abertas as inscrições para o 1º Congresso de Arbitragem GEArb/UFSC 4. I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 – Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito 5. PET – Seminário Direito e Trabalho NESTA SEMANA 1. Prorrogação do Edital da Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Na última quarta-feira (03/10), ocorreu reunião do Conselho da Unidade. Entre os encaminhamentos estão a (i) aprovação do Plano Departamental 2018.2 (PAAD) e (ii) a aprovação da troca dos painéis exteriores (localizados entre o CCJ e o CSE) e da nomeação da Sede do CAXIF de “Luiz Carlos Cancellier de Olivo”, ambos a pedido do CAXIF. A pauta completa podem ser lida em Convocação nº 04/CCJ2018 (todos os demais pontos foram também aprovados). Dos três representantes discentes que compõem o Conselho, apenas os representantes indicados pela diretoria do CAXIF estavam presentes. 2. NOTA PÚBLICA DO CAXIF O Centro Acadêmico XI de Fevereiro veio a público, na última sexta-feira (05 de Agosto), como forma de marcar o fim de uma semana repleta de eventos marcantes, como o pesar do aniversário de um ano do falecimento do Magnífico Reitor Cancellier, os 30 anos da promulgação da Constituição Federal e, de maneira geral, diante do contexto de extrema polarização e intolerância trazido pelo período eleitoral, manifestar e fortalecer sua defesa ao Estado Democrático de Direito. A Nota Pública pode ser lida aqui e na página do Caxif no Facebook. 3. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 1º CONGRESSO DE ARBITRAGEM GEARB UFSC Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC, realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC (GEArb/UFSC) e correalizado pela Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb) e pela Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina (Alumni ’32). O Congresso, que ocorrerá no dia 6 de novembro 2018, contará com palestras ministradas por grandes nomes da Arbitragem Brasileira. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas em inscricoes.ufsc.br/congresso-gearb. Mais informações sobre os palestrantes, a programação e inscrições podem ser encontradas em gearb.paginas.ufsc.br, fb.com/gearbufsc e no evento no Facebook. NESTA SEMANA 1. PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA MOSTRA DE PESQUISA DA XXII SEMANA JURÍDICA A pedidos, considerando as eleições realizadas no último final de semana e a necessidade de viagens em sua decorrência, o CAXIF vem informar a prorrogação do prazo de submissão de resumos para apresentação na Mostra de Pesquisa da XXII Semana Jurídica. Para participar da Mostra, os interessados deverão enviar um resumo de seu trabalho para o e-mail mostradepesquisasemjur2018@gmail.com até as 23h59min do dia 14 de outubro de 2018. Objetivando garantir a qualidade das avaliações, o resultado também será prorrogado e os resumos selecionados para apresentação serão divulgados até o dia 19 de outubro de 2018, por meio do Fórum da Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e serão comunicados aos autores no e-mail fornecido. Os trabalhos poderão ser submetidos por estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores na área jurídica e demais profissionais. O edital retificado poderá ser acessado através do link: EDITAL DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO MOSTRA DE PESQUISA DA XXII SEMANA JURÍDICA 22, 23, 24 e 25 de outubro de 2018. Mais informações em breve na página do CAXIF e da Semana Jurídica no Facebook. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Penso, logo resisto. Sinto, logo desisto” – Scott Rocco Dezorzi (1ª fase diurno); “A Vinda de Castália” – Amanda Arruda (2ª fase diurno); e, “Kaya Scodelario” (lápis de cor sobre Papel Canson) – Pedro Duarte (1ª fase diurno). Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um!