Informativo CAXIF – Outubro 2017
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro convida todas e todos os estudantes a participar da Reunião Geral da semana. Data: 17/10/2017 Horário: 22:00h, na sede do CAXIF Pautas: – Pertences deixados no CAXIF – Nota de apoio aos servidores envolvidos no Levante do Bosque – Financiamento da Semana Jurídica – Happy Hour junto ao CALISS – CEBReunião da Comissão da Semana JurídicaData: 19/10/2017 Horário: 17:30h Local: Sala dos Conselhos Pautas: – Mostra de pesquisa – Arte e divulgação – Programação – Pendências
Nota de pesar sobre o falecimento do Reitor Luiz Carlos Cancellier
Soubemos, com perplexidade e pesar, do falecimento do Reitor e Ex-Diretor do CCJ, Luiz Carlos Cancellier, que durante anos foi figura importante tanto na docência no Centro de Ciências Jurídicas, onde também ocupou cargos administrativos, quanto na reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. O professor Cancellier também é conhecido por sua pesquisa e diversas atividades, especialmente nas áreas de Direito e Literatura e Direito Administrativo. Também destaca-se na sua trajetória a participação no Movimento Estudantil, que, à época, engajou-se fortemente na luta contra a Ditadura Militar no Brasil. Em momentos de luto é preciso deixar de lado divergências políticas e eventuais desafetos, em respeito àqueles que ficam e a quem parte. Não é momento para discussões que não tragam conforto a quem precisa de paz neste momento. É em respeito a estes que nos manifestamos com pesar, muito embora palavras não possam consolar ou expressar o sentimento, desejando nossas condolências e solidariedade à família e amigos do reitor, e que possam encontrar conforto neste momento indescritível de luto, e que com o tempo o sentimento da saudade possa trazer apenas as lembranças de bons momentos com o amigo. Nossos sentimentos, Centro Acadêmico XI de Fevereiro.
INFORMATIVO CAXIF – SEMANA XXI
INFORMATIVO CAXIF SEMANA XXI tl;dr NA ÚLTIMA SEMANA: 1. Reunião do Colegiado de Curso; 2. Escuna do Direito; 3. Encerramento do prazo de envio de textos à Folha Acadêmica. NESSA SEMANA: 1. Reunião do Colegiado de Departamento (17/04, às 10h, na Sala dos Professores); 2. Reunião do Conselho de Unidade (19/04, às 10h, na Sala dos Conselhos); 3. Discussão: reforma curricular (19/04, às 20h, no auditório do CCJ); 4. Evento: Os Desafios da Execução Penal em SC (18/04, às 20h, no auditório do CCJ); 5. O CAXIF anuncia que o Curso de Direito contará com 15 bolsas de monitoria. NA ÚLTIMA SEMANA: 1. Reunião do Colegiado de Curso No dia 13 de abril ocorreu sessão do Colegiado da Coordenadoria do Curso de Graduação. As pautas, definidas anteriormente em convocatória e aprovadas por unanimidade, foram: 01 – Processo nº 23080.016959/2017-76 – Requerente: Pedro de Menezes Niebuhr – Criação da Disciplina Optativa “Direito Urbanístico”. Relator: Iôni Heiderscheidt Nunes 02 – Processo nº 23080.017513/2017-69 – Requerente: Cláudio Ladeira de Oliveira – Criação da Disciplina Optativa “Constitucionalismo e Democracia. Relator: Iôni Heiderscheidt Nunes As disciplinas optativas possivelmente estarão disponíveis já no próximo semestre. 2. Escuna do Direito Os alunos do CCJ embarcaram num passeio de escuna open bar, no dia 09 de abril, e conheceram mais da natureza e dos fortes da ilha de Santa Catarina. 