Assembleia de Alteração Estatutária
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Diretoria do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), através deste Edital, aos estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), informa que nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2019, entre 8h20min e 22h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, Trindade, na cidade de Florianópolis, SC, CEP 88040-900, realizará ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a fim de deliberar acerca da alteração estatutária proposta pelo Conselho de Representantes de Turma (CRT)¹. Florianópolis, 23 de maio de 2019 ¹ Proposta do Estatuto
Informativo CAXIF – Semana LI
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Núcleo Docente Estruturante 2. XIV Congresso de Direito UFSC NA PRÓXIMA SEMANA 1. Conselho de Representantes de Turma (20/05, às 20h10, na Sala 301) 2. Encerramento da Gestão 2018/2019 do CAXIF NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE Na última segunda-feira (13/05), ocorreu reunião do Núcleo Docente Estruturante (NDE), que contou com a participação de professores e alunos. Entre os pontos abordados estão (i) as medidas para a adoção do novo plano político pedagógico até dezembro de 2020, com o atendimento às novas diretrizes do MEC; (ii) as medidas para curricularização dos projetos de extensão, que deve ocorrer até dezembro de 2021; (iii) as medidas para a reforma do currículo do Curso de Graduação em Direito, com a formação de grupos de trabalho de docentes nos eixos de cada área de atuação. Por fim, houve a apreciação do Ofício 07/2019/CAXIF, assinado pela Representante do CAXIF no Colegiado de Curso Ana Carolina Tonon, cujos pedidos são (i) a criação de código de disciplina para a validação de horas de monitoria como disciplina optativa; e (ii) a solicitação e regularização de bolsas de monitoria indígena junto aos órgãos competentes. Com a aprovação pelo NDE, os pedidos serão agora apreciados pelo Colegiado de Curso. 2. XIV CONGRESSO DE DIREITO UFSC Na última semana o CAXIF realizou o XIV Congresso Direito UFSC, o maior congresso gratuito de Direito do Brasil. O evento aconteceu no Centro de Cultura e Eventos da UFSC e contou com a participação de 35 renomados juristas dos mais variados ramos do Direito, dentre eles Nelson Rosenvald, Paulo Cezar Aragão, Maria Sylvia Di Pietro, José Eduardo Cardozo, Cláudia Lima Marques, Ana Lúcia Sabadell, Cezar Roberto Bitencourt, Mylene Pereira Ramos Seidl, os ministros Marco Buzzi e Jorge Mussi, entre outros. O encerramento foi feito pelo Min. Francisco Rezek com o tema “Direitos Humanos e a Universalidade dos Discursos”. O evento contou ainda com a participação de cerca de três mil congressistas nos quatro dias de evento e apresentação de quase duzentos trabalhos em sua Mostra de Pesquisa. Veja um pouco da repercussão do evento na mídia: G1/SC – UFSC sedia XIV Congresso de Direito em Florianópolis UFSC – Cortes no orçamento da UFSC compõem discursos da abertura do 14º Congresso Direito NSC Total – José Eduardo Cardozo: “O Brasil está indo ladeira abaixo do ponto de vista institucional” TRF4 – Thompson Flores participa do XIV Congresso de Direito UFSC NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta segunda-feira (20/05), às 22h10, na sala 301, será realizada reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está (i) a discussão sobre datas e forma de aprovação do novo Estatuto do CAXIF; e (ii) a apreciação do Regimento Eleitoral para as eleições 2018/2019 do CAXIF. 2. ENCERRAMENTO DA GESTÃO 2018/2019 DO CAXIF Tendo em vista os prazos estabelecidos no Estatuto e na minuta de Regimento Eleitoral para a realização das eleições 2018/2019 deste Centro Acadêmico, nesta semana encerra-se a Gestão 2018/2019 (Pode Ser Diferente) do CAXIF. Ainda nesta semana a Diretoria entregará à Comissão Eleitoral a lista de atividades a serem desenvolvidas durante o período eleitoral. Agradecemos o apoio recebido e a colaboração de todas e todos aqueles, de alguma forma, participaram para a realização de todos os projetos neste último ano. Tenham uma ótima semana.