3. Fechamento do Edital da Folha Acadêmica Encerrou-se, na última sexta-feira, conforme previsto em edital, o prazo para envio de textos Folha Acadêmica do Semestre. Agradecemos a participação de todos. NESSA SEMANA: 1. Reunião do Colegiado de Departamento De ordem da chefia do Departamento, foi convocada Reunião ORDINÁRIA do COLEGIADO DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO, a realizar-se no próximo dia 17/04/2017, às 10 horas nas dependências do CCJ – sala dos professores, com a seguinte pauta: 1) Processo nº 23080.021391/2017-13 Assunto: Deliberação sobre o aproveitamento dos códigos de vagas existentes no depto Relator: José Sérgio da Silva Cristóvam 2) Aprovação da Ata nº 02, de 22 de fevereiro de 2017; 3) Processo nº 23080.077888/2016-05 Assunto: Consolidação do PAAD 2017.1 Relator: Claudio Macedo de Souza 4) Processo nº: 23080.011139/2017-98; 23080.005464/2017-11; 23080.005925//2017-56 Assunto: Estágio docência Relator: Renata Raupp 5) Processo nº: 23080.005915/2017-11; 23080.011141/2017-67; 23080.011084/2017-16 Assunto: estágio docência Relator: Marcus Vinícius 6) Processo nº: 23080.011443/2017-35; 23080.011137/2017-07; 23080.016407/2017-68 Assunto: Estágio docência Relator: Grazielly Alessandra 7) Processo nº: 23080.011255/2017-15; 23080.018865/2017-31; 23080.011257/2017-04; 23080.010875/2017-29 Assunto: Estágio docência Relator: Caetano Dias Correa 8) Processo nº 23080.040354/2016-15 Assunto: progressão funcional adjunto II para III – Marco Antônio César Villatore Relator: Alexandre Morais da Rosa 9) Processo nº 23080.054473/2016-55 Assunto: Estágio probatório – Pedro de Menezes Niebuhr Relatora: Grazielly Alessandra 10) Processo nº 23080.020439/2017-68 Assunto: Projeto de digitalização do acervo dos trabalhos de conclusão de curso para o Repositório Institucional. Relator: Claudio Ladeira de Oliveira 11) Processo nº 23080.017513/2017-69 Assunto: Homologação da aprovação “ad referendum” do chefe do depto de direito sobre a proposta de criação de disciplina optativa “Constitucionalismo e Democracia”. Relator: Claudio Ladeira de Oliveira 12) Processo nº: 23080.016959/2017-76 Assunto: Homologação da aprovação “ad referendum” do chefe do depto de direito sobre a proposta de criação da disciplina optativa “Direito Urbanístico”. Relator: Claudio Ladeira de Oliveira 13) Processo nº 23080.079187/2016-01 Assunto: Homologação da aprovação ad referendum do chefe do depto de direito sobre Alterações /ajustes nas ementas das disciplinas do direito administrativo I e II. Relator: Claudio Ladeira de Oliveira 14) Processo nº: 23080.016831/2017-11 Assunto: Relatório final de estágio pós-doutorado do professor Ricardo Soares Stersi dos Santos. Relator: Humberto Pereira Vecchio 2. Reunião do Conselho de Unidade De Ordem do Diretor do Centro, Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, foi convocada Reunião ordinária do CONSELHO DA UNIDADE DO CCJ, a realizar-se no próximo dia 19/04/2017 (4º feira) às 10:00 horas na Sala dos Conselhos do Centro de Ciência Jurídicas – 4º andar, com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata anterior – 16/03/2017. 2) Aprovação do PAAD (Planejamento e Acompanhamento Atividades Docentes) do Departamento de Direito. 3) Processo: 23080.01203/2017-16/Req. Reinaldo Pereira e Silva Assunto: Progressão Funcional de Associado III para Associado IV Relator: Orides Mezzaroba. 4) Assuntos Gerais 3. Discussão: reforma curricular O tema da Reforma Curricular no curso de Direito da UFSC vem sendo recorrente entre os docentes e discentes do curso nos últimos semestres. Sendo assim, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar o evento intitulado “Discussão sobre a Reforma Curricular”, que ocorrerá no dia 19 de Abril (quarta-feira), às 20 horas, no Auditório do CCJ. O evento contará com a participação dos professores: Cláudio Ladeira, Guilherme Reinig, Humberto Vecchio e Marilia Segabinazzi. Por fim, gostaríamos de salientar que a presença dos estudantes é de extrema relevância, pois somente assim poderemos construir um evento que realmente possa começar a repensar o nosso currículo. Destacamos, ainda, que esse é um evento inaugural, para que posteriormente possamos dar início à reuniões periódicas junto a toda a comunidade acadêmica, para que estejamos debatendo o currículo. Esperamos por vocês! 4. Evento: Os Desafios da Execução Penal em Santa Catarina O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar a realização do evento: ‘’Os Desafios da Execução Penal em Santa Catarina’’. A palestra será ministrada pelo Juiz de Direito Dr. Alexandre Morais da Rosa e pela Desembargadora que cuida da Execução Penal no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Dra. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer. No evento, os palestrantes irão expor os seus pontos de vista sobre os Desafios que a Execução Penal enfrenta, além de abordar os efeitos da mesma para a sociedade brasileira. Posteriormente, será aberto um espaço para que os estudantes possam fazer questionamentos aos palestrantes e/ou discorrer sobre seus posicionamentos referentes ao tema. O evento ocorrerá no dia 18 de Abril, às 19 horas, no auditório do CCJ. Esperamos por vocês! 5. Bolsas de Monitoria É com grande entusiasmo que o Centro Acadêmico XI de Fevereiro anuncia que o Curso de Direito, entre remuneradas e voluntárias, contará com 15 MONITORIAS. Destacamos que as bolsas foram alocadas conforme solicitação dos professores via formulário, amplamente divulgado a todos os discentes,
Informativo CAXIF – Semana XX
INFORMATIVO CAXIF SEMANA XX tl;dr NA ÚLTIMA SEMANA: 1. Ocorreram os eventos “Capacitação EMAJ” e “Jornada Jurídica”; 2. Seleção de monitores de Teoria do Direito e Direito Penal I e II; 3. Reunião do Conselho de Unidade. NESSA SEMANA: 1. Eleições para Coordenação de Curso e Chefia de Departamento (22/03) e discussão com os candidatos (20/03 – segunda); 2. CineCaxif: Exibição do Filme “Ele está de volta”, 21/03 (terça), às 17h, no auditório do CCJ; 3. Recepção Integrada do C6, dia 26/03, às 12h, no Laguinho da UFSC; 4. Conselho dos RTs, dia 20/03 (segunda), às 22:10h, na Sala dos Conselhos; 5. Folha Acadêmica: edital aberto; 6. Escuna do Direito: continuação das vendas. ÍNTEGRA: NA ÚLTIMA SEMANA: 1. Capacitação EMAJ No início do semestre 2016.2, atendendo aos pedidos dos alunos que atuam no EMAJ, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro realizou a primeira capacitação de atendimento ao cliente. O evento rendeu inúmeros feedbacks positivos e agradou muito os graduandos atuantes no escritório modelo. Sendo assim, o CAXIF realizou mais uma vez um evento de capacitação de atendimento ao cliente que ocorreu no dia 16/03 no período da manhã e da tarde. 2. Seleção de Monitores Ocorreu, na última semana, seleção de monitores para as disciplinas de: Direito Penal I, Direito Penal II e Teoria do Direito. Os resultados do processo serão divulgados nesta segunda-feira (20/03). 3. Jornada Jurídica Terça-Feira (13/03) o Centro Acadêmico realizou mais uma edição da Jornada Jurídica, um evento que garante aos acadêmicos das primeiras fases a oportunidade de conhecer algumas das mais importantes instituições nas quais o Direito é construído. O evento levou os estudantes para conhecer de perto a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. 4. Reunião do Conselho de Unidade Foi realizada, na última quinta-feira, reunião do Conselho da Unidade com as seguintes pautas: 1) Aprovação da Ata anterior – 24/01/2017. A Ata foi aprovada. Todas as atas podem ser acessadas no site do CCJ. 2) Exposição da Pró-Reitoria sobre o funcionamento e Registro das ações de Extensão – 30 Minutos. Devido a não presença dos representantes da Pró-Reitoria, a pauta foi adiada. 