CAXIF na Assembléia Legislativa de SC contra bloqueio na verba da Educação
“Décima instituição que mais produz ciência no Brasil e responsável por inúmeros projetos de extensão que impactam a comunidade, a UFSC já sofreu graves consequências de interferências indevidas – e resistiu. […] Agora, com os recentes ataques, a UFSC corre o risco de fechar suas portas. Em dados, isso significa pôr fim a 119 cursos de graduação, desamparando mais de 46 mil alunos, 2 mil docentes e 3 mil técnicos administrativos, além de paralisar 3 mil projetos de pesquisa e 12 mil ações de extensão em curso.” Com estas palavras, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, representado pelo seu Presidente Vitor Cardoso de Oliveira, fez o uso da Tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc , a fim de evidenciar a importância das universidades públicas para a inclusão social, a produção de conhecimentos e para o desenvolvimento do País.
Os graves reflexos dos cortes de verbas nas instituições públicas de ensino do Brasil
Na última terça-feira (30/04), logo cedo, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um bloqueio de 30% no orçamento de três Universidades Federais: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UnB). Segundo o Ministro Abraham Weintraub, as universidades estariam, supostamente, aquém do desempenho acadêmico esperado, mesmo que aquelas instituições sejam destaque em ensino e pesquisa segundo avaliações nacionais e internacionais. Para além disso, as instituições afetadas foram consideradas palco de “balbúrdia”, em referência a manifestações políticas ocorridas nas Universidades, inerentes a quaisquer Estados guiados por princípios democráticos. Mais tarde, o bloqueio se estendeu a todas as instituições públicas de ensino superior do Brasil. Por mais que o Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, tenha afirmado que a medida é temporária e válida apenas para o segundo semestre, a redução dos recursos detém potencial de acarretar graves consequências. Ademais, há um mês, a Casa Civil já havia noticiado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões na pasta da Educação, que representa cortes de 20% em serviços básicos, como manutenção, limpeza e segurança, e 90% em construções e reformas, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Adicionam-se a estes os cortes no custeio de diversas instituições de fomento à pesquisa no Brasil. É inegável que tais atos têm impacto direto na qualidade do ensino das Instituições que, hoje, são responsáveis por mais de 95% da produção científica no País. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), não diferente das demais instituições de ensino superior público, também é diretamente afetada. Tem-se, por exemplo, que o valor destinado a obras e compra de equipamentos em 2019 é de, aproximadamente, R$ 5 milhões, 11 vezes menor que o orçamento de 2015. Com a ampliação da redução, seu Magnífico Reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, veio a público manifestar preocupação e a dificuldade em manter o pleno funcionamento da Universidade. Na condição de discentes da décima instituição que mais produz ciência no Brasil, o conhecimento do significado e possíveis impactos de tais cortes é indispensável. Entretanto, a vivência universitária vai muito além da simples absorção de informações: o conhecimento nasce da manifestação de ideias e evolui dos contrapontos. Por isso, a garantia de um amplo espaço para diálogo e livre manifestação deve ser direito de tutela ininterrupta. Sendo assim, e em atenção ao papel exercido pela Universidade na sociedade, por meio da formação de profissionais qualificados, do incentivo à inovação científica e tecnológica e do estímulo às transformações sociais, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF reafirma seu compromisso com a defesa da Universidade Pública frente às medidas adotadas, que atentam contra a sua autonomia e a excelência de sua atuação.