3) Processo: 23080.059874/2015-11/Req. Danielle Annoni Apenso: 053128/2016-02; 077244/2016-17/080695/2016-23 Assunto: Remoção Relator: Arno Dal Ri Júnior Foi aberto um pedido junto a UFPR da transferência de um código de Vaga da Universidade Federal do Paraná para a UFSC. Assim que o pedido for atendido, a professora Danielle Annoni poderá ser cedida para a UFPR. 4) Processo: 23080.003899/2017-21/Req. Luis Carlos Cancellier de Olivo Assunto: Progressão Funcional – Associado II para III. Parecer: Comissão/Port. 006/CCJ/2017. Dr. Humberto Pereira Vecchio, Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, Dr. Orides Mezzaroba (titulares), Dr. José Rubens Morato Leite (Suplente). O conselho e o relator entenderam que o candidato atendia todos os requisitos e a progressão foi aprovada. 5) Processo: 23080.009177/2017-81 /Req. Danielle Annoni Assunto: Progressão Funcional – Adjunto IV para Associado I. Parecer: Comissão/Port. 014/CCJ/2017. Dr. Eduardo Antônio Temponi Lebre(Presidente), Humberto Pereira Vecchio, Dr. José Rubens Morato Leite (titulares), e Orides Mezzaroba (suplente). Devido a Professora ainda não possuir o tempo suficiente para a progressão, o pedido será novamente discutido quando a docente alcançar o tempo necessário. Processo: 23080.078740/2016-80 /Req. Eduardo de Avelar Lamy 6) Assunto: Progressão Funcional – Adjunto IV para Associado nível I. Parecer: Comissão/Port. 050/CCJ/2016. Dr. Eduardo Antônio Temponi Lebre(Presidente), Dr Humberto Pereira Vecchio, Dr. Aires José Rover (titulares) e Dr. José Rubens Morato Leite (suplente) O conselho e o relator entenderam que o candidato atendia todos os requisitos e a progressão foi aprovada. 7) Processo: 23080.071452/2016-02/ Req. José Isaac Pilati Assunto: concessão titulo prof. Emérito ao Prof. Antonio Carlos Wolkmer Relatora: Cristiane Derani A pauta foi transferida devido ao não comparecimento da Professora Derani 8) Processo: 23080.081520/2016-33/Req. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Assunto: Cessão Relator: Homologação do “Ad referendum” – Dr. José Isaac Pilati. Com o conselho seguindo o relator, a homologação foi aprovada. NESSA SEMANA: 1. Discussão com: Candidatos à Coordenação de Curso e a Chefia de Departamento e eleições Segundo os editais 002/CCJ/2017 e o Edital 003/CCJ/2017(que podem ser acessados no site do CCJ), foi convocada eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Direito, bem como Chefe e Subchefe do Departamento de Direito, a ser realizada, ambas, no dia 22 de Março de 2017. Os votos dos discentes ocorrem por meio dos Representantes de turma, tendo, cada sala, direito a 1 (um) voto. O Centro Acadêmico entende esse momento de suma importância para o curso e promove, nessa segunda-feira, 20/03, um momento de discussão entre os estudantes e os candidatos aos referidos cargos. No evento, abriremos espaço para que primeiramente os candidatos possam se apresentar e, posteriormente, para perguntas e questionamentos dos estudantes. Programação: 20h – 21h – Candidatos a chefe e Subchefe do Departamento de Direito: Chefe: Claudio Ladeira De Oliveira Subchefe: Claudio Macedo Souza 21h – 22h – Candidatos a Coordenação e Subcoordenação do Curso: Coordenador: Humberto Pereira Vecchio Subcoordenadora: Carolina Bahia Relembramos que os votos dos discentes ocorre por meio dos representantes de turma, tendo, cada sala, direito a 1 voto. Destacamos, ainda, que solicitaremos liberação aos professores. Esperamos por vocês! Evento: https://www.facebook.com/events/197540234066387/ 2. CineCAXIF: ”Ele está de volta” O CineCAXIF é um projeto realizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro que tem como objetivo promover discussões sobre temas relevantes de uma maneira inovadora: aproximando a sétima arte e o estudo do Direito. Periodicamente, filmes são selecionados para serem exibidos e em seguida debatidos e analisados sob um viés jurídico em uma roda de discussão com os estudantes presentes e professores convidados. Esta edição do CineCAXIF será realizada no dia 21 de Março, terça-feira, das 17:00 às 20:00, no auditório do CCJ. O horário foi escolhido para contemplar um maior número de estudantes. O filme exibido será “Ele Está de Volta”, obra em que Adolf Hitler acorda na Alemanha em 2011, onde através de discursos de internet, todos querem ouví-lo, tirar selfies e até gaha um programa de televisão para propagar suas ideias. Esse CineCaxif contará com a participação especial da Professora D.ra Aline Beltrame de Moura
12ª Folha Acadêmica – Edital Aberto
12ª Folha Acadêmica: edital aberto Está aberto o edital da 12ª Folha Acadêmica, textos e imagens poderão ser enviados até o dia 12 de abril. Edital: Folha Acadêmica 2017.1
Informativo Caxif – Semana XIX
INFORMATIVO CAXIF SEMANA XIX tl;dr NA ÚLTIMA SEMANA: 1. Ocorreram os eventos “Conheça o CCJ”, “Bar do Primeiro Dia” e “Habemus Calourum”; 2. Colegiado de Curso: Profa. Aline Beltrame foi eleita coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica. NESSA SEMANA: 1. Jornada Jurídica: terça-feira (14/03) às 09h; 2. Seleção para Monitor de Direito Penal I (edital: https://goo.gl/hy4yBu); 3. Seleção para Monitor de Direito Penal II (edital: https://goo.gl/h90AOw); 4. Seleção para Monitor de Teoria do Direito I (mais informações na íntegra); 5. Conselho da Unidade: quinta-feira (16/03), às 10h, na Sala dos Conselhos. ÍNTEGRA: NA ÚLTIMA SEMANA: 1. Conheça o CCJ Ocorreu no dia 07 de março o evento “Conheça o CCJ” 2. Bar do Primeiro Dia Ocorreu na última segunda-feira (06/03) o Bar do Primeiro Dia. 3. Habemus Calourum – Recepção dos Calouros Ocorreu, na última sexta-feira (10/03), a oitava edição da Habemus Calourum. 4. Reunião do Colegiado de Curso Foi convocada Reunião do Colegiado, para o dia 07 de março de 2017, terça-feira, às 10 horas, na Sala de Professores, com a seguinte pauta: 01 – Eleição e Indicação para Coordenador de Estágios e do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Graduação em Direito. A Professora ALINE BELTRAME foi eleita para o mandato de dois anos como Coordenadora de Estágios e do Núcleo de Prática Jurídica. Portaria: https://goo.gl/Rzw2tj NESSA SEMANA: 1. Jornada Jurídica Terça-Feira (14/03) o Centro Acadêmico realizará mais uma edição da Jornada Jurídica, um evento que garante aos acadêmicos das primeiras fases a oportunidade de conhecer algumas das mais importantes instituições nas quais o Direito é construído. Realizado pela primeira vez em 2013, neste semestre levará os estudantes para conhecer de perto a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e assistir a um Tribunal do Juri O evento iniciará às 09 horas no Tribunal do Juri e no período da tarde visitaremos o Tribunal de Justiça e a ALESC. Esperamos por vocês! 2. Seleção de Monitor de Teoria do Direito I O Centro Acadêmico XI de Fevereiro informa que no dia 16/03/2017 ocorrerá a seleção para a bolsa de monitoria voluntária da disciplina de Teoria do Direito l, sob orientação da Professora Jeanine Nicolazzi Philippi. A seleção ocorrerá por meio de uma prova oral e os candidatos deverão se apresentar, munidos de seu histórico acadêmico, no dia 16/03/2017 (quinta-feira), às 14h, na Sala dos Professores, no Centro de Ciências Jurídicas. 