Informativo CAXIF – Semana L
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Reunião do Conselho de Entidades Base 3. GEDIP/CAXIF – Curso: “A Proteção Jurisdicional de Direitos Fundamentais no Common Law e no Civil Law” 4. GCCrit – Palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime” 5. Lançamento da Revista Avant n. 1 v.3: Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas NA PRÓXIMA SEMANA 1. Apresentação de nomes para a Comissão Eleitoral 2. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (02/05, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 3. Churrascalouro (04/05, às 14h, na Churrasqueira do Silvinho) 4. Reforma da Previdência – Impactos Jurídicos e Econômicos (06/05, às 10h, no Fórum Norte da Ilha) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nos dias 22, 24 e 29/04 foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estava a continuação da votação dos destaques para alterações no Estatuto do CAXIF. Na reunião de ontem, 29/04, a Diretoria convocou formalmente o pleito para as eleições da Diretoria 2019/2020 do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. Nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (02/05), em que, além do Estatuto, serão apresentados os nomes dos alunos interessados em compor a Comissão Eleitoral. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na quarta-feira (24/04), no Miniauditório da Administração no CSE, foi realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. NA PRÓXIMA SEMANA 1. APRESENTAÇÃO DE NOMES PARA A COMISSÃO ELEITORAL Tendo em vista a convocação formal do pleito para as eleições da Diretoria 2019/2020 do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), os representantes de cada turma deverão apresentar, no próximo Conselho de Representantes de Turma (CRT), os nomes indicados para a composição da Comissão Eleitoral (CE). Sendo assim, aqueles interessados em compor a CE deverão manifestar seu interesse ao representante de turma de sua sala até a próxima quinta-feira (02/05). 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta quinta-feira (02/05), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorre nova reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF, bem como a apresentação dos nomes, pelos Representantes de Turma, dos interessados em compor a Comissão Eleitoral para as eleições do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 3. CHURRASCALOURO O CAXIF e a Atlética convidam a todos(as) para o inédito CHURRASCALOURO! Uma inigualável oportunidade de integrar todo o curso e marcar o final da fase de recepção à calourada 19.1. Para isso, nada melhor que nos reunirmos em torno de tudo que o(a) universitário(a) gosta: CHURRASCO, FUTEBOL, MÚSICA BOA E BEBIDA BARATA! O evento vai rolar no próximo sábado (04/05), às 14h, na Churrasqueira do Silvinho. INVESTIMENTOS: Cerveja 3x$10 Gummy 3x$10 Corote 2x$10 Pão com linguiça 3x$10 Pão de alho 2x$5 O futebol acontecerá ao final de tarde, contando com o amistoso mais esperado de todo universo jurídico: Atlética x CAXIF! Após este clássico mais acirrado que a final da Uefa Champions League, serão abertas inscrições para quaisquer times dispostos a provar que não só de processinho e pão com bolinho vive o(a) estudante ccjotiano(a)! Mais informações no evento no Facebook. 4. CAXIF – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS A reforma da Previdência está, atualmente, no centro do debate político nacional. Seus impactos sobre o equilíbrio das contas públicas, índices de empregabilidade, qualidade de vida dos cidadãos e garantias sociais são avaliados, dia após dia, nos mais diversos fóruns políticos e econômicos do País. Buscando trazer o debate também para a Universidade, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) convida toda a comunidade acadêmica para o evento “Reforma da Previdência: Impactos Jurídicos e Econômicos”, com o Dr. Marcos Lisboa e Dr. João Batista Lazzari. O evento ocorrerá no dia 6 de maio, às 10 horas, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha, no Campus Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina. Serão conferidos certificados de 2h/a aos participantes inscritos em: inscricoes.ufsc.br/reforma-previdencia Mais informações no evento no Facebook. Sobre os palestrantes: Marcos Lisboa é Doutor em Economia pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e concluiu o mestrado e a graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi professor assistente na Universidade Stanford entre 1996 e 1998; professor assistente na EPGE/FGV entre 1998 e 2002; secretário de política econômica do Ministério da Fazenda entre os anos de 2003 e 2005. Atualmente é diretor-presidente do INSPER. João Batista Lazzari é Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália e Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. É também Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região, atuando na 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Formador de magistrados pela Escola Nacional de Magistrados da França e pela ENFAM – Brasil. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de número 31 e da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17. Co-autor das obras Manual de Direito Previdenciário (Ed. Forense) e Prática Processual Previdenciária (Ed. Forense) dentre outras. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Sangrando” – Acadêmica Amanda Arruda, da 3ª fase diurno; “Stand-up: estandarte de uma vida que balança” – Acadêmico Scott Rocco Dezorzi, da 2ª fase diurno e desenho de
Informativo CAXIF – Semana XLIX
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Reunião do Conselho de Entidades de Base 3. Reunião do Conselho da Unidade 4. Reabertura das inscrições para o XIV Congresso Direito UFSC 5. LEGISLA UFSC – Palestra: “Controle Constitucional e Ativismo Judicial” 6. Solenidade de Posse da Direção e demais cargos eletivos do CCJ NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (22/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 2. Reunião do Conselho de Entidades Base (22/04, às 12h, no Miniauditório da ADM) 3. GEDIP/CAXIF – Curso: “A Proteção Jurisdicional de Direitos Fundamentais no Common Law e no Civil Law” 4. GCCrit – Palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime” (24/04, às 18h30, no Auditório do Fórum Norte da Ilha) 5. Lançamento da Revista Avant n. 1 v.3: Tragédias ambientais e suas repercussões jurídicas NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na quarta-feira (17/04) e nesta segunda-feira (22/04) foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estava a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (24/04). 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Ainda na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Também na quarta-feira (17/04) foi realizada reunião do Conselho da Unidade. Entre os pontos aprovados na pauta estão (i) a investidura dos membros eleitos do Conselho da Unidade; (ii) a solicitação de Progressão Funcional dos professores Matheus Felipe de Castro e Luiz Henrique Urquhart Cademartori; (iii) o afastamento para Estágio Pós-Doutoral da professora Josiane Rose Petry Veronese; e (iv) a abertura de concurso para professores efetivos de Direito Tributário e Direito Empresarial. Foi também aprovada a designação de Comissão Eleitoral para propor normas para indicação de lista tríplice para a Direção do CCJ no âmbito do Conselho da Unidade, sendo composta pelos mesmos membros da Comissão responsável pela consulta à comunidade acadêmica (Prof. Pedro Niebuhr, TAE Nelson Winckler, Rep. Disc. Lucas Hellmann). Teve início o julgamento do processo que trata do pedido de transferência interna da professora Joana Stelzer para o Departamento de Direito, o qual foi suspenso para a realização de diligências junto ao Departamento (juntada de atas do Colegiado Delegado e outras informações). Por fim, a designação de Comissão para a revisão do Regimento Interno do CCJ foi retirada de pauta para apreciação na próxima reunião do Conselho. NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta segunda-feira (22/04) e quarta-feira (24/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, ocorrem novas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas há a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na quarta-feira (24/04), no Miniauditório da Administração no CSE, será realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. 