3. Seleção de Monitor de Direito Penal II O Centro Acadêmico XI de Fevereiro informa que estão abertas as inscrições para monitor de Direito Penal II. Conforme edital redigido pelo próprio professor, a seleção para a disciplina de Direito Penal II, com orientação do professor Francisco Bissoli Filho, acontecerá da maneira que se descreve abaixo. As provas se restringirão a temas relativos às sanções penais, à ação penal, à punibilidade e à extinção da punibilidade, sendo autorizada, na realização da prova teórica, a consulta à legislação e às súmulas dos tribunais superiores, e, na prova prática, a consulta à legislação, à doutrina e à jurisprudência. A prova oral não comporta consulta. As provas, que terão duração de 3 (três) horas, serão realizadas, na sala n. 03 do Centro de Ciências Jurídicas, nos seguintes dias e horários: 1) Prova teórica: 13/03/2017 (segunda-feira), às 14h; 2) Prova prática: 16/03/2017 (quinta-feira), às 14h. 3) Prova oral:17/03/2017 (sexta-feira), às 14h. Até o dia 10 de março de 2017, sexta-feira, às 19 horas, as inscrições para monitor da referida disciplina estarão abertas por meio do e-mail: fbissolifilho@gmail.com O edital completo pode ser acessado através do seguinte link: https://goo.gl/h90AOw 4. Conselho da Unidade De Ordem do Diretor do Centro, Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar , foi convocada Reunião ordinária do CONSELHO DA UNIDADE DO CCJ, a realizar-se no próximo dia 16/03/2017 (5º feira) às 10:00 horas na Sala dos Conselhos do Centro de Ciência Jurídicas – 4º andar, com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata anterior – 24/01/2017. 2) Exposição da Pró-Reitoria sobre o funcionamento e Registro das ações de Extensão – 30 Minutos 3) Processo: 23080.059874/2015-11/Req. Danielle Annoni Apenso: 053128/2016-02; 077244/2016-17/080695/2016-23 Assunto: Remoção Relator: Arno Dal Ri Júnior 4) Processo: 23080.003899/2017-21/Req. Luis Carlos Cancellier de Olivo Assunto: Progressão Funcional – Associado II para III. Parecer: Comissão/Port. 006/CCJ/2017. Dr. Humberto Pereira Vecchio, Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, Dr. Orides Mezzaroba (titulares), Dr. José Rubens Morato Leite (Suplente). 5) Processo: 23080.009177/2017-81 /Req. Danielle Annoni Assunto: Progressão Funcional – Adjunto IV para Associado I. Parecer: Comissão/Port. 014/CCJ/2017. Dr. Eduardo Antônio Temponi Lebre(Presidente), Humberto Pereira Vecchio, Dr. José Rubens Morato Leite (titulares), e Orides Mezzaroba (suplente). Processo: 23080.078740/2016-80 /Req. Eduardo de Avelar Lamy 6) Assunto: Progressão Funcional – Adjunto IV para Associado nível I. Parecer: Comissão/Port. 050/CCJ/2016. Dr. Eduardo Antônio Temponi Lebre(Presidente), Dr Humberto Pereira Vecchio, Dr. Aires José Rover (titulares) e Dr. José Rubens Morato Leite (suplente) 7) Processo: 23080.071452/2016-02/ Req. José Isaac Pilati Assunto: concessão titulo prof. Emérito ao Prof. Antonio Carlos Wolkmer Relatora: Cristiane Derani 8) Processo: 23080.081520/2016-33/Req. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Assunto: Cessão Relator: Homologação do “Ad referendum” – Dr. José Isaac Pilati. 9) Assuntos Gerais. 5. Seleção Monitor Direito Penal I O Centro Acadêmico XI de Fevereiro informa que no dia 17/03/2017 ocorrerá a seleção para a bolsa de monitoria remunerada da disciplina de Direito Penal l, sob orientação do Professor Claudio Macedo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de agosto de 2016, através do e-mail: epecaxif@gmail.com, com o assunto: “Bolsa de Monitoria – Direito Penal I”. O e-mail de inscrição deve conter nome, turma, número de matrícula, telefone e e-mail do candidato, além de curriculum vitae em anexo. O Edital Completo pode ser acessado através do seguinte link: https://goo.gl/hy4yBu Centro Acadêmico XI de Fevereiro
Informativo CAXIF – Semana XVIII
INFORMATIVO SEMANAL NAS PRÓXIMAS SEMANAS: 1. Conheça o CCJ Ocorrerá na próxima terça-feira, dia 07 de março, o Conheça o CCJ. Evento no qual grupos de pesquisa e extensão apresentam-se para os calouros do curso. As exposições terão início às 10h10min, no período diurno, no Fórum do Norte da Ilha (ao lado do CCJ), e às 18h30, no período noturno, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. Esperamos por vocês! 2. Bar do Primeiro Dia As férias estão chegando ao fim, mas quem disse que isso não pode ser motivo para comemorar? É com esse intuito que o CAXIF e a AADUFSC promovem o Bar do Primeiro Dia, que ocorrerá dia 06 de março, primeiro dia de aula, às 21h, no Bar dos Servidores. O bar é famoso por ser palco dos encontros pós-prova, de discussões políticas e do eterno dilema: pão com bolinho ou pão com almôndega? Então está feito o convite: Segunda-feira (06/03) a partir das 21 horas. 3. Habemus Calourum – Recepção dos Calouros Na próxima sexta (10/03), o Happy Hour de Recepção dos Calouros do Direito chega a sua OITAVA edição e, devido ao sucesso da última Habemus, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro decidiu apostar no tema TÚNEL DO TEMPO para receber os novos integrantes do Centro de Ciências Jurídicas. Nesse semestre, a Habemus Calourum vai brincar de Vale a Pena Ver De Novo e promete conectar os grandes hits do passado com as melhores músicas da atualidade!! E pra ajudar proporcionar tudo isso, contaremos com a batalha entre o DJ Spotify e o bom e velho rock’n’roll nas mãos da Banda Sidra (sim, EMOCORE incluso no pacote)! Pra manter todo mundo hidratado tem: ★ Cerveja ★ Gummy ★ Água ★ E MUITAS SURPRESAS À SEREM DIVULGADAS! Vale lembrar que a entrada da Habemus é GRATUITA. Então, vem dar início à esse semestre no maior estilo Marty McFly e se prepare para viajar pelo TÚNEL DO TEMPO com a gente! 4. Lançamento do Site do CAXIF A Gestão Nova Estação realizou uma reformulação do site, contemplando nessa ferramenta as mais diversas demandas dos estudantes do curso. Faremos CONSULTAS ONLINE através de formulários por onde poderão ser sugeridos temas para palestras e demais atividades acadêmicas. Além disso, o site será um espaço no qual o Centro Acadêmico levará aos estudantes informações e TUTORIAIS sobre os mais variados assuntos, como a questão da permanência, estágios, intercâmbio, optativas e currículo do curso em geral. Juntamente a essas novas propostas, será criado um espaço no site destinado à avaliação das disciplinas do curso, para que possa ser feita de forma constante e online. 5. Reunião do Colegiado de Curso Foi convocada Reunião do Colegiado, a ser realizada no dia 07 de março de 2017, terça-feira, às 10 horas, na Sala de Professores, com a seguinte pauta: 01 – Eleição e Indicação para Coordenador de Estágios e do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 02 – Assuntos Gerais. Centro Acadêmico XI de Fevereiro
Concurso para Professor Substituto (Processo Penal I e II) – 2017
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro vem através deste informar que ocorre amanhã a seleção para o concurso de Professor Substituto para o Campo de Conhecimento: Processo Penal I e Processo Penal II. O acompanhamento do concurso é aberto ao público e o cronograma, bem como os inscritos, encontram-se no seguinte link: http://ccj.ufsc.br/files/2011/03/Cronograma2.pdf Reiteramos que a Diretoria do Centro Acadêmico XI de Fevereiro estará presente em todas as etapas e estende o convite aos demais alunos do CCJ!