3. GEDIP/CAXIF – CURSO: “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW” Nesta segunda-feira (22/04) tem início o curso promovido pelo PPGD/PUCPR, com o apoio do GEDIP – Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC e o CAXIF – Centro Acadêmico XI de Fevereiro, intitulado “A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMMON LAW E NO CIVIL LAW”. O projeto tem como objetivo promover um curso de excelência sobre a proteção jurisdicional de direitos fundamentais no Common Law e no Civil Law, mediante uma análise comparada dos modelos dos Estados Unidos e dos países da União Europeia, aberto a estudantes de graduação, mestrado e doutorado. O curso será ministrado em 3 módulos, cada um sob a responsabilidade de um Professor da Escola de Direito da Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), situada na 30ª posição no ranking das melhores Faculdades de Direito do mundo no QS World University Rankings 2018. Os módulos do curso serão: Módulo: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA E DE SEUS ESTADOS-MEMBROS Prof. Dr. David Capitant (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne) Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04 Horário: 09:00-12:30 Módulo: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIÊNCIAS CRUZADAS Prof. Dr. Pierre Brunet (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne) Datas: 22/04, 23/04, 24/04, 25/04, 26/04 e 30/04 Horário: 18:00-21:30 Módulo: A PROTEÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRADIÇÃO DO COMMON LAW. Prof. Dr. Pierre Legrand (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne); Datas: 13/05, 14/05, 15/05, 16/05, 17/05 e 18/05 Horário: 09:00-12:30 Os participantes ganharão certificados de 20 h/a por cada módulo participado, mediante presença em 75% das aulas. O curso será ministrado via videoconferência e ocorrerá na Sala dos Conselhos. Vale ressaltar que haverá tradução simultânea durante as aulas. As vagas são limitadas. 4. GCCRIT – PALESTRA “O SISTEMA PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS: DO MENSALÃO À LAVA JATO AO PACOTE ANTICRIME” O Grupo de Criminologia Crítica Vera Andrade convida a toda a comunidade acadêmica para palestra “O Sistema Penal em tempos sombrios: do Mensalão à Lava Jato ao Pacote Anticrime”, que será realizada na próxima segunda-feira (22/04), às 18h30 no auditório do fórum do Norte da Ilha. A palestra será ministrada pela Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade e pelo Dr. Marcel Soares de Souza. O evento concederá certificado de 4 horas-aula. 5. LANÇAMENTO DA REVISTA AVANT N.1 V.3: TRAGÉDIAS
Informativo CAXIF – Semana XLVIII
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Reunião do Conselho de Entidades de Base 3. Conselho do Colegiado de Curso 4. 30ª Recepção Integrada do C6 – 15 anos 5. Prorrogação de prazo para submissão de resumos à Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reabertura das inscrições para o XIV Congresso Direito UFSC 2. LEGISLA UFSC – Palestra: “Controle Constitucional e Ativismo Judicial” (16/04, às 19h30, no Auditório do CCJ) 3. Reunião do Conselho de Entidades de Base (17/04, às 12h, no Mini-Auditório da Administração no CSE) 4. Reunião do Conselho da Unidade (17/04, às 10h, na Sala dos Conselhos) 5. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (17/04, às 22h, na Sala dos Conselhos) 6. Solenidade de Posse da Direção e demais cargos eletivos do CCJ (18/04, às 10h, no Auditório do CCJ) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nos dias 08/04, 10/04 e 15/04 foram realizadas reuniões do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Nas pautas estavam a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 2. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Na quinta-feira (11/04), foi realizada reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. A representação do CAXIF propôs, como um dos encaminhamentos, que na oportunidade fosse elaborado também um Regimento do próprio CEB, que atualmente é inexistente. A proposta não foi aceita pelo colegiado. 3. REUNIÃO DO COLEGIADO DE CURSO Ainda na quinta-feira (11/04), foi realizada Reunião do Colegiado de Curso, cuja pauta era a aprovação dos nomes indicados para a Comissão de Estágios no NPJ. São eles os professores Geyson Gonçalves (recém contratado) e Marco Antonio Villatore. 4. 30ª REUNIÃO INTEGRADA DO C6 – 15 ANOS No último sábado foi realizada a 30ª edição da Recepção Integrada do C6, que neste semestre completou 15 anos. A tradicional gincana ocorreu no Gramadão do EFI e contou com a participação dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais e Relações Internacionais. Logo em seguida, no Salão de Festas dos Servidores, rolou a Cervejada do C6, mais antiga festa da UFSC ainda realizada, em que pela primeira vez dois cursos foram declarados vencedores do C6: Direto e Relações Internacionais (2155 pontos). NA PRÓXIMA SEMANA 1. REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O XIV CONGRESSO DE DIREITO UFSC Estão reabertas as inscrições para o XIV Congresso de Direito UFSC, o maior congresso gratuito de Direito do Brasil, realizado pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro. O evento contará com a participação de alguns dos maiores juristas do país, entre eles a Min. Cármen Lúcia, o Min. José Francisco Rezek, o Dr. José Eduardo Cardozo, Dra. Maria Sylvia Di Pietro, Dr. Araken de Assis, Dr. Nelson Rosenvald, Dr. Cassio Scarpinella Bueno, entre outros grandes nomes do Direito nacional. As inscrições, gratuitas e online, são limitadas, podendo ser feitas através do seguinte: Inscrições Congresso. Mais informações acerca do evento podem ser encontradas na página do Facebook, bem como no Site do Congresso. 2. LEGISLAUFSC – PALESTRA: “CONTROLE CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL” O Grupo de estudos e extensão Legisla UFSC convida a todos para participarem de nossa primeira palestra, a qual contará com a participação do Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis, Bruno Bartelle e do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Florianópolis, Miltinho. Como Procurador Geral da Câmara Municipal, Bartelle atua na análise legal das matérias propostas, emitindo pareceres sobre sua legalidade ou não, uma peça importantíssima do processo legislativo. Já o Vereador Miltinho exerce o papel de presidente da comissão de constituição e justiça da câmara municipal, a qual conta com a participação de vereadores que também debatem (e decidem) sobre a admissibilidade legal ou não dos projetos discutidos. Neste evento, discutiremos sobre o Controle Constitucional e Ativismo Judicial, além de adentrar também na sua relação com o processo legislativo. A palestra ocorrerá na próxima terça-feira (16/04), às 19:30 horas, no auditório do CCJ, com inscrições no local. Haverá certificado de 2 horas/aula para os presentes. Mais informações em: fb.com/events/324188208287325. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE Nesta quarta-feira (17/04), no Mini-Auditório da Administração no CSE, será realizada nova reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para dar continuidade às discussões sobre o Regimento Interno do 3º Congresso da UFSC, cujo principal objetivo é aprovar um novo estatuto da entidade. As convocatórias, pautas e sessões do CEB podem ser acompanhadas pela página do DCE no Facebook. 4. REUNIÃO DO CONSELHO DA UNIDADE Ainda nesta quarta-feira (17/04), às 10h, na Sala dos Conselhos do CCJ, ocorrerá reunião do Conselho da Unidade. Na pauta estão (i) a investidura dos membros eleitos do Conselho da Unidade; (ii) a designação de Comissão Eleitoral para propor normas para indicação de lista tríplice para a Direção do CCJ no âmbito do Conselho da Unidade; (iii) a designação de Comissão para a revisão do Regimento Interno do CCJ; (iv) a solicitação de Progressão Funcional dos professores Matheus Felipe de Castro e Luiz Henrique Urquhart Cademartori; (v) o afastamento para Estágio Pós-Doutoral da professora Josiane Rose Petry Veronese; (vi) a abertura de concurso para professores efetivos de Direito Tributário e Direito Empresarial; (vii) o pedido de transferência interna da professora Joana Stelzer para o Departamento de Direito. 5. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Por fim, na quarta-feira (17/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, também ocorre nova reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá
Informativo CAXIF – Semana XLVII