Novos Procedimentos para o Cadastro Socioeconômico
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE informou que adotará novos procedimentos para a realização do cadastro e, portanto, da seleção dos estudantes aos programas de assistência estudantil da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) a partir do ano de 2017. As alterações principais referem-se ao indicador utilizado para seleção aos auxílios e benefícios, bem como a unificação do processo de validação de renda para ingresso na UFSC com o cadastro da PRAE, evitando-se a duplicidade de procedimentos para fim similar. Com as mudanças, busca-se ampliar o acesso à concorrência dos benefícios conferidos pelos programas de assistência estudantil, uma vez que se simplifica e desburocratiza o cadastramento de estudantes como público-alvo das políticas de permanência estudantil. O procedimento passa a ser mais simples e gera um índice que servirá, como credencial à concorrência dos editais, até 5 anos, sem que haja necessidade de outros constantes recadastramentos, resguardada, no entanto, a possibilidade de atualização cadastral pelo estudante que tenha alteradas suas condições econômicas. Todas as informações podem ser encontradas através do seguinte link: http://prae.ufsc.br/…/nota-informativa-sobre-os-novos-proc…/ CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA ALUNOS NÃO INGRESSANTES EM 2017 E/OU PARA ESTUDANTES QUE NÃO INGRESSARAM NA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS ”Renda Familiar Bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capta” A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis tornou público o edital que estabelece as normas para a elaboração do cadastro junto à PRAE. O procedimento passa a ser simplificado e gera, como resultado, um índice que habilita o estudante a concorrer aos diversos programas de assistência estudantil por 5 anos. Desta forma, apenas após decurso deste prazo será necessário realizar novo cadastramento. Fica resguardada a possibilidade, no entanto, de o próprio estudante motivar atualização cadastral, caso tenha sua condição alterada ao longo do período. Para os ingressantes do ano de 2017 em diante, a documentação apresentada no procedimento de validação de renda junto à matrícula para as vagas destinadas, na Política de Ações Afirmativas, ao público de “Renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capta”, será aproveitada para geração do cadastro e do índice decorrente. Para os estudantes que não tenham ingressado por estas vagas específicas e para os que já se encontram matriculados que os procedimentos e normas do edital abaixo se aplicam: http://prae.ufsc.br/…/Edital-01-Normas-para-elabora%C3%A7%C… RENOVAÇÃO DA VALIDADE DOS CADASTROS SOCIOECONÔMICOS Informamos, também, que a PRAE, em complemento à Portaria 14/2016/PRAE (http://prae.ufsc.br/…/renovacao-da-validade-dos-cadastros-…/), que trata da renovação da validade dos Cadastros Socioeconômicos, publicou o Anexo II, no qual consta listagem aditiva dos cadastros cujas validades serão renovadas. Segue o link do anexo: http://prae.ufsc.br/files/2017/02/Anexo-II.pdf DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO POR MEIO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO (SAEP) Com referência ao Edital n.º 01/2017/PRAE, que trata das normas para elaboração do cadastro PRAE, a PRAE informou que a Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs) disponibilizará na quinta-feira, dia 23/02/2017, horários de atendimento por meio do Sistema de Agendamento Eletrônico da PRAE (SAEP). Os horários serão para atendimento a partir de março de 2017 e exclusivos para estudantes que ainda não possuem cadastro na PRAE. Para estudantes que já possuem cadastro e desejam fazer atualizações na sua situação socioeconômica, deverão aguardar os horários de atendimento a partir do mês de abril, que serão disponibilizados na última semana de março. A publicação dos editais dos programas de assistência estudantil, inclusive de renovação da Bolsa Estudantil, serão publicados a partir do início do semestre letivo.
85 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina
Há 85 anos, em 11 de fevereiro de 1932, reuniram-se os 25 fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina que aprovaram por decisão unânime a sua fundação, tendo como primeiro diretor provisório o Desembargador e Professor José Arthur Boiteux. As aulas iniciaram em maio de 1933 em três salas alugadas na rua Felipe Schmidt, custeadas a priori pelos próprios fundadores. 29 anos depois, a Faculdade foi integrada à UFSC, por meio de decreto. A importância desse Curso para a história de Santa Catarina é inegável, passando pelos bancos da Faculdade vários personagens marcantes da vida política e social do estado. Hoje o Centro de Ciências Jurídicas ocupa em nível nacional posição de destaque na qualidade de ensino, tanto em nível de graduação, quanto de pós-graduação. Durante esses 85 anos, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro, que leva seu nome em homenagem à data de fundação da faculdade, teve um papel de extrema atuação, representando e defendendo os interesses dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo sido fundado apenas seis meses após a criação da Faculdade. Desta maneira, nesse aniversário de 85 anos, homenageamos todos os fundadores, professores, servidores e discentes que construíram essa história.