NA SEMANA PASSADA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma 2. Eleições no CCJ 3. Reunião do Conselho de Entidades Base 4. Reunião do Colegiado de Departamento 5. CAXIF – De Bar em Bar 6. Processo Seletivo para Bolsa de Monitoria em Teoria do Direito I 7. NDIPr – Aula Magna 2019.1: “Existiria um Direito Contratual internacional brasileiro?” NA PRÓXIMA SEMANA 1. Reunião do Conselho de Representantes de Turma (08/04, às 22h10, na Sala dos Conselhos) 2. Prorrogação de prazo para submissão de resumos à Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC 3. 30ª Recepção Integrada do C6 – 15 anos (13/04, às 12h, no EFI; e às 19h, no Salão dos Servidores) 4. Reuniões do Conselho de Entidade de Bases (CEB) NA SEMANA PASSADA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Na última quarta-feira foi realizada reunião do Conselho de Representantes de Turma – CRT. Na pauta estava a continuação dos destaques para eventuais alterações no Estatuto do CAXIF e o início das votações para a aprovação destes destaques. Uma nova reunião do CRT foi marcada para esta segunda-feira, às 22h10, na Sala dos Conselhos. 2. ELEIÇÕES NO CCJ Na última quarta-feira ocorreram as consultas públicas para os cargos de Diretor de Centro e dos representantes docentes para o Colegiado Delegado do Departamento de Direito, o Colegiado Delegado do Curso de Graduação em Direito e o Conselho Universitário. Os resultados podem ser consultados em: ccj.ufsc.br/2019/04/03/eleicoes-no-ccj-apuracao-2. O professor José lsaac Pilati recebeu 77,37% dos votos dos eleitores que votaram na consulta. 3. REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES BASE (CEB) Na última quinta-feira (04/04), ocorreu reunião do CEB a fim de iniciar os destaques no texto-base, proposto pela Diretoria do DCE (contemplando discussões do semestre passado), do III Congresso Estudantil da UFSC. A ata pode ser conferida: bit.ly/2Ik8Bvb. 4. REUNIÃO DO COLEGIADO DE DEPARTAMENTO No último dia 05/04 (sexta-feira), aconteceu reunião do Colegiado de Departamento. Entre os encaminhamentos estão: Nova recusa a pedido de reconsideração da professora Joana Stelzer, para remoção ao departamento de direito. NA PRÓXIMA SEMANA 1. REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DE TURMA Nesta segunda-feira (08/04), às 22h10, na Sala dos Conselhos, será realizada nova reunião do Conselho de Representantes de Turma (CRT). Na pauta está a continuação da votação dos destaques de alterações no Estatuto do CAXIF. Ressalta-se que as reuniões são abertas a todas e todos estudantes. – Estatuto atual – Proposta de Estatuto com destaques Qualquer dúvida poderá ser dirimida pelos meios de comunicação do CAXIF. 2. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS À MOSTRA DE PESQUISA DO XIV CONGRESSO DIREITO UFSC Com o objetivo oportunizar a um maior número de acadêmicos o envolvimento com pesquisa jurídica, a Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC teve o prazo para submissão dos resumos alterado para o dia 10 de abril de 2019 (quarta-feira). Nossa Mostra de Pesquisa está voltada para o engajamento de graduandos não acostumados com a pesquisa acadêmica, como oportunidade para iniciarem nessa área. Assim sendo, não estabelecemos questões formais muito rígidas para a submissão de resumos, deixando vários aspectos a critério do autor. Mais informações em: www.congressodireitoufsc.com.br/mostra-de-pesquisa/editalinscricao Continuamos disponíveis para resolver qualquer dúvida através do e-mail mostracongresso@gmail.com e mídias sociais. Aguardamos o seu resumo! 3. 30ª RECEPÇÃO INTEGRADA DO C6 – 15 ANOS É TEMPO DE RECEPÇÃO INTEGRADA! É TEMPO DE CERVEJADA! E, adivinha só? Quer mais novidade além dessas? Nosso amado C6 está de aniversário: na sua 30ª edição, acaba de completar QUINZE ANOS de existência! Neste semestre, contaremos com a realização da etapa presencial da Gincana e a Cervejada no mesmo dia. A Gincana vai rolar às 12h30, no Gramadão do EFI e, logo em seguida, às 19h, na Churrasqueira do Bar dos Servidores, vai rolar a Cervejada, pra encher a cara e comemorar essa integração que não para! Ah, e na Cervejada será anunciado o curso vencedor! Como ela funcionará? É bem simples! Basta adquirir a pulseira de entrada (no valor de R$5,00) e consumir à parte o que quiser! Outra dica: seja sustentável, leve seu próprio copo para a Cervejada! HORÁRIO DE INÍCIO DA GINCANA (Gramadão do EFI, Entrada Gratuita): 12h30 HORÁRIO DE INÍCIO DA CERVEJADA (Salão dos Servidores, Pulseiras para Entrada R$5,00): 19h Mais informações em: facebook.com/events/530233430836295 4. REUNIÕES DO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE (CEB) Nesta segunda-feira (08/04), 12h, no Auditório do CSE, ocorrerá reunião do CEB a fim de prosseguir os debates referentes ao regimento do III Congresso Estudantil da UFSC. Ainda nesta semana, na quinta-feira, 12h, local a definir, nova reunião foi convocada com o mesmo fim. MURAL CULTURAL Com o objetivo de expor semanalmente desenhos, colagens, poesias, fotografias e outras artes que os acadêmicos do CCJ realizem, o CAXIF elaborou o Mural Cultural. Nesta semana, as artes expostas no Mural Cultural são: “Como uma garota” e “Garganta” – Acadêmica Amanda Arruda, da 3ª fase diurno; e, “Palavras diante de um muro” – Acadêmico Scott Rocco Dezorzi, da 2ª fase diurno. Dê uma passadinha no mural do CAXIF e aprecie os brilhantes trabalhos! Para expor sua arte no Mural Cultural, você pode enviar um email com o título “MURAL CULTURAL” ao caxifufsc@gmail.com, identificando sua arte e expressando seu interesse, que, logo em seguida, o responsável pelo projeto entrará em contato para organizar a publicação. Ficaremos muito felizes com a contribuição de cada um! Para divulgar seu evento no Informativo Semanal, envie um e-mail para caxifufsc@gmail.com
Inscrição para apoio do XIV Congresso de Direito UFSC
Prezadas (os) estudantes do CCJ, O Congresso Direito UFSC, que chega na sua 14ª edição, acontecerá no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina entre os dias 14 e 17 de maio e contará com palestrantes como: a Ministra do STF Cármen Lúcia, o ex-AGU Dr. José Eduardo Cardozo e o Ministro Francisco Rezek, além de outros grandes nomes que podem ser conferidos em http://www.congressodireitoufsc.com.br/programacao/palestrantes/ Para que um evento deste porte aconteça, é preciso muita ajuda dos estudantes do CCJ. Sendo assim, encontram-se abertas as inscrições para colaborar como apoiador no XIV Congresso de Direito UFSC. Quem se disponibiliza a ajudar na organização do evento recebe certificado de 40h/aula caso exerça atividades em 4 turnos do evento ou certificado de 80h/aula no caso de 7 turnos. Para se inscrever basta preencher o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdc_KdVzii0EkYhFPUaaRQWuiaK4HwT6IQx4jnzfZAHbAxHJw/viewform Não obstante, ressalta-se que o formulário pode ser preenchido até sexta-feira (12/04) às 23h59min e que haverá um treinamento obrigatório para os selecionados. Qualquer dúvida sobre o apoio do evento poderá ser sanada com qualquer membro da organização do evento ou por qualquer um dos meios de comunicação do evento (Facebook ou Instagram).
MOSTRA DE PESQUISA – XIV CONGRESSO – Prorrogação do prazo para envio de resumos
Com o objetivo oportunizar a um maior número de acadêmicos o envolvimento com pesquisa jurídica, a Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC teve o prazo para submissão dos resumos alterado para o dia 10 de abril de 2019 (quarta-feira). Nesse sentido, importante esclarecer algumas perguntas recorrentes: → As 600 palavras englobam título, palavras-chave e demais requisitos do edital? Não. O limite de 600 palavras considera apenas o teor do resumo em si. → Há necessidade de colocar nome no arquivo do resumo? Não. O arquivo do resumo não deve conter o nome do autor, mas estar acompanhado da ficha de inscrição, anexo I do edital. Nosso sistema de submissão de resumos consiste na avaliação “às cegas” do trabalho, de forma que o arquivo sem identificação acelera o procedimento. → Como eu coloco as referências bibliográficas? Como se trata de resumo curto e objetivo, a inclusão de referências bibliográficas fica a critério do autor, que se optar por acrescentá-las também é livre quanto à forma. (Lembrando que a parte de referências também fica de fora do limite de 600 palavras). → O resumo deve conter parágrafos, tópicos ou ser em texto corrido? Também deixamos a critério do autor esse aspecto, mas é necessária a observância dos itens 1.6 e 3.4 do edital. Nossa Mostra de Pesquisa está voltada para o engajamento de graduandos não acostumados com a pesquisa acadêmica, como oportunidade para iniciarem nessa área. Assim sendo, não estabelecemos questões formais muito rígidas para a submissão de resumos, deixando vários aspectos a critério do autor. Continuamos disponíveis para resolver qualquer dúvida através do e-mail (mostracongresso@gmail.com) e mídias sociais. Aguardamos o seu